Parecer Jurídico Nº 104/2022 ao Projeto de Lei Nº 43/2022
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 29/03/2022
Protocolo: 04325/2022
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 43/2022 - Retifica a redação do Art. 1º da Lei 4.404, de 10 de abril de 2015, que “Dá a denominação de ‘Rua Luiz Marasatti’ à via pública localizada no Distrito de São João Novo”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_104_Retifica denominação | 29/03/2022 | 158,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 43/2022 | 24/03/2022 | Retifica a redação do Art. 1º da Lei 4.404, de 10 de abril de 2015, que “Dá a denominação de ‘Rua Luiz Marasatti’ à via pública localizada no Distrito de São João Novo” |