Projeto de Lei Nº 63/2021
Tipo: Executivo
Data: 13/05/2021
Finalizado: Sim
Protocolo: 05448/2021
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 5.236, de 04 de maio de 2021, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 63-2021 - Alteração do Bolsa Artista Municipal ass | 14/05/2021 | 1,8 MB | ||
| Assinatura da Subscrição do Projeto - 1 | 17/05/2021 | 368,2 KB | ||
| Assinatura da Subscrição do Projeto - 2 | 17/05/2021 | 210,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 95/2021 ao Projeto de Lei Nº 63/2021 | 14/05/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2021-E, Altera a Lei Municipal nº 5.236, de 04 de maio de 2021, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021 |
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| Parecer Nº 33/2021 ao Projeto de Lei Nº 63/2021 | 14/05/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2021-E, Altera a Lei Municipal nº 5.236, de 04 de maio de 2021, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021 |
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| Parecer Nº 28/2021 ao Projeto de Lei Nº 63/2021 | 14/05/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 63/2021 - Altera a Lei Municipal nº 5.236, de 04 de maio de 2021, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2021 |
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| Parecer Jurídico Nº 125/2021 ao Projeto de Lei Nº 63/2021 | 17/05/2021 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 63/2021 - Altera a Lei Municipal nº 5.236, de 04 de maio de 2021, e dá outras providências.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Edital Nº 36/2021 | 17/05/2021 |
28ª Sessão Extraordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Lei Ordinária Nº 5243 | 18/05/2021 |
Altera a Lei Municipal nº 5.236, de 04 de maio de 2021, e dá outras providências
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Autógrafo Nº 5256/2021 ao Projeto de Lei Nº 63/2021 | 18/05/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 63/2021 - Altera a Lei Municipal nº 5.236, de 04 de maio de 2021, e dá outras providências | |
| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2021 | 22/06/2021 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 63/2021 - Altera a Lei Municipal nº 5.236, de 04 de maio de 2021, e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2021 | 17/05/2021 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 28ª Sessão Extraordinária de 2021 | 17/05/2021 | Discussão Única |
| Ata | 16ª Sessão Ordinária de 2021 | 17/05/2021 | Leitura |
| Ata | 28ª Sessão Extraordinária de 2021 | 17/05/2021 | Discussão Única |
Votações
28ª Sessão Extraordinária de 2021
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado