Projeto de Lei Nº 59/2021
Tipo: Legislativo
Data: 27/07/2021
Protocolo: 08147/2021
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Institui medidas para promover a segurança, a prevenção, a proteção e o combate à violência contra profissionais do ensino no município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 59-2021-L | .doc | 24/08/2021 | 269 KB | |
| PL 59-2021-L | 24/08/2021 | 187,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 186/2021 ao Projeto de Lei Nº 59/2021 | 23/08/2021 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 59/2021 - Institui medidas para promover a segurança, a prevenção, a proteção e o combate à violência contra profissionais do ensino no município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências | |
| Parecer Nº 146/2021 ao Projeto de Lei Nº 59/2021 | 26/08/2021 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2021-L, Institui medidas para promover a segurança, a prevenção, a proteção e o combate à violência contra profissionais do ensino no município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências | |
| Parecer Nº 44/2021 ao Projeto de Lei Nº 59/2021 | 26/08/2021 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2021 - Institui medidas para promover a segurança, a prevenção, a proteção e o combate à violência contra profissionais do ensino no município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências | |
| Edital Nº 67/2021 | 02/09/2021 | 30ª Sessão Ordinária | |
| Autógrafo Nº 5301/2021 ao Projeto de Lei Nº 59/2021 | 03/09/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 59/2021 - Institui medidas para promover a segurança, a prevenção, a proteção e o combate à violência contra profissionais do ensino no município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências | |
| Lei Ordinária Nº 5289 | 14/09/2021 | Institui medidas para promover a segurança, a prevenção, a proteção e o combate à violência contra profissionais do ensino no município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências | |
| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2021 | 19/10/2021 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 59/2021 - Institui medidas para promover a segurança, a prevenção, a proteção e o combate à violência contra profissionais do ensino no município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 25ª Sessão Ordinária de 2021 | 02/08/2021 | Leitura |
| Ata | 25ª Sessão Ordinária de 2021 | 02/08/2021 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 30ª Sessão Ordinária de 2021 | 03/09/2021 | Discussão Única |
| Ata | 30ª Sessão Ordinária de 2021 | 03/09/2021 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado