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Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 25/04/2022

Autoria: Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
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DFD Ata 12ª Sesssão ordinária .pdf 04/05/2022 7,8 MB

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 13ª Sessão Ordinária de 2022 02/05/2022 Discussão Única
Ata 13ª Sessão Ordinária de 2022 02/05/2022 Discussão Única

Votações

13ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo

Resultado: Aprovado

Matérias

Atas

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Lei Nº 55/2022, 25/04/2022 de autoria do Vereador Antonio José Alves Miranda, Dá denominação de "Rua Benedito João Vieira" a via pública localizada no bairro Alpes do Guaçu.

Ata - Requerimentos

Vereador Clovis Antonio Ocuma:

84 - Solicita informações sobre cronograma de pavimentação asfáltica da Rua José Leme de Moraes, no Bairro Volta Grande, no Distrito de São João Novo;
86 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 84, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 12ª Sessão Ordinária, de 25/04/2022;

Vereador Comissão de Saúde e Assistência Social:

73 - Solicita informações referentes ao cumprimento das disposições apresentadas pela Comissão Permanente de Saúde, através da Emenda 001, ao Projeto de Lei nº 29/2022-E, que “instituiu a Tabela SUS Complementar do Sistema Único de Saúde – Tabela SUS Municipal, autorizou o credenciamento de prestadores de serviços na área de saúde, e deu outras providências;

Vereador Comissão de Saúde e Assistência Social, Diego Gouveia da Costa, Rogério Jean da Silva, Antonio José Alves Miranda, José Alexandre Pierroni Dias, Thiago Vieira Nunes:

81 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 73, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 12ª Sessão Ordinária, de 25/04/2022;

Vereador Diego Gouveia da Costa:

79 - Solicita informações referentes à Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro do Taboão, cujas obras encontram-se concluídas;
82 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 79, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 12ª Sessão Ordinária, de 25/04/2022;

Vereador José Alexandre Pierroni Dias:

83 - Solicita informações relativas a eventual construção irregular e invasão de área pública junto à Rua Antonio Joaquim de Moraes;
85 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 83, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 12ª Sessão Ordinária, de 25/04/2022;

Vereador Julio Antonio Mariano:

78 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 143, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 12ª Sessão Ordinária, de 25/04/2022;

Vereador Rogério Jean da Silva:

72 - Solicita informações relativas à locação de imóveis por parte da Prefeitura Municipal;
75 - Solicita informações referentes a arrecadação e aplicação de recursos da Prefeitura de São Roque;
76 - Solicita informações relacionadas aos cargos comissionados da Prefeitura de São Roque;
77 - Solicita informações a respeito dos gastos com incorporações no quadro de funcionários pertencentes à Prefeitura da Estância Turística de São Roque;
80 - Solicita a inclusão dos Requerimentos Nºs 75, 76 e 77, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 12ª Sessão Ordinária, de 25/04/2022;

Vereador Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda:

71 - Solicita informações referentes à organização e realização da Corrida Internacional de Aleluia;

Vereador William da Silva Albuquerque:

87 - Solicita informações sobre as obras e investimentos relativos ao complexo esportivo que será construído na Vila Amaral;
88 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 87, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 12ª Sessão Ordinária, de 25/04/2022;

Ata - Indicações

Vereador Antonio José Alves Miranda:

444 - Indica ao Poder Executivo a colocação de lombada e respectiva sinalização na Rua Madressilva, na Vila Amaral, altura da residência n.º 115; Nº 445 - Indica ao Poder Executivo o envio de caminhão-pipa para abastecer, com água potável, a população do Bairro Jardim Camargo; Nº 446 - Indica a "operação tapa-buraco" na Rua Bela Vista (Congregação Cristã), no Bairro Capim Fino; Nº 447 - Indica a troca de contêiner e limpeza do local na Rua Bela Vista (Congregação Cristã) no Bairro Capim Fino; Nº 448 - Indica ao Poder Executivo a realização dos serviços de poda em duas árvores, uma localizada no Bairro do Gabriel Piza, em frente à EMEI, e outra ao lado da Igreja São Cristóvão;

Vereador Diego Gouveia da Costa:

420 - Indica roçada e limpeza na Rua Pio XII, Jardim Mosteiro;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:

421 - Solicita a realização dos serviços de roçada na Estrada do Caetê; Nº 422 - Solicita a realização dos serviços de roçada na Estrada do Carmo; Nº 423 - Solicita a realização dos serviços de roçada, assim como a realização de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Romão Dias Góes; Nº 424 - Solicita a realização dos serviços de roçada na Estrada Mário de Andrade; Nº 425 - Solicita a instalação de bicos de luz na Estrada Humberto Mauro, altura do Rancho do Brejão; Nº 426 - Solicita providências, junto ao Departamento de Trânsito, para a adoção de medidas reguladoras de velocidade na Rua Paul Harris, Bairro Esplanada Mendes; Nº 432 - Solicita que sejam implantados dispositivos de segurança, na rotatória localizada entre as ruas Antônio dos Santos e Paul Harris, Esplanada Mendes;

Vereador Newton Dias Bastos:

427 - Indica a poda de árvores na Avenida Santa Rita, em frente ao Mercado Bom Lugar; Nº 428 - Indica melhorias com máquinas e cascalhamento na Estrada dos Mendes; Nº 429 - Indica a poda das árvores que ladeiam o muro do Cemitério da Paz, na Rua Monteiro Lobato; Nº 430 - Indica o serviço de melhoria e cascalhamento nas ruas do Bairro Sorocamirim; Nº 431 - Indica a "operação tapa-buraco" nas ruas do Bairro Jardim Suíça Paulista; Nº 433 - Indica melhorias com máquinas e cascalhamento nas vias do Recanto das Acácias; Nº 434 - Indica melhorias com máquinas e cascalhamento na Estrada do Pessegueiro;

Vereador Rafael Tanzi de Araújo:

449 - Indica um conjunto de melhorias para a antiga Estação de Maylasky e entorno; Nº 450 - Indica a extensão de rede de água para as seguintes vias dos Alpes Paulistas: Rua Caviúna, Rua Copaíba, Rua Tucumã, Rua Amburana, Rua Indaiá e Rua Guarabu; Nº 451 - Indica a extensão de rede de água para as seguintes vias: Estrada da Barroca Funda e Rua Antonio da Silva, no bairro Ponte Lavrada; Nº 452 - Indica a extensão de rede de água e pavimentação para a Rua Arthur Pedro Rodrigues, Bairro Jardim Cardoso (Maylasky); Nº 453 - Indica a extensão de rede de água e pavimentação para a Estrada Margarida Korte, Bairro Vinhas do Sol; Nº 454 - Indica a extensão de rede de água para a Estrada dos Pessegueiros, Bairro Gabriel Piza; Nº 455 - Indica a extensão de rede de água para a Rua Adão da Silva Albuquerque, no Bairro Ponte Lavrada; Nº 456 - Indica a extensão de rede de água para a Estrada Taipas de Pedra, no Alto da Serra; Nº 457 - Indica a pavimentação da Travessa Euclides Lúcio, Maylasky;

Vereador William da Silva Albuquerque:

435 - Solicita reforma e manutenção dos banheiros existentes no Paço Municipal, principalmente aqueles utilizados pelos funcionários do Departamento de Obras; Nº 436 - Reitera a Indicação n.º 183/2022, que: "Solicita ao Poder Executivo aquisição de (02) Trituradores de Galhos / Picador de troncos para a limpeza das vias urbanas, áreas verdes e de descarte visando a reciclagem de podas, galhos e madeiras redondas para Departamento de Meio Ambiente."; Nº 437 - Reitera a Indicação n.º 1185/2021, que: "Solicita a instalação de uma Base da Guarda Municipal no Distrito de Canguera."; Nº 438 - Reitera a Indicação n.º 696/2021, que: "Reitera pedido solicitando a colocação de 01 um ponto de ônibus com cobertura na Rodovia Quintino de Lima, próximo ao local onde foi demolido o antigo viaduto, onde se dá acesso ao Jardim Conceição."; Nº 439 - Reitera a Indicação n.º 642/2021, que: "Solicita a criação de “vaga rápida para embarque e desembarque de passageiros” nas vias públicas da área central do Município de São Roque."; Nº 440 - Reitera a Indicação n.º 456/2021, que: "Solicita a construção de uma "Pista de Caminhada" ao redor do campo de futebol, localizado em frente à Escola Projeto, ao lado da Rodovia Prefeito Quintino de Lima, no Bairro Paisagem Colonial."; Nº 441 - Reitera a Indicação n.º 811/2021, que: "Indica a colocação de 02 (duas) traves novas, bem como a manutenção do alambrado da quadra poliesportiva, localizada na Rua Primeiro Sargento Aguinaldo Aparecido Ferreira, no Bairro Vila Amaral, reiterando pedido realizado por meio do Ofício Vereador nº 511/2021.; Nº 442 - Solicita limpeza e roçada nas vias públicas da Vila Amaral; Nº 443 - Reitera a Indicação n.º 402/2022, que: "Solicita limpeza e roçada no Bairro Paisagem Colonial.";

