Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 25/04/2022

Hora: 18:13

Observações: - 12ª Sessão