Projeto de Resolução Nº 13/2021
Data: 10/03/2021
Protocolo: 03140/2021
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque, Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos
Assunto: Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao horário das sessões ordinárias
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PR 13-2021 | .doc | 07/04/2022 | 267,5 KB | |
| PR 13-2021 | 14/06/2022 | 199,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 122/2022 ao Projeto de Resolução Nº 13/2021 | 12/04/2022 | Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 13/2021 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao horário das sessões ordinárias | |
| Parecer Nº 71/2022 ao Projeto de Resolução Nº 13/2021 | 13/04/2022 | Parecer ao Projeto de Resolução Nº 13/2021-L - Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao horário das sessões ordinárias | |
| Edital Nº 20/2022 | 14/04/2022 | 11ª Sessão Ordinária | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 13/2021 | 18/04/2022 | Emenda ao Projeto de Resolução Nº 13/2021 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao horário das sessões ordinárias | |
| Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Resolução Nº 13/2021 | 18/04/2022 | Redação Final ao Projeto de Resolução Nº 13/2021 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao horário das sessões ordinárias | |
| Resolução Nº 12/2022 | 19/04/2022 | Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao horário das sessões ordinárias | |
| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 13/2021 | 22/06/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Resolução Nº 13/2021 - Altera a redação do “caput” do artigo 156 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991, referente ao horário das sessões ordinárias |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 10ª Sessão Ordinária de 2022 | 11/04/2022 | Leitura |
| Ata | 10ª Sessão Ordinária de 2022 | 11/04/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 11ª Sessão Ordinária de 2022 | 18/04/2022 | Discussão Única |
| Ata | 11ª Sessão Ordinária de 2022 | 18/04/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado