Edital Nº 7/2021
Data: 15/02/2021
Protocolo: 01856/2021
Situação: LIDO
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 7ª e 8ª Sessões Extraordinárias
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Edital Ordinária Timbrado | .doc | 15/02/2021 | 268,5 KB | |
| Edital Ordinária Timbrado | 16/02/2021 | 201,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 24/2021 | 03/02/2021 |
Autoriza o Município de São Roque proceder à arrecadação de bens imóveis urbanos abandonados, e dá outras providências.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 17/2021 | 03/02/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 18/2021 | 03/02/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 20/2021 | 03/02/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 22/2021 | 03/02/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 213,30 (duzentos e treze reais e trinta centavos).
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 23/2021 | 03/02/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 25/2021 | 04/02/2021 |
Institui o Programa "São Roque Voluntária", e disciplina sua prestação nas condições que especifica.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 26/2021 | 04/02/2021 |
Revoga a Lei Municipal N° 3.920 de 10 de dezembro de 2012, que "Autoriza a concessão de direito real de uso de bem público à Associação Cultural Esportiva de Projeção Prol Atleta e dá outras providências".
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 27/2021 | 08/02/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 151.866,67 (cento e cinquenta e um mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 28/2021 | 08/02/2021 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 278.151,03 (duzentos e setenta e oito mil, cento e cinquenta e um reais e três centavos).
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 29/2021 | 09/02/2021 |
Dispõe sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo Municipal da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 30/2021 | 10/02/2021 |
Institui a Escola de Formação, Aperfeiçoamento e Especialização da Guarda Civil Municipal de São Roque.
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 7ª Sessão Extraordinária de 2021 | 15/02/2021 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 8ª Sessão Extraordinária de 2021 | 15/02/2021 | Leitura |