Parecer Nº 43/2022 ao Projeto de Lei Nº 100/2021
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 17/03/2022
Protocolo: 03737/2022
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 100/2021-L - Institui o Dia Municipal das Tradições e Raízes de Matrizes Africanas e Indígenas – Lei Mãe Jandira de Yansã
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 17/03/2022 | 260,5 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 18/03/2022 | 278,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 100/2021 | 25/11/2021 | Institui o Dia Municipal das Tradições e Raízes de Matrizes Africanas e Indígenas – Lei Mãe Jandira de Yansã |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 8ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2022 | 17/03/2022 | Leitura |