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Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 21/02/2022

Autoria: Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
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Ata - 3ª Sessão ordinária - 21-02-2022 .pdf 24/03/2022 2,6 MB

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 4ª Sessão Ordinária de 2022 02/03/2022 Discussão Única
Ata 4ª Sessão Ordinária de 2022 02/03/2022 Discussão Única

Votações

4ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Ausente (1) - Newton Dias Bastos

Resultado: Aprovado

Matérias

Atas

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022, 18/02/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Complementar Nº 92, de 17 de maio de 2017, e dá outras providências..
2. Projeto de Lei Nº 26/2022, 18/02/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dá nova redação à Lei Municipal nº 5.209, de 9 de março de 2021..
3. Projeto de Lei Nº 27/2022, 18/02/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.330.724,32 (sete milhões, trezentos e trinta mil, setecentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos)..

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 9/2022, 31/01/2022 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Institui o “Programa Remédio em Casa” no âmbito da Estância Turística de São Roque.

2. Projeto de Lei Nº 15/2022, 08/02/2022 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Newton Dias Bastos, Denomina "Espaço Prefeito Dr. Henrique Luiz Arnóbio" recinto pertencente ao Recanto Presidente Júlio Prestes ("Recanto da Cascata").

3. Projeto de Lei Nº 17/2022, 10/02/2022 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Denomina "Rua João Batista da Silva Nunes" via localizada em São João Novo.

4. Projeto de Lei Nº 22/2022, 17/02/2022 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Institui o "Programa Kit Lanche", voltado aos pacientes da Rede Básica de Saúde, no âmbito da Estância Turística de São Roque.

5. Projeto de Resolução Nº 5/2022, 18/02/2022 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Acrescenta o §3º ao artigo 90 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 - referente às reuniões das comissões permanentes.

Ata - Requerimentos

Vereador José Alexandre Pierroni Dias:

14 - Solicita informações a respeito da vacinação das crianças (5 a 11 anos);
15 - Solicita informações sobre os serviços de terraplanagem que foi realizado na área pública localizada no bairro do Vinhedos (local onde será feito a Areninha);

Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Rogério Jean da Silva:

16 - Solicita informações sobre uma obra que estava sendo realizada no trecho do córrego entre a Av. Anhanguera e a Rua Raposo Tavares, ao lado do estabelecimento Wimpy Burguer;
17 - Solicita informações a respeito da possível aquisição, por parte da Prefeitura de São Roque, do imóvel em que funcionava a Agência da Receita Federal, no Jardim Villaça;

Ata - Indicações

Vereador Antonio José Alves Miranda:

115 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Um, no Recanto dos Pássaros, no Bairro Sorocamirim; Nº 116 - Solicita a colocação de container para lixo na Rua Um, no Recanto dos Pássaros, no Bairro Sorocamirim; Nº 117 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Gérbera, no Bairro Paisagem Colonial; Nº 118 - Solicita os serviços de canalização na viela pela qual desce água pluvial para a Rua Gérbera, no Bairro Paisagem Colonial; Nº 119 - Solicita os serviços de colocação de canaletas no início da Rua Gérbera, no Bairro Paisagem Colonial, até a boca de lobo do Bairro Vinhedo;

Vereador Guilherme Araujo Nunes:

111 - Solicita a implantação da "Casa da Juventude" em São Roque;

Vereador José Alexandre Pierroni Dias:

121 - Solicita a troca de luminária queimada na Avenida 3 de Maio, altura do imóvel n.º 831; Nº 122 - Solicita a realização da coleta de reciclados na Rua Antônio Joaquim de Moraes;

Vereador Rogério Jean da Silva:

91 - Solicita os serviços de roçada na Rua Getúlio Ribeiro dos Santos, localizada no Distrito de Maylasky, mais precisamente no Bairro Ponta Porã; Nº 92 - Solicita os serviços de motonivelamento e cascalhamento em toda a extensão da Rua Renato Viana, a qual liga os bairros Darcy Penteado e São João Novo; Nº 93 - Solicita que se verifique a possibilidade de inserir no próximo termo de referência para a próxima licitação do transporte escolar, a inclusão da figura de um monitor acompanhante para as crianças da rede municipal de ensino; Nº 94 - Solicita a colocação de bancos para sentar, bem como cobertura na parte externa do Pronto Atendimento Geral, localizado ao lado da Santa Casa de São Roque; Nº 95 - Solicita os serviços de roçada e manutenção em geral no Cemitério do Cambará; Nº 96 - Solicita a contratação de mais motoristas para o Departamento de Saúde, mais precisamente para o setor de transporte de pacientes; Nº 97 - Solicita a contratação de médicos cardiologistas para a rede municipal de saúde; Nº 98 - Solicita os serviços de roçada no terreno existente na Rua Sargento Aguinaldo Aparecido Ferreira, mais precisamente entre a esquina da Rua Esmeralda até a viela de acesso à escola Carmem Lucia, no Bairro da Vila Amaral; Nº 99 - Solicita os serviços de roçada e manutenção em geral na Praça Safira, localizada na Rua Turmalina, no Bairro do Parque Aliança; Nº 100 - Solicita os serviços de roçada e limpeza geral no rio existente na Avenida 16 de Agosto, Bairro do Junqueira;

Vereador Thiago Vieira Nunes:

112 - Solicita que os professores adjuntos passem a ter jornada de 30h semanais; Nº 113 - Solicita que as auxiliares da educação tenham férias (recesso escolar) junto com os professores; Nº 114 - Solicita que seja disponibilizado reforço escolar em turno diferente para os alunos do Município; Nº 120 - Solicita a implantação de pintura no solo com atividades lúdicas nas praças da cidade e escolas municipais;

Vereador William da Silva Albuquerque:

101 - Reitera a Indicação n.º 883/2021, que: "Solicita a realização de estudos técnicos e autorização para instalação de sede própria da Guarda Municipal, na esquina da Avenida Euclydes de Arruda, esquina Avenida Varanguera, em frente ao Naco Base, na região do Guaçu."; Nº 102 - Reitera a Indicação n.º 641/2021, que: "Solicita a elaboração de Projeto de Lei visando criar o “IPTU SOCIAL”, para moradores que vivem em situação de vulnerabilidade social no Município de São Roque."; Nº 103 - Reitera a Indicação n.º 890/2021, que: '"Indica a solicitação do Oficio 1262/2021 "Solicita a colocação de um redutor de velocidade na Rua dos Jesuítas, em frente ao imóvel n.º 102, Bairro Paisagem Colonial".'; Nº 104 - Reitera a Indicação n.º 858/2021, que: "Solicita a reforma e a ampliação do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do Bairro Paisagem Colonial."; Nº 105 - Solicita a reforma, bem como a troca do telhado do Departamento de Obras, Manutenção, Serralheria e da Oficina do Paço Municipal; Nº 106 - Reitera a Indicação n.° 952/2021, que: "Solicita a colocação de 02 (duas) traves e 01 (um) caminhão de areia na área localizada em frente à praça do Jardim Suíça Paulista, visando a construção de um campo de futebol de areia."; Nº 107 - Solicita a reforma do galpão do Departamento de Trânsito da Prefeitura com local adequado para guardar placas, tintas, etc., relativos a esse departamento, bem como seja realizada a compra de EPIs para os funcionários; Nº 108 - Solicita a reforma e a manutenção da quadra da Vila Amaral; Nº 109 - Solicita providências, junto ao Departamento de Saúde, visando o fornecimento de "Kit Alimentação" aos pacientes que realizam exames e tratamento de saúde em outros municípios; Nº 110 - Solicita a poda da árvore no início da Rua Paolo Sabbattini, ao lado do Posto de Saúde do Bairro Paisagem Colonial;

Ata - Moções

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

437 - De Congratulações ao Dr. Marcus Menezes Barberino Mendes, Juiz da Vara do Trabalho de São Roque, pelo direcionamento de verba oriunda da conversão de multas e outras sanções pecuniárias, em sentenças proferidas, à Santa Casa de Misericórdia de São Roque;

Vereador Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda:

58 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Willibaldo Tetsuo Sato;

Vereador Newton Dias Bastos, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso:

55 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ronaldo Ribeiro;

Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque:

56 - De Repúdio ao Departamento de Educação do Município em face de orientação impedindo as Diretoras das Unidades Escolares de responderem os Ofícios enviados pela Câmara de São Roque;

Vereador Rogério Jean da Silva, Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque:

54 - De Repúdio à Servidora Municipal Fabiana Ferreira Gonçalves em face do modo desrespeitoso como a mesma tem se manifestado nas redes sociais;

Vereador Thiago Vieira Nunes:

57 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Creusa Pires de Camargo Pedroso;

Vereador William da Silva Albuquerque:

51 - De Congratulações ao Senhor Wanderlei da Qualiser pelo importante recurso conquistado para a saúde pública de São Roque;

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Nº 8/2022. 28/01/2022, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Altera a Lei nº 4.926, de 25 de fevereiro de 2019, que "Dispõe sobre a permissão da presença de doula durante todo o período do trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames pré-natal, sempre que solicitado pela parturiente, nas maternidades, hospitais e demais equipamentos da rede municipal de saúde..
2. Projeto de Lei Nº 10/2022. 31/01/2022, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia da Doula".
3. Projeto de Lei Nº 12/2022. 02/02/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado de bueiro inteligente nos logradouros da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
4. Projeto de Resolução Nº 3/2022. 08/02/2022, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque, Dá nova redação ao §5º, do Art. 58, do Regimento Interno.
5. Projeto de Lei Nº 23/2022. 10/02/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.030.000,00 (dois milhões e trinta mil reais)..
6. Projeto de Lei Nº 24/2022. 10/02/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.634.161,88 (um milhão, seiscentos e trinta e quatro mil, cento e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos)..
7. Projeto de Lei Nº 25/2022. 14/02/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 458.517,07 (quatrocentos e cinquenta e oito mil quinhentos e dezessete reais e sete centavos)..

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