Parecer Jurídico Nº 186/2021 ao Projeto de Lei Nº 59/2021
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 23/08/2021
Protocolo: 09107/2021
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 59/2021 - Institui medidas para promover a segurança, a prevenção, a proteção e o combate à violência contra profissionais do ensino no município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_186_Medidas segurança professores | 23/08/2021 | 201,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 59/2021 | 27/07/2021 | Institui medidas para promover a segurança, a prevenção, a proteção e o combate à violência contra profissionais do ensino no município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências |