Ata - 12ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ata
Data: 25/04/2022
Autoria: Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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ata 12a SO 25.04.2022 | .doc | 29/04/2022 | 311,5 KB | |
ata 12a SO 25.04.2022 | 29/04/2022 | 320,4 KB | ||
DFD Ata 12ª Sesssão ordinária | 04/05/2022 | 7,8 MB |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 13ª Sessão Ordinária de 2022 | 02/05/2022 | Discussão Única |
Ata | 13ª Sessão Ordinária de 2022 | 02/05/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Ausente (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
Matérias
Atas
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 55/2022, 25/04/2022 de autoria do Vereador Antonio José Alves Miranda, Dá denominação de "Rua Benedito João Vieira" a via pública localizada no bairro Alpes do Guaçu.Ata - Requerimentos
Vereador Clovis Antonio Ocuma:
Nº 86 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 84, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 12ª Sessão Ordinária, de 25/04/2022;
Vereador Comissão de Saúde e Assistência Social:
Vereador Comissão de Saúde e Assistência Social, Diego Gouveia da Costa, Rogério Jean da Silva, Antonio José Alves Miranda, José Alexandre Pierroni Dias, Thiago Vieira Nunes:
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Nº 82 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 79, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 12ª Sessão Ordinária, de 25/04/2022;
Vereador José Alexandre Pierroni Dias:
Nº 85 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 83, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 12ª Sessão Ordinária, de 25/04/2022;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 75 - Solicita informações referentes a arrecadação e aplicação de recursos da Prefeitura de São Roque;
Nº 76 - Solicita informações relacionadas aos cargos comissionados da Prefeitura de São Roque;
Nº 77 - Solicita informações a respeito dos gastos com incorporações no quadro de funcionários pertencentes à Prefeitura da Estância Turística de São Roque;
Nº 80 - Solicita a inclusão dos Requerimentos Nºs 75, 76 e 77, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 12ª Sessão Ordinária, de 25/04/2022;
Vereador Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda:
Vereador William da Silva Albuquerque:
Nº 88 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 87, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 12ª Sessão Ordinária, de 25/04/2022;
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Vereador Newton Dias Bastos:
Vereador Rafael Tanzi de Araújo:
Vereador William da Silva Albuquerque:
Ata - Moções
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Vereador Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Vereador Julio Antonio Mariano, Antonio José Alves Miranda, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes:
Vereador William da Silva Albuquerque:
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 15/2022. 08/02/2022, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Newton Dias Bastos, Denomina "Espaço Prefeito Dr. Henrique Luiz Arnóbio" recinto pertencente ao Recanto Presidente Júlio Prestes ("Recanto da Cascata").2. Projeto de Resolução Nº 13/2022. 23/03/2022, de autoria de Rogério Jean da Silva, Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 325 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 -, referente à permanência do vereador até a conclusão de todas as fases da sessão ordinária.
3. Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 13/2022. 04/04/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Emenda ao Projeto de Resolução Nº 13/2022 - Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 325 do Regimento Interno - Resolução nº 13/1991 -, referente à permanência do vereador até a conclusão de todas as fases da sessão ordinária.
4. Emenda Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 13/2022. 04/04/2022, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Emenda ao Projeto de Resolução Nº 13/2022 - Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 325 do Regimento Interno - Resolução nº 13/1991 -, referente à permanência do vereador até a conclusão de todas as fases da sessão ordinária.
5. Projeto de Lei Nº 46/2022. 01/04/2022, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a "Tarde Kids" e o "Karaoke Kids".
6. Projeto de Resolução Nº 14/2022. 01/04/2022, de autoria de William da Silva Albuquerque, Acrescenta parágrafos ao artigo 223 do Regimento Interno da Câmara (Resolução 13/1991) – referente a respostas de Requerimento.
7. Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 14/2022. 25/04/2022, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Emenda ao Projeto de Resolução Nº 14/2022 - Acrescenta parágrafo ao artigo 223 do Regimento Interno da Câmara..
8. Projeto de Lei Nº 41/2022. 11/04/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.282.200,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e dois mil e duzentos reais).
9. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 43/2022. 20/04/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 43/2022 - Solicita informações sobre as obras de revitalização da Casa Grande e Senzala do Bairro do Carmo..
10. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 45/2022. 20/04/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 45/2022 - Solicita informações relacionadas ao combate à Dengue no Município de São Roque..
11. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 53/2022. 20/04/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 53/2022 - DILAÇÃO DE PRAZO - Solicita informações a respeito dos valores pagos em relação ao subsídio à empresa prestadora do serviço de transporte público municipal durante os meses de janeiro, fevereiro e março de 2022.
12. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 54/2022. 20/04/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 54/2022 - Solicita informações relativas às Comissões remuneradas existentes na Prefeitura.
13. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 55/2022. 20/04/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 55/2022 - Solicita informações a respeito do antigo prédio do CCI - Centro de Convivência do Idoso.
14. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 57/2022. 20/04/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 57/2022 - Solicita informações a respeito do responsável pela exploração do serviço de estacionamento existente junto a Santa Casa de São Roque..
15. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 58/2022. 20/04/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Resposta ao Requerimento Nº 58/2022 - Solicita informações relacionadas ao impacto causado no salário dos servidores da educação em face da retirada do benefício da assiduidade de 20%..