Edital Nº 88/2021
Data: 05/11/2021
Protocolo: 11822/2021
Situação: LIDO
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 39ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| E 88-2021 | .doc | 11/11/2021 | 270 KB | |
| E 88-2021 | 11/11/2021 | 207,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 8/2021 | 20/10/2021 |
Revoga o art. 170 – D da Lei Complementar Nº 40 de 08 de novembro de 2006, incluído pela Lei Complementar Nº 66, de 04 de outubro de 2012
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
|
| Projeto de Lei Nº 85/2021 | 27/10/2021 |
Dá denominação de "UBS Roberto de Mattos" à Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro do Guaçu
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
|
| Moção Nº 374/2021 | 28/10/2021 |
De Congratulações à Divisão de Esportes e Lazer da Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque pelo empenho no setor dentro do município
Autoria: Clovis Antonio Ocuma |
|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2021 | 28/10/2021 |
Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra a Maria José dos Santos
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior |
|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2021 | 28/10/2021 |
Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra à Associação do Território Quilombola do Bairro do Carmo
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior |
|
| Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 | 03/11/2021 |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São Roque; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
|
| Moção Nº 377/2021 | 04/11/2021 |
De Congratulações ao São Roque Notícias pela marca de cem mil seguidores no Facebook, atingida em 16 de outubro de 2021
Autoria: Julio Antonio Mariano |
|
| Moção Nº 378/2021 | 04/11/2021 |
De Congratulações pelo Dia Nacional do Cabeleireiro, a todos os profissionais da área
Autoria: Julio Antonio Mariano |
|
| Requerimento Nº 211/2021 | 04/11/2021 |
Solicita ao Executivo informações sobre o andamento do recapeamento do asfáltico das vias urbanas da Vila Aguiar – Fase 1 – Convênio assinado por Emenda do Senador José Serra (Rua Júlio Cesar de Oliveira, Rua Carmelina Crem e Rua Prof. Silveira Santos - Parte 1)
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
|
| Requerimento Nº 212/2021 | 04/11/2021 |
Solicita informações sobre as obras de construção de rampa de acessibilidade no Fórum de São Roque, cuja responsável é a empresa Santenge Construções e Serviços Eireli
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 39ª Sessão Ordinária de 2021 | 08/11/2021 | Leitura |
| Ata | 39ª Sessão Ordinária de 2021 | 08/11/2021 | Leitura |