Edital Nº 7/2022
Data: 18/02/2022
Protocolo: 02256/2022
Situação: LIDO
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 3ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Edital Ordinária Timbrado | .doc | 18/02/2022 | 270,5 KB | |
| Edital Ordinária Timbrado | 18/02/2022 | 208,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 8/2022 | 28/01/2022 |
Altera a Lei nº 4.926, de 25 de fevereiro de 2019, que "Dispõe sobre a permissão da presença de doula durante todo o período do trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames pré-natal, sempre que solicitado pela parturiente, nas maternidades, hospitais e demais equipamentos da rede municipal de saúde.
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Projeto de Lei Nº 10/2022 | 31/01/2022 |
Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia da Doula"
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Projeto de Lei Nº 12/2022 | 02/02/2022 |
Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado de bueiro inteligente nos logradouros da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Projeto de Resolução Nº 3/2022 | 08/02/2022 |
Dá nova redação ao §5º, do Art. 58, do Regimento Interno
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque |
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| Projeto de Lei Nº 23/2022 | 10/02/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.030.000,00 (dois milhões e trinta mil reais).
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 24/2022 | 10/02/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.634.161,88 (um milhão, seiscentos e trinta e quatro mil, cento e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos).
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Moção Nº 51/2022 | 14/02/2022 |
De Congratulações ao Senhor Wanderlei da Qualiser pelo importante recurso conquistado para a saúde pública de São Roque
Autoria: William da Silva Albuquerque |
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| Projeto de Lei Nº 25/2022 | 14/02/2022 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 458.517,07 (quatrocentos e cinquenta e oito mil quinhentos e dezessete reais e sete centavos).
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Moção Nº 54/2022 | 15/02/2022 |
De Repúdio à Servidora Municipal Fabiana Ferreira Gonçalves em face do modo desrespeitoso como a mesma tem se manifestado nas redes sociais
Autoria: Rogério Jean da Silva, Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque |
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| Moção Nº 56/2022 | 16/02/2022 |
De Repúdio ao Departamento de Educação do Município em face de orientação impedindo as Diretoras das Unidades Escolares de responderem os Ofícios enviados pela Câmara de São Roque
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque |
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| Requerimento Nº 14/2022 | 16/02/2022 |
Solicita informações a respeito da vacinação das crianças (5 a 11 anos)
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Requerimento Nº 15/2022 | 16/02/2022 |
Solicita informações sobre os serviços de terraplanagem que foi realizado na área pública localizada no bairro do Vinhedos (local onde será feito a Areninha)
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias |
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| Requerimento Nº 16/2022 | 16/02/2022 |
Solicita informações sobre uma obra que estava sendo realizada no trecho do córrego entre a Av. Anhanguera e a Rua Raposo Tavares, ao lado do estabelecimento Wimpy Burguer
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias, Rogério Jean da Silva |
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| Requerimento Nº 17/2022 | 16/02/2022 |
Solicita informações a respeito da possível aquisição, por parte da Prefeitura de São Roque, do imóvel em que funcionava a Agência da Receita Federal, no Jardim Villaça
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias, Rogério Jean da Silva |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2022 | 21/02/2022 | Leitura |