Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Institui aulas de robótica na Rede Pública de Ensino do Município

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Torna obrigatória em todas as unidades de saúde do município a disponibilização ao munícipe/usuário do número de telefone da ouvidoria do Departamento de Saúde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Inclui no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque a "Semana da Música Orquestral”

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Clovis Antonio Ocuma, Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Inclui no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque a "Semana da Mulher"

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda, Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Cria o Programa Municipal de Equoterapia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Altera o artigo 148 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 - referente à duração das sessões da Câmara

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda, William da Silva Albuquerque, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Convoca a Diretora de Planejamento e Meio Ambiente da Prefeitura, Sra. Juliana Caldevilla, para prestar esclarecimentos à Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações a respeito do Cadastro, para fins de cobrança de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, dos imóveis localizados no Jardim Camargo.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a inclusão do Requerimento Nº 31/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 5ª Sessão Ordinária, de 07/03/2022.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita informações relativas à "população de rua", que vem aumentando vertiginosamente nos últimos meses.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações referentes ao kit merenda distribuído aos alunos da rede municipal de educação durante o ano de 2021.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita a inclusão do Requerimento Nº 33/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 5ª Sessão Ordinária, de 07/03/2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a inclusão do Requerimento Nº 34/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 5ª Sessão Ordinária, de 07/03/2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Solicita a inclusão da Moção de Repúdio Nº 79/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 5ª Sessão Ordinária, de 07/03/2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 80/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 5ª Sessão Ordinária, de 07/03/2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita ao Poder Executivo, junto ao Departamento de Obras, repintura e manutenção de todos os abrigos de ônibus da Estrada do Vinho

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita ao Poder Executivo, junto à Divisão de Trânsito, faixa de sinalização para pedestres em frente ao Condomínio Vinhas de João Paulo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita operação tapa buraco na curva existente no final da rua Sara Mazeo Alves com início da rua Dalton Castilho Cabral, no bairro Jardim das Flores.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita operação tapa buraco na rua Monsenhor Antônio Pepe, no bairro Jardim Bela Vista.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita operação tapa buraco na rua Capitão Silveira Vieira, mais precisamente defronte o Albergue Municipal.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a limpeza do matagal existente ao longo de todo o córrego da Av. 16 de Agosto, no bairro Junqueira.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a limpeza do matagal existente ao longo de todo o córrego da Av. Antonino Dias Bastos, região central do município.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a limpeza da viela João Fernandes Sanchez, localizada no bairro Jardim Flórida.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a limpeza do terreno pertencente a prefeitura de São Roque, mais precisamente no final da Avenida Antonino Dias Bastos com a Avenida Brasil - antiga quadra municipal.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a reforma completa da quadra de futsal e também utilizada para basquete existente no interior do centro de lazer Antônio Ribeiro da Silva, localizado no final da Av. Bandeirantes.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita os serviços de roçada e limpeza em geral ao longo de toda a rua Antonio Meleiro e também para a Travessa Carmem Cobello, no bairro Jardim Flórida.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita o recape asfáltico para as ruas Antonio Augusto da Silva, Bento Antonio Pereira, Monsenhor Antonio Pepe e José Henrique da Costa, todas localizadas no bairro Jardim Bela Vista .

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita ao Poder Executivo a realização do recapeamento de toda extensão da Rua dos Palmares, no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita ao Poder Executivo a realização do recapeamento de todas vias públicas existentes no Parque Primavera, região do Gabriel Piza.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita ao Poder Executivo a limpeza, roçada e capinação de todas as vias públicas do Bairro Paisagem Colonial.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita ao Poder Executivo aquisição de (02) Trituradores de Galhos / Picador de troncos para a limpeza das vias urbanas, áreas verdes e de descarte visando a reciclagem de podas, galhos e madeiras redondas para Departamento de Meio Ambiente.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita limpeza, roçada e capinação do campo de área localizado na Rua Tomás de Antônio Gonzaga, esquina com Rua Antônio Francisco Lisboa, no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita implantação de lâmpadas LED em todas as vias públicas existentes na região do Gabriel Piza, a pedido dos moradores.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera Indicação Nº 132/2021 que Solicita providências visando a disponibilização de área, para a realização de ações de reciclagem de resíduo proveniente da construção civil, no Município de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita recapeamento de toda extensão da Rua Mathias de Albuquerque, no Bairro Paisagem Colonial.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera Indicação Nº 866/2021 - 23/08/2021 - Solicita a pavimentação da viela que liga a Rua Gérbera à Rodovia Prefeito Quintino de Lima e também de toda extensão da rua Gérbera, no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera Nº 1072/2021 – que "Indica a pavimentação do final da Estrada Duarte Coelho Pereira, Paisagem Colonial."

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica a ampliação e reforma do estacionamento e vias de acesso e acessibilidade na EMEF Profª Carmen Lucia Blanco C. de Brito

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Guilherme Araujo Nunes

Assunto: Solicita a alteração do Plano Diretor para Liberação de Eventos com Música ao vivo em todo o território do Município.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Benedito Jofre da Silva

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Hélio Chad

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Sebastião Antonio Fernandes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Malvina Scloosa (Mara)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Pedro Vicente de Lucca

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Manoel Moraes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Rogério Jean da Silva, Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Manuel Augusto Marques

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Julio Antonio Mariano, José Alexandre Pierroni Dias, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Janete Góes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Adelina Soares da Costa

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Waldemar Alves Assunção

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: De Congratulações à Casa Nastri Calçados pelos 98 anos de atividade

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Congratulações à Escola de Samba Corações Unidos pelos seus 55 anos de história

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Thiago Vieira Nunes, Rafael Tanzi de Araújo, Guilherme Araujo Nunes, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque

Assunto: De Repúdio aos áudios vazados de autoria do Deputado Estadual Arthur do Val, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: De Congratulações pelo Dia Internacional da Mulher

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Denomina "Rua Olga Silva Marinho" via localizada no bairro do Pavão

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Dispõe sobre os direitos e garantias das pessoas com o transtorno do Espectro Autista no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque

Assunto: Altera o inciso III do artigo 59 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 - referente ao uso da palavra do líder de bloco parlamentar

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução Nº 6/2022 - Altera o inciso III do artigo 59 do Regimento Interno - Resolução nº 13/1991 - referente ao uso da palavra do líder de bloco parlamentar

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre alteração dos valores dos vencimentos-base dos níveis I, II, III e IV dos cargos de provimento efetivo constantes da Lei Municipal n.º 2.208/1994.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Institui a Tabela SUS Complementar do Sistema Único de Saúde – Tabela SUS Municipal, autoriza o credenciamento de prestadores de serviços na área de saúde, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Antonio José Alves Miranda, Thiago Vieira Nunes

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 29/2022 - Institui a Tabela SUS Complementar do Sistema Único de Saúde – Tabela SUS Municipal, autoriza o credenciamento de prestadores de serviços na área de saúde, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 29/2022 - Institui a Tabela SUS Complementar do Sistema Único de Saúde – Tabela SUS Municipal, autoriza o credenciamento de prestadores de serviços na área de saúde, e dá outras providências.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 7.330.724,32 (sete milhões, trezentos e trinta mil, setecentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.428.000,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e oito mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 12/2022 - Pedido de Dilação de Prazo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 13/2022 - Pedido de Dilação de Prazo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura