Parecer Jurídico Nº 122/2022 ao Projeto de Resolução Nº 13/2021
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 12/04/2022
Protocolo: 04942/2022
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 13/2021 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao horário das sessões ordinárias
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Parecer_122_Resolução Altera Horário da Sessão | 12/04/2022 | 217,3 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Resolução Nº 13/2021 | 10/03/2021 | Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao horário das sessões ordinárias |