Projeto de Lei Nº 35/2022
Tipo: Legislativo
Data: 10/03/2022
Finalizado: Sim
Protocolo: 03388/2022
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Clovis Antonio Ocuma
Assunto: Dispõe sobre a oficialização das "Rotas de Cicloturismo" na Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo PL Timbrado | .doc | 18/04/2022 | 964 KB | |
| Modelo PL Timbrado | 18/04/2022 | 875,1 KB |
Tramitações
Remetente: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Destinatário: Coordenadoria Legislativa
Envio: 18/08/2022 - Prazo: 09/09/2022
Complemento: Prazo para sanção: 09/09/2022
Resposta: 09/09/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 126/2022 ao Projeto de Lei Nº 35/2022 | 18/04/2022 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 35/2022 - Dispõe sobre a oficialização das "Rotas de Cicloturismo" na Estância Turística de São Roque.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 157/2022 ao Projeto de Lei Nº 35/2022 | 07/07/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2022-L - Dispõe sobre a oficialização das "Rotas de Cicloturismo" na Estância Turística de São Roque.
Autoria: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação 2022 |
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| Parecer Nº 69/2022 ao Projeto de Lei Nº 35/2022 | 11/08/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 35/2022-L - Dispõe sobre a oficialização das "Rotas de Cicloturismo" na Estância Turística de São Roque.
Autoria: Comissão Permanente de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2022 |
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| Edital Nº 52/2022 | 11/08/2022 |
26ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Autógrafo Nº 5527/2022 ao Projeto de Lei Nº 35/2022 | 18/08/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 35/2022 - Dispõe sobre a oficialização das "Rotas de Cicloturismo" na Estância Turística de São Roque
Autoria: Mesa Diretora 2022 |
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| Lei Ordinária Nº 5510 | 12/09/2022 |
Dispõe sobre a oficialização das "Rotas de Cicloturismo" na Estância Turística de São Roque
Autoria: Clovis Antonio Ocuma |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2022 | 04/10/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 35/2022 - Dispõe sobre a oficialização das "Rotas de Cicloturismo" na Estância Turística de São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 10ª Sessão Ordinária de 2022 | 11/04/2022 | Leitura |
| Ata | 10ª Sessão Ordinária de 2022 | 11/04/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 26ª Sessão Ordinária de 2022 | 17/08/2022 | Discussão Única |
| Ata | 26ª Sessão Ordinária de 2022 | 17/08/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado