Sessões - 12ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 25/04/2022
Hora: 18:13
Observações: - 12ª Sessão Ordinária
Frequências
Abertura - 18:13
Presentes (15) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Votações
Ata - 11ª Sessão Ordinária de 2022 - Ata
Autoria: Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Retirada do Projeto de Lei n.º 40-2022-E
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 55/2022 - Legislativo
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Dá denominação de "Rua Benedito João Vieira" a via pública localizada no bairro Alpes do Guaçu
Quórum: Maioria simples
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
A favor: 15
Resultado: Leitura
Correspondência Recebida Nº 85/2022 - Ofício
Autoria: Sociedade Amigos do Saboó
Assunto: Solicita ao Exmo Presidente e aos srs EDIS, que a tramitação da desapropriação do Morro do Saboó seja conduzida de maneira célere visando os anseios da população do bairro do Saboó.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Correspondência Recebida Nº 86/2022 - Ofício
Autoria: Célio Marques
Assunto: Solicita a fiscalização rigorosa dos aplicativos de transporte privado individual de passageiros.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Requerimento Nº 71/2022 - Informações
Autoria: Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Solicita informações referentes à organização e realização da Corrida Internacional de Aleluia
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 72/2022 - Informações
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita informações relativas à locação de imóveis por parte da Prefeitura Municipal
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social
Assunto: Solicita informações referentes ao cumprimento das disposições apresentadas pela Comissão Permanente de Saúde, através da Emenda 001, ao Projeto de Lei nº 29/2022-E, que “instituiu a Tabela SUS Complementar do Sistema Único de Saúde – Tabela SUS Municipal, autorizou o credenciamento de prestadores de serviços na área de saúde, e deu outras providências
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 75/2022 - Informações
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita informações referentes a arrecadação e aplicação de recursos da Prefeitura de São Roque
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 76/2022 - Informações
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita informações relacionadas aos cargos comissionados da Prefeitura de São Roque
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 77/2022 - Informações
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita informações a respeito dos gastos com incorporações no quadro de funcionários pertencentes à Prefeitura da Estância Turística de São Roque
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 78/2022 - Urgência
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 143, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 12ª Sessão Ordinária, de 25/04/2022
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Paulo Rogério Noggerini Júnior
Resultado: Aprovado
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Solicita informações referentes à Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro do Taboão, cujas obras encontram-se concluídas
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 80/2022 - Urgência
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita a inclusão dos Requerimentos Nºs 75, 76 e 77, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 12ª Sessão Ordinária, de 25/04/2022
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 81/2022 - Urgência
Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social, Diego Gouveia da Costa, Rogério Jean da Silva, Antonio José Alves Miranda, José Alexandre Pierroni Dias, Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita a inclusão do Requerimento Nº 73, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 12ª Sessão Ordinária, de 25/04/2022
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 82/2022 - Urgência
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Solicita a inclusão do Requerimento Nº 79, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 12ª Sessão Ordinária, de 25/04/2022
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita informações relativas a eventual construção irregular e invasão de área pública junto à Rua Antonio Joaquim de Moraes
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Autoria: Clovis Antonio Ocuma
Assunto: Solicita informações sobre cronograma de pavimentação asfáltica da Rua José Leme de Moraes, no Bairro Volta Grande, no Distrito de São João Novo
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 85/2022 - Urgência
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita a inclusão do Requerimento Nº 83, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 12ª Sessão Ordinária, de 25/04/2022
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 86/2022 - Urgência
Autoria: Clovis Antonio Ocuma
Assunto: Solicita a inclusão do Requerimento Nº 84, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 12ª Sessão Ordinária, de 25/04/2022
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Solicita informações sobre as obras e investimentos relativos ao complexo esportivo que será construído na Vila Amaral
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 88/2022 - Urgência
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Solicita a inclusão do Requerimento Nº 87, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 12ª Sessão Ordinária, de 25/04/2022
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Indica roçada e limpeza na Rua Pio XII, Jardim Mosteiro
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Solicita a realização dos serviços de roçada na Estrada do Caetê
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Solicita a realização dos serviços de roçada na Estrada do Carmo
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Solicita a realização dos serviços de roçada, assim como a realização de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Romão Dias Góes
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Solicita a realização dos serviços de roçada na Estrada Mário de Andrade
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Solicita a instalação de bicos de luz na Estrada Humberto Mauro, altura do Rancho do Brejão
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Trânsito, para a adoção de medidas reguladoras de velocidade na Rua Paul Harris, Bairro Esplanada Mendes
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: Indica a poda de árvores na Avenida Santa Rita, em frente ao Mercado Bom Lugar
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: Indica melhorias com máquinas e cascalhamento na Estrada dos Mendes
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: Indica a poda das árvores que ladeiam o muro do Cemitério da Paz, na Rua Monteiro Lobato
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: Indica o serviço de melhoria e cascalhamento nas ruas do Bairro Sorocamirim
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: Indica a "operação tapa-buraco" nas ruas do Bairro Jardim Suíça Paulista
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Solicita que sejam implantados dispositivos de segurança, na rotatória localizada entre as ruas Antônio dos Santos e Paul Harris, Esplanada Mendes
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: Indica melhorias com máquinas e cascalhamento nas vias do Recanto das Acácias
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: Indica melhorias com máquinas e cascalhamento na Estrada do Pessegueiro
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Solicita reforma e manutenção dos banheiros existentes no Paço Municipal, principalmente aqueles utilizados pelos funcionários do Departamento de Obras
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Reitera a Indicação n.º 183/2022, que: "Solicita ao Poder Executivo aquisição de (02) Trituradores de Galhos / Picador de troncos para a limpeza das vias urbanas, áreas verdes e de descarte visando a reciclagem de podas, galhos e madeiras redondas para Departamento de Meio Ambiente."
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Reitera a Indicação n.º 1185/2021, que: "Solicita a instalação de uma Base da Guarda Municipal no Distrito de Canguera."
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Reitera a Indicação n.º 696/2021, que: "Reitera pedido solicitando a colocação de 01 um ponto de ônibus com cobertura na Rodovia Quintino de Lima, próximo ao local onde foi demolido o antigo viaduto, onde se dá acesso ao Jardim Conceição."
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Reitera a Indicação n.º 642/2021, que: "Solicita a criação de “vaga rápida para embarque e desembarque de passageiros” nas vias públicas da área central do Município de São Roque."
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Reitera a Indicação n.º 456/2021, que: "Solicita a construção de uma "Pista de Caminhada" ao redor do campo de futebol, localizado em frente à Escola Projeto, ao lado da Rodovia Prefeito Quintino de Lima, no Bairro Paisagem Colonial."
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Reitera a Indicação n.º 811/2021, que: "Indica a colocação de 02 (duas) traves novas, bem como a manutenção do alambrado da quadra poliesportiva, localizada na Rua Primeiro Sargento Aguinaldo Aparecido Ferreira, no Bairro Vila Amaral, reiterando pedido realizado por meio do Ofício Vereador nº 511/2021.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Solicita limpeza e roçada nas vias públicas da Vila Amaral
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Reitera a Indicação n.º 402/2022, que: "Solicita limpeza e roçada no Bairro Paisagem Colonial."
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Indica ao Poder Executivo a colocação de lombada e respectiva sinalização na Rua Madressilva, na Vila Amaral, altura da residência n.º 115
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Indica ao Poder Executivo o envio de caminhão-pipa para abastecer, com água potável, a população do Bairro Jardim Camargo
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Indica a "operação tapa-buraco" na Rua Bela Vista (Congregação Cristã), no Bairro Capim Fino
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Indica a troca de contêiner e limpeza do local na Rua Bela Vista (Congregação Cristã) no Bairro Capim Fino
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Indica ao Poder Executivo a realização dos serviços de poda em duas árvores, uma localizada no Bairro do Gabriel Piza, em frente à EMEI, e outra ao lado da Igreja São Cristóvão
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Indica um conjunto de melhorias para a antiga Estação de Maylasky e entorno
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Indica a extensão de rede de água para as seguintes vias dos Alpes Paulistas: Rua Caviúna, Rua Copaíba, Rua Tucumã, Rua Amburana, Rua Indaiá e Rua Guarabu
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Indica a extensão de rede de água para as seguintes vias: Estrada da Barroca Funda e Rua Antonio da Silva, no bairro Ponte Lavrada
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Indica a extensão de rede de água e pavimentação para a Rua Arthur Pedro Rodrigues, Bairro Jardim Cardoso (Maylasky)
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Indica a extensão de rede de água e pavimentação para a Estrada Margarida Korte, Bairro Vinhas do Sol
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Indica a extensão de rede de água para a Estrada dos Pessegueiros, Bairro Gabriel Piza
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Indica a extensão de rede de água para a Rua Adão da Silva Albuquerque, no Bairro Ponte Lavrada
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Indica a extensão de rede de água para a Estrada Taipas de Pedra, no Alto da Serra
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Indica a pavimentação da Travessa Euclides Lúcio, Maylasky
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Moção Nº 129/2022 - Congratulações
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: De Congratulações ao Clube Grêmio Sanroquense pela conquista da Copa das Nações 2022
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Moção Nº 136/2022 - Congratulações
Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: De Congratulações a Suas Excelências os Senhores Juízes de Direito Dr. Cassio Pereira Brisola e Dr. Diego Ferreira Mendes pela promoção ao Foro Regional XI Pinheiros da Comarca de São Paulo (Entrância Final) e pelos irrepreensíveis serviços prestados ao município de São Roque
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Moção Nº 138/2022 - Congratulações
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: De Congratulações aos Policiais Militares que participaram da festa de aniversário do pequeno Adryan
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Autoria: Diego Gouveia da Costa, Newton Dias Bastos, José Alexandre Pierroni Dias, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Eunice Lopes Grillo Nascimento
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Carlos Roberto Gomes da Silva "Cacá"
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Silvio Donizette de Jesus Nascimento
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Rogério Jean da Silva, Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Carlos Daniel Duarte
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Moção Nº 143/2022 - Congratulações
Autoria: Julio Antonio Mariano, Antonio José Alves Miranda, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes
Assunto: De Congratulações ao Jornal "O Democrata" pelos seus 105 anos de existência
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Odílio Ribeiro "Alemão"
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Benedito de Moraes
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias, Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Agnes Soares
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Bernardino Sena de Oliveira
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Lei Nº 15/2022 - Legislativo
Autoria: Diego Gouveia da Costa, Newton Dias Bastos
Assunto: Denomina "Espaço Prefeito Dr. Henrique Luiz Arnóbio" recinto pertencente ao Recanto Presidente Júlio Prestes ("Recanto da Cascata")
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 13/2022
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 325 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 -, referente à permanência do vereador até a conclusão de todas as fases da sessão ordinária
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 13/2022 - MODIFICATIVA
Autoria: Julio Antonio Mariano, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes
Assunto: Emenda ao Projeto de Resolução Nº 13/2022 - Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 325 do Regimento Interno - Resolução nº 13/1991 -, referente à permanência do vereador até a conclusão de todas as fases da sessão ordinária
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (7) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo
Contra (8) - Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Resultado: Rejeitado
Emenda Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 13/2022 - MODIFICATIVA
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Emenda ao Projeto de Resolução Nº 13/2022 - Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 325 do Regimento Interno - Resolução nº 13/1991 -, referente à permanência do vereador até a conclusão de todas as fases da sessão ordinária
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Retirado
Projeto de Lei Nº 46/2022 - Legislativo
Autoria: Clovis Antonio Ocuma
Assunto: Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a "Tarde Kids" e o "Karaoke Kids"
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 14/2022
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Acrescenta parágrafos ao artigo 223 do Regimento Interno da Câmara (Resolução 13/1991) – referente a respostas de Requerimento
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 14/2022 - MODIFICATIVA
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Emenda ao Projeto de Resolução Nº 14/2022 - Acrescenta parágrafo ao artigo 223 do Regimento Interno da Câmara.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Contra (1) - Thiago Vieira Nunes
Resultado: Aprovado
Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Resolução Nº 14/2022
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque
Assunto: Redação Final ao Projeto de Resolução Nº 14/2022 - Acrescenta parágrafos ao artigo 223 do Regimento Interno da Câmara.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 41/2022 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.282.200,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e dois mil e duzentos reais)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 43/2022 - OFÍCIO EXECUTIVO
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 43/2022 - Solicita informações sobre as obras de revitalização da Casa Grande e Senzala do Bairro do Carmo.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 45/2022 - OFÍCIO EXECUTIVO
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 45/2022 - Solicita informações relacionadas ao combate à Dengue no Município de São Roque.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 53/2022 - OFÍCIO EXECUTIVO
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 53/2022 - DILAÇÃO DE PRAZO - Solicita informações a respeito dos valores pagos em relação ao subsídio à empresa prestadora do serviço de transporte público municipal durante os meses de janeiro, fevereiro e março de 2022
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 54/2022 - OFÍCIO EXECUTIVO
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 54/2022 - Solicita informações relativas às Comissões remuneradas existentes na Prefeitura
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 55/2022 - OFÍCIO EXECUTIVO
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 55/2022 - Solicita informações a respeito do antigo prédio do CCI - Centro de Convivência do Idoso
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 57/2022 - OFÍCIO EXECUTIVO
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 57/2022 - Solicita informações a respeito do responsável pela exploração do serviço de estacionamento existente junto a Santa Casa de São Roque.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 58/2022 - OFÍCIO EXECUTIVO
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 58/2022 - Solicita informações relacionadas ao impacto causado no salário dos servidores da educação em face da retirada do benefício da assiduidade de 20%.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura