Projeto de Lei Nº 43/2022
Tipo: Legislativo
Data: 24/03/2022
Protocolo: 04104/2022
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Retifica a redação do Art. 1º da Lei 4.404, de 10 de abril de 2015, que “Dá a denominação de ‘Rua Luiz Marasatti’ à via pública localizada no Distrito de São João Novo”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 43-2022-L | .doc | 09/05/2022 | 457,5 KB | |
| PL 43-2022-L | 09/05/2022 | 360,6 KB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Envio: 16/06/2022 - Prazo: 07/07/2022
Complemento: Prazo final
Resposta: 28/06/2022
Complemento: Lei 5.467
Remetente: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Destinatário: Coordenadoria Legislativa
Envio: 18/08/2022 - Prazo: 09/09/2022
Complemento: Prazo para sanção: 09/09/2022
Resposta: 09/09/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4404 | 10/04/2015 | Dá a denominação de "Rua Luiz Marasatti" à via pública localizada no Distrito de São João Novo. | |
| Correspondência Recebida Nº 56/2022 | 23/03/2022 | Referente à Lei 4.404 de 10 de abril de 2015 e descrição da via. | |
| Parecer Jurídico Nº 104/2022 ao Projeto de Lei Nº 43/2022 | 29/03/2022 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 43/2022 - Retifica a redação do Art. 1º da Lei 4.404, de 10 de abril de 2015, que “Dá a denominação de ‘Rua Luiz Marasatti’ à via pública localizada no Distrito de São João Novo” | |
| Parecer Nº 77/2022 ao Projeto de Lei Nº 43/2022 | 19/04/2022 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2022-L - Retifica a redação do Art. 1º da Lei 4.404, de 10 de abril de 2015, que “Dá a denominação de ‘Rua Luiz Marasatti’ à via pública localizada no Distrito de São João Novo” | |
| Parecer Nº 32/2022 ao Projeto de Lei Nº 43/2022 | 05/05/2022 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2022-L - Retifica a redação do Art. 1º da Lei 4.404, de 10 de abril de 2015, que “Dá a denominação de ‘Rua Luiz Marasatti’ à via pública localizada no Distrito de São João Novo” | |
| Edital Nº 25/2022 | 06/05/2022 | 14ª Sessão Ordinária | |
| Edital Nº 31/2022 | 27/05/2022 | 17ª Sessão Ordinária | |
| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2022 | 08/07/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 43/2022 - Retifica a redação do Art. 1º da Lei 4.404, de 10 de abril de 2015, que “Dá a denominação de ‘Rua Luiz Marasatti’ à via pública localizada no Distrito de São João Novo” | |
| Ofício Presidente Nº 405/2022 | 05/08/2022 | Solicito, encarecidamente, o cancelamento da Lei 5.467 referente ao Autógrafo nº 5.488. | |
| Edital Nº 52/2022 | 11/08/2022 | 26ª Sessão Ordinária | |
| Autógrafo Nº 5528/2022 ao Projeto de Lei Nº 43/2022 | 18/08/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 43/2022 - Retifica a redação do Art. 1º da Lei 4.404, de 10 de abril de 2015, que “Dá a denominação de ‘Rua Luiz Marasatti’ à via pública localizada no Distrito de São João Novo” | |
| Lei Ordinária Nº 5511 | 09/09/2022 | Retifica a redação do Art. 1º da Lei 4.404, de 10 de abril de 2015, que “Dá a denominação de ‘Rua Luiz Marasatti’ à via pública localizada no Distrito de São João Novo” |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 8ª Sessão Ordinária de 2022 | 28/03/2022 | Leitura |
| Ata | 8ª Sessão Ordinária de 2022 | 28/03/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 14ª Sessão Ordinária de 2022 | 09/05/2022 | Discussão Única |
| Ata | 14ª Sessão Ordinária de 2022 | 09/05/2022 | Discussão Única |
| Resumo do Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2022 | 30/05/2022 | Discussão Única |
| Ata | 17ª Sessão Ordinária de 2022 | 30/05/2022 | Discussão Única |
| Resumo do Expediente | 26ª Sessão Ordinária de 2022 | 17/08/2022 | Discussão Única |
| Ata | 26ª Sessão Ordinária de 2022 | 17/08/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Adiado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - Israel Francisco de Oliveira, Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Paulo Rogério Noggerini Júnior
Resultado: Adiado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Contra (5) - Clovis Antonio Ocuma, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Marcos Roberto Martins Arruda
Resultado: Aprovado