Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2022
Tipo: Aditiva
Data: 03/03/2022
Protocolo: 02949/2022
Situação: APROVADO
Regime: CONFECÇÃO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Diego Gouveia da Costa, Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Antonio José Alves Miranda, Thiago Vieira Nunes
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 29/2022 - Institui a Tabela SUS Complementar do Sistema Único de Saúde – Tabela SUS Municipal, autoriza o credenciamento de prestadores de serviços na área de saúde, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda | .docx | 04/03/2022 | 248,1 KB | |
| Emenda 001 - PL 029 | 04/03/2022 | 904,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 29/2022 | 22/02/2022 | Institui a Tabela SUS Complementar do Sistema Único de Saúde – Tabela SUS Municipal, autoriza o credenciamento de prestadores de serviços na área de saúde, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 5ª Sessão Ordinária de 2022 | 07/03/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Newton Dias Bastos
Resultado: Aprovado