Projeto de Lei Nº 100/2021
Tipo: Legislativo
Data: 25/11/2021
Protocolo: 12793/2021
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: Institui o Dia Municipal das Tradições e Raízes de Matrizes Africanas e Indígenas – Lei Mãe Jandira de Yansã
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 100-2021-L | .doc | 22/07/2024 | 268,5 KB | |
| PL 100-2021-L | 22/07/2024 | 195,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 82/2022 ao Projeto de Lei Nº 100/2021 | 15/03/2022 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 100/2021 - Institui o Dia Municipal das Tradições e Raízes de Matrizes Africanas e Indígenas – Lei Mãe Jandira de Yansã | |
| Parecer Nº 43/2022 ao Projeto de Lei Nº 100/2021 | 17/03/2022 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 100/2021-L - Institui o Dia Municipal das Tradições e Raízes de Matrizes Africanas e Indígenas – Lei Mãe Jandira de Yansã | |
| Parecer Nº 31/2022 ao Projeto de Lei Nº 100/2021 | 13/04/2022 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 100/2021-L - Institui o Dia Municipal das Tradições e Raízes de Matrizes Africanas e Indígenas – Lei Mãe Jandira de Yansã | |
| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 100/2021 | 06/08/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 100/2021 - Institui o Dia Municipal das Tradições e Raízes de Matrizes Africanas e Indígenas – Lei Mãe Jandira de Yansã | |
| Autógrafo Nº 5919/2024 ao Projeto de Lei Nº 100/2021 | 06/08/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 100/2021 - Institui o Dia Municipal das Tradições e Raízes de Matrizes Africanas e Indígenas – Lei Mãe Jandira de Yansã | |
| Lei Ordinária Nº 5881/2024 | 29/08/2024 | Institui o Dia Municipal das Tradições e Raízes de Matrizes Africanas e Indígenas – Lei Mãe Jandira de Yansã |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2022 | 14/03/2022 | Leitura |
| Ata | 6ª Sessão Ordinária de 2022 | 14/03/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 23ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/08/2024 | Discussão Única |
| Ata | 23ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/08/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Clovis Antonio Ocuma
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado