Projeto de Lei Nº 10/2022
Tipo: Legislativo
Data: 31/01/2022
Protocolo: 01237/2022
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia da Doula"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo PL Timbrado | .doc | 01/02/2022 | 268 KB | |
| Modelo PL Timbrado | 02/02/2022 | 188,4 KB |
Tramitações
Remetente: Julio Antonio Mariano
Destinatário: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Envio: 24/02/2022 - Prazo: 21/03/2022
Complemento: Contabilizar 2 dias do Carnaval. Prazo Final: 21/03/2022
Resposta: 18/03/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 31/2022 ao Projeto de Lei Nº 10/2022 | 07/02/2022 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 10/2022 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia da Doula" | |
| Parecer Nº 17/2022 ao Projeto de Lei Nº 10/2022 | 17/02/2022 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2022-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia da Doula" | |
| Parecer Nº 6/2022 ao Projeto de Lei Nº 10/2022 | 17/02/2022 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2022-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia da Doula" | |
| Edital Nº 7/2022 | 18/02/2022 | 3ª Sessão Ordinária | |
| Autógrafo Nº 5409/2022 ao Projeto de Lei Nº 10/2022 | 22/02/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 10/2022 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia da Doula" | |
| Lei Ordinária Nº 5394 | 18/03/2022 | Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia da Doula" | |
| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2022 | 31/03/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 10/2022 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia da Doula" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2022 | 07/02/2022 | Leitura |
| Ata | 1ª Sessão Ordinária de 2022 | 07/02/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2022 | 21/02/2022 | Discussão Única |
| Ata | 3ª Sessão Ordinária de 2022 | 21/02/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado