Resumo do Expediente - 5ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Resumo do Expediente
Data: 07/03/2022
Autoria: Julio Antonio Mariano
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 9/2022, 04/03/2022
Atas
Expediente - Legislativo
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 25/2022 do Vereador Clovis Antonio Ocuma - 22/02/2022 - Institui aulas de robótica na Rede Pública de Ensino do Município.
2. Projeto de Lei Nº 29/2022 do Vereador Rogério Jean da Silva - 23/02/2022 - Torna obrigatória em todas as unidades de saúde do município a disponibilização ao munícipe/usuário do número de telefone da ouvidoria do Departamento de Saúde..
3. Projeto de Lei Nº 30/2022 do Vereador Clovis Antonio Ocuma - 23/02/2022 - Inclui no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque a "Semana da Música Orquestral”.
4. Projeto de Lei Nº 32/2022 do Vereador Clovis Antonio Ocuma, Cláudia Rita Duarte Pedroso - 25/02/2022 - Inclui no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque a "Semana da Mulher".
5. Projeto de Lei Nº 33/2022 do Vereador Antonio José Alves Miranda, Clovis Antonio Ocuma - 03/03/2022 - Cria o Programa Municipal de Equoterapia..
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 7/2022 do Vereador Guilherme Araujo Nunes - 03/03/2022 - Altera o artigo 148 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 - referente à duração das sessões da Câmara.
Requerimentos
1. Requerimento Nº 30/2022, 03/03/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda, William da Silva Albuquerque, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Convoca a Diretora de Planejamento e Meio Ambiente da Prefeitura, Sra. Juliana Caldevilla, para prestar esclarecimentos à Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos..
2. Requerimento Nº 31/2022, 04/03/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito do Cadastro, para fins de cobrança de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, dos imóveis localizados no Jardim Camargo..
3. Requerimento Nº 32/2022, 04/03/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita a inclusão do Requerimento Nº 31/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 5ª Sessão Ordinária, de 07/03/2022..
4. Requerimento Nº 33/2022, 04/03/2022 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita informações relativas à "população de rua", que vem aumentando vertiginosamente nos últimos meses..
5. Requerimento Nº 34/2022, 07/03/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita informações referentes ao kit merenda distribuído aos alunos da rede municipal de educação durante o ano de 2021..
6. Requerimento Nº 35/2022, 07/03/2022 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Solicita a inclusão do Requerimento Nº 33/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 5ª Sessão Ordinária, de 07/03/2022.
7. Requerimento Nº 36/2022, 07/03/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita a inclusão do Requerimento Nº 34/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 5ª Sessão Ordinária, de 07/03/2022.
8. Requerimento Nº 37/2022, 07/03/2022 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Solicita a inclusão da Moção de Repúdio Nº 79/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 5ª Sessão Ordinária, de 07/03/2022.
9. Requerimento Nº 38/2022, 07/03/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 80/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 5ª Sessão Ordinária, de 07/03/2022.
Indicações
1. Indicação Nº 168/2022 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita ao Poder Executivo, junto ao Departamento de Obras, repintura e manutenção de todos os abrigos de ônibus da Estrada do Vinho.
2. Indicação Nº 169/2022 - De autoria de Antonio José Alves Miranda, Solicita ao Poder Executivo, junto à Divisão de Trânsito, faixa de sinalização para pedestres em frente ao Condomínio Vinhas de João Paulo.
3. Indicação Nº 170/2022 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita operação tapa buraco na curva existente no final da rua Sara Mazeo Alves com início da rua Dalton Castilho Cabral, no bairro Jardim das Flores..
4. Indicação Nº 171/2022 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita operação tapa buraco na rua Monsenhor Antônio Pepe, no bairro Jardim Bela Vista..
5. Indicação Nº 172/2022 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita operação tapa buraco na rua Capitão Silveira Vieira, mais precisamente defronte o Albergue Municipal..
6. Indicação Nº 173/2022 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a limpeza do matagal existente ao longo de todo o córrego da Av. 16 de Agosto, no bairro Junqueira..
7. Indicação Nº 174/2022 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a limpeza do matagal existente ao longo de todo o córrego da Av. Antonino Dias Bastos, região central do município..
8. Indicação Nº 175/2022 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a limpeza da viela João Fernandes Sanchez, localizada no bairro Jardim Flórida..
9. Indicação Nº 176/2022 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a limpeza do terreno pertencente a prefeitura de São Roque, mais precisamente no final da Avenida Antonino Dias Bastos com a Avenida Brasil - antiga quadra municipal..
10. Indicação Nº 177/2022 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita a reforma completa da quadra de futsal e também utilizada para basquete existente no interior do centro de lazer Antônio Ribeiro da Silva, localizado no final da Av. Bandeirantes..
11. Indicação Nº 178/2022 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita os serviços de roçada e limpeza em geral ao longo de toda a rua Antonio Meleiro e também para a Travessa Carmem Cobello, no bairro Jardim Flórida..
12. Indicação Nº 179/2022 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita o recape asfáltico para as ruas Antonio Augusto da Silva, Bento Antonio Pereira, Monsenhor Antonio Pepe e José Henrique da Costa, todas localizadas no bairro Jardim Bela Vista ..
13. Indicação Nº 180/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita ao Poder Executivo a realização do recapeamento de toda extensão da Rua dos Palmares, no Bairro Paisagem Colonial.
14. Indicação Nº 181/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita ao Poder Executivo a realização do recapeamento de todas vias públicas existentes no Parque Primavera, região do Gabriel Piza..