Ata - Moções

Vereador Diego Gouveia da Costa:

129 - De Congratulações ao Clube Grêmio Sanroquense pela conquista da Copa das Nações 2022;

Vereador Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso:

136 - De Congratulações a Suas Excelências os Senhores Juízes de Direito Dr. Cassio Pereira Brisola e Dr. Diego Ferreira Mendes pela promoção ao Foro Regional XI Pinheiros da Comarca de São Paulo (Entrância Final) e pelos irrepreensíveis serviços prestados ao município de São Roque;

Vereador Julio Antonio Mariano, Antonio José Alves Miranda, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes:

143 - De Congratulações ao Jornal "O Democrata" pelos seus 105 anos de existência;

Vereador William da Silva Albuquerque:

138 - De Congratulações aos Policiais Militares que participaram da festa de aniversário do pequeno Adryan;

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Nº 15/2022. 08/02/2022, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Newton Dias Bastos, Denomina "Espaço Prefeito Dr. Henrique Luiz Arnóbio" recinto pertencente ao Recanto Presidente Júlio Prestes ("Recanto da Cascata").
2. Projeto de Resolução Nº 13/2022. 23/03/2022, de autoria de Rogério Jean da Silva, Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 325 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 -, referente à permanência do vereador até a conclusão de todas as fases da sessão ordinária.
3. Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 13/2022. 04/04/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Emenda ao Projeto de Resolução Nº 13/2022 - Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 325 do Regimento Interno - Resolução nº 13/1991 -, referente à permanência do vereador até a conclusão de todas as fases da sessão ordinária.
4. Emenda Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 13/2022. 04/04/2022, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Emenda ao Projeto de Resolução Nº 13/2022 - Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 325 do Regimento Interno - Resolução nº 13/1991 -, referente à permanência do vereador até a conclusão de todas as fases da sessão ordinária.
5. Projeto de Lei Nº 46/2022. 01/04/2022, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a "Tarde Kids" e o "Karaoke Kids".
6. Projeto de Resolução Nº 14/2022. 01/04/2022, de autoria de William da Silva Albuquerque, Acrescenta parágrafos ao artigo 223 do Regimento Interno da Câmara (Resolução 13/1991) – referente a respostas de Requerimento.
7. Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 14/2022. 25/04/2022, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Emenda ao Projeto de Resolução Nº 14/2022 - Acrescenta parágrafo ao artigo 223 do Regimento Interno da Câmara..
8. Projeto de Lei Nº 41/2022. 11/04/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.282.200,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e dois mil e duzentos reais).
9. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 43/2022. 20/04/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 43/2022 - Solicita informações sobre as obras de revitalização da Casa Grande e Senzala do Bairro do Carmo..
10. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 45/2022. 20/04/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 45/2022 - Solicita informações relacionadas ao combate à Dengue no Município de São Roque..
11. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 53/2022. 20/04/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 53/2022 - DILAÇÃO DE PRAZO - Solicita informações a respeito dos valores pagos em relação ao subsídio à empresa prestadora do serviço de transporte público municipal durante os meses de janeiro, fevereiro e março de 2022.
12. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 54/2022. 20/04/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 54/2022 - Solicita informações relativas às Comissões remuneradas existentes na Prefeitura.
13. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 55/2022. 20/04/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 55/2022 - Solicita informações a respeito do antigo prédio do CCI - Centro de Convivência do Idoso.
14. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 57/2022. 20/04/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 57/2022 - Solicita informações a respeito do responsável pela exploração do serviço de estacionamento existente junto a Santa Casa de São Roque..
15. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 58/2022. 20/04/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 58/2022 - Solicita informações relacionadas ao impacto causado no salário dos servidores da educação em face da retirada do benefício da assiduidade de 20%..

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