Parecer Jurídico Nº 126/2022 ao Projeto de Lei Nº 35/2022
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 18/04/2022
Protocolo: 05188/2022
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 35/2022 - Dispõe sobre a oficialização das "Rotas de Cicloturismo" na Estância Turística de São Roque.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_126_Oficialização das Rotas de Cicloturismo | .doc | 18/04/2022 | 115,5 KB | |
| Parecer_126_Oficialização das Rotas de Cicloturismo | 19/07/2022 | 161 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 35/2022 | 10/03/2022 | Dispõe sobre a oficialização das "Rotas de Cicloturismo" na Estância Turística de São Roque |