15. Indicação Nº 182/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita ao Poder Executivo a limpeza, roçada e capinação de todas as vias públicas do Bairro Paisagem Colonial..
16. Indicação Nº 183/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita ao Poder Executivo aquisição de (02) Trituradores de Galhos / Picador de troncos para a limpeza das vias urbanas, áreas verdes e de descarte visando a reciclagem de podas, galhos e madeiras redondas para Departamento de Meio Ambiente..
17. Indicação Nº 184/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita limpeza, roçada e capinação do campo de área localizado na Rua Tomás de Antônio Gonzaga, esquina com Rua Antônio Francisco Lisboa, no Bairro Paisagem Colonial.
18. Indicação Nº 185/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita implantação de lâmpadas LED em todas as vias públicas existentes na região do Gabriel Piza, a pedido dos moradores..
19. Indicação Nº 186/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera Indicação Nº 132/2021 que Solicita providências visando a disponibilização de área, para a realização de ações de reciclagem de resíduo proveniente da construção civil, no Município de São Roque.
20. Indicação Nº 187/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Solicita recapeamento de toda extensão da Rua Mathias de Albuquerque, no Bairro Paisagem Colonial..
21. Indicação Nº 188/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera Indicação Nº 866/2021 - 23/08/2021 - Solicita a pavimentação da viela que liga a Rua Gérbera à Rodovia Prefeito Quintino de Lima e também de toda extensão da rua Gérbera, no Bairro Paisagem Colonial.
22. Indicação Nº 189/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Reitera Nº 1072/2021 – que "Indica a pavimentação do final da Estrada Duarte Coelho Pereira, Paisagem Colonial.".
23. Indicação Nº 190/2022 - De autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Indica a ampliação e reforma do estacionamento e vias de acesso e acessibilidade na EMEF Profª Carmen Lucia Blanco C. de Brito.
24. Indicação Nº 191/2022 - De autoria de Guilherme Araujo Nunes, Solicita a alteração do Plano Diretor para Liberação de Eventos com Música ao vivo em todo o território do Município..
Moções
1. Moção Nº 68/2022, 24/02/2022 de autoria do Vereador Antonio José Alves Miranda, De Congratulações à Casa Nastri Calçados pelos 98 anos de atividade.
2. Moção Nº 75/2022, 03/03/2022 de autoria do Vereador Thiago Vieira Nunes, De Congratulações à Escola de Samba Corações Unidos pelos seus 55 anos de história.
3. Moção Nº 79/2022, 07/03/2022 de autoria do Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Thiago Vieira Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque, De Repúdio aos áudios vazados de autoria do Deputado Estadual Arthur do Val, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
4. Moção Nº 80/2022, 07/03/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, De Congratulações pelo Dia Internacional da Mulher.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
1. Projeto de Lei Nº 14/2022, 08/02/2022 de autoria de Diego Gouveia da Costa, Denomina "Rua Olga Silva Marinho" via localizada no bairro do Pavão.
2. Projeto de Lei Nº 16/2022, 09/02/2022 de autoria de Diego Gouveia da Costa, Dispõe sobre os direitos e garantias das pessoas com o transtorno do Espectro Autista no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências..
3. Projeto de Lei Nº 28/2022, 22/02/2022 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre alteração dos valores dos vencimentos-base dos níveis I, II, III e IV dos cargos de provimento efetivo constantes da Lei Municipal n.º 2.208/1994..
4. Projeto de Lei Nº 29/2022, 22/02/2022 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Institui a Tabela SUS Complementar do Sistema Único de Saúde – Tabela SUS Municipal, autoriza o credenciamento de prestadores de serviços na área de saúde, e dá outras providências..
5. Projeto de Lei Nº 27/2022, 18/02/2022 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.330.724,32 (sete milhões, trezentos e trinta mil, setecentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos)..
6. Projeto de Lei Nº 30/2022, 02/03/2022 de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.428.000,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e oito mil reais)..
Projetos de Resolução
1. Projeto de Resolução Nº 6/2022, 21/02/2022 de autoria de Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, Altera o inciso III do artigo 59 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 - referente ao uso da palavra do líder de bloco parlamentar.
Emendas
1. Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 6/2022, 07/03/2022 de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução Nº 6/2022 - Altera o inciso III do artigo 59 do Regimento Interno - Resolução nº 13/1991 - referente ao uso da palavra do líder de bloco parlamentar.
2. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2022, 03/03/2022 de autoria de Diego Gouveia da Costa, Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Antonio José Alves Miranda, Thiago Vieira Nunes, Emenda ao Projeto de Lei Nº 29/2022 - Institui a Tabela SUS Complementar do Sistema Único de Saúde – Tabela SUS Municipal, autoriza o credenciamento de prestadores de serviços na área de saúde, e dá outras providências..
Redações Finais
1. Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 29/2022, 07/03/2022 de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, Redação Final ao Projeto de Lei Nº 29/2022 - Institui a Tabela SUS Complementar do Sistema Único de Saúde – Tabela SUS Municipal, autoriza o credenciamento de prestadores de serviços na área de saúde, e dá outras providências..
Respostas de Requerimentos
1. Requerimento Nº 12/2022 - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Solicita informações relativas ao cumprimento do Estatuto da Pessoa com Deficiência junto ao ambiente escolar, na Rede Municipal de Ensino..
2. Requerimento Nº 13/2022 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Solicita informações a respeito do “kit boas vindas” entregues pela Prefeitura no retorno as aulas presenciais aos alunos da rede pública de ensino..