Requerimento Nº 73/2022
Data: 20/04/2022
Protocolo: 05327/2022
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social
Assunto: Solicita informações referentes ao cumprimento das disposições apresentadas pela Comissão Permanente de Saúde, através da Emenda 001, ao Projeto de Lei nº 29/2022-E, que “instituiu a Tabela SUS Complementar do Sistema Único de Saúde – Tabela SUS Municipal, autorizou o credenciamento de prestadores de serviços na área de saúde, e deu outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO TIMBRADO | .doc | 25/04/2022 | 893 KB | |
| Requerimento 073-2022 | 25/04/2022 | 871,2 KB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Técnica Legislativa
Destinatário: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Envio: 27/04/2022 - Prazo: 18/05/2022
Complemento: Prazo para resposta: 18/05/2022
Resposta: 12/05/2022
Complemento: Dilação de Prazo
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Envio: 18/05/2022 - Prazo: 02/06/2022
Resposta: 27/05/2022
Complemento: Respondido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento Nº 81/2022 | 25/04/2022 |
Solicita a inclusão do Requerimento Nº 73, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 12ª Sessão Ordinária, de 25/04/2022
Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social, Diego Gouveia da Costa, Rogério Jean da Silva, Antonio José Alves Miranda, José Alexandre Pierroni Dias, Thiago Vieira Nunes |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Requerimento Nº 73/2022 | 26/04/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Requerimento Nº 73/2022 - Solicita informações referentes ao cumprimento das disposições apresentadas pela Comissão Permanente de Saúde, através da Emenda 001, ao Projeto de Lei nº 29/2022-E, que “instituiu a Tabela SUS Complementar do Sistema Único de Saúde – Tabela SUS Municipal, autorizou o credenciamento de prestadores de serviços na área de saúde, e deu outras providências | |
| Ofício Presidente Nº 209/2022 | 26/04/2022 |
Encaminha os Requerimentos da 12ª Sessão Ordinária, realizada no dia 25/04/2022.
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 73/2022 | 12/05/2022 |
Dilação de prazo - Resposta ao Requerimento Nº 73/2022 - Solicita informações referentes ao cumprimento das disposições apresentadas pela Comissão Permanente de Saúde, através da Emenda 001, ao Projeto de Lei nº 29/2022-E, que “instituiu a Tabela SUS Complementar do Sistema Único de Saúde – Tabela SUS Municipal, autorizou o credenciamento de prestadores de serviços na área de saúde, e deu outras providências
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 73/2022 | 18/05/2022 | Resposta ao Requerimento Nº 73/2022 - Solicita informações referentes ao cumprimento das disposições apresentadas pela Comissão Permanente de Saúde, através da Emenda 001, ao Projeto de Lei nº 29/2022-E, que “instituiu a Tabela SUS Complementar do Sistema Único de Saúde – Tabela SUS Municipal, autorizou o credenciamento de prestadores de serviços na área de saúde, e deu outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 12ª Sessão Ordinária de 2022 | 25/04/2022 | Discussão Única |
| Ata | 12ª Sessão Ordinária de 2022 | 25/04/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado