Ata - 3ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ata
Data: 21/02/2022
Autoria: Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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ata 3a SO 21.02.2022 | .doc | 23/02/2022 | 299,5 KB | |
ata 3a SO 21.02.2022 | 23/02/2022 | 304,8 KB | ||
Ata - 3ª Sessão ordinária - 21-02-2022 | 24/03/2022 | 2,6 MB |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 4ª Sessão Ordinária de 2022 | 02/03/2022 | Discussão Única |
Ata | 4ª Sessão Ordinária de 2022 | 02/03/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado
Matérias
Atas
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022, 18/02/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Complementar Nº 92, de 17 de maio de 2017, e dá outras providências..2. Projeto de Lei Nº 26/2022, 18/02/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dá nova redação à Lei Municipal nº 5.209, de 9 de março de 2021..
3. Projeto de Lei Nº 27/2022, 18/02/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.330.724,32 (sete milhões, trezentos e trinta mil, setecentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos)..
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 9/2022, 31/01/2022 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Institui o “Programa Remédio em Casa” no âmbito da Estância Turística de São Roque.2. Projeto de Lei Nº 15/2022, 08/02/2022 de autoria do Vereador Diego Gouveia da Costa, Newton Dias Bastos, Denomina "Espaço Prefeito Dr. Henrique Luiz Arnóbio" recinto pertencente ao Recanto Presidente Júlio Prestes ("Recanto da Cascata").
3. Projeto de Lei Nº 17/2022, 10/02/2022 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, Denomina "Rua João Batista da Silva Nunes" via localizada em São João Novo.
4. Projeto de Lei Nº 22/2022, 17/02/2022 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Institui o "Programa Kit Lanche", voltado aos pacientes da Rede Básica de Saúde, no âmbito da Estância Turística de São Roque.
5. Projeto de Resolução Nº 5/2022, 18/02/2022 de autoria do Vereador Julio Antonio Mariano, Acrescenta o §3º ao artigo 90 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 - referente às reuniões das comissões permanentes.
Ata - Requerimentos
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 15 - Solicita informações sobre os serviços de terraplanagem que foi realizado na área pública localizada no bairro do Vinhedos (local onde será feito a Areninha);
Vereador José Alexandre Pierroni Dias, Rogério Jean da Silva:
Nº 17 - Solicita informações a respeito da possível aquisição, por parte da Prefeitura de São Roque, do imóvel em que funcionava a Agência da Receita Federal, no Jardim Villaça;
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Vereador Guilherme Araujo Nunes:
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Vereador Rogério Jean da Silva:
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Vereador William da Silva Albuquerque:
Ata - Moções
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Vereador Newton Dias Bastos, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda:
Vereador Newton Dias Bastos, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque:
Vereador Rogério Jean da Silva, Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque:
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Vereador William da Silva Albuquerque:
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 8/2022. 28/01/2022, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Altera a Lei nº 4.926, de 25 de fevereiro de 2019, que "Dispõe sobre a permissão da presença de doula durante todo o período do trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames pré-natal, sempre que solicitado pela parturiente, nas maternidades, hospitais e demais equipamentos da rede municipal de saúde..2. Projeto de Lei Nº 10/2022. 31/01/2022, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia da Doula".
3. Projeto de Lei Nº 12/2022. 02/02/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado de bueiro inteligente nos logradouros da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
4. Projeto de Resolução Nº 3/2022. 08/02/2022, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque, Dá nova redação ao §5º, do Art. 58, do Regimento Interno.
5. Projeto de Lei Nº 23/2022. 10/02/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.030.000,00 (dois milhões e trinta mil reais)..
6. Projeto de Lei Nº 24/2022. 10/02/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.634.161,88 (um milhão, seiscentos e trinta e quatro mil, cento e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos)..
7. Projeto de Lei Nº 25/2022. 14/02/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 458.517,07 (quatrocentos e cinquenta e oito mil quinhentos e dezessete reais e sete centavos)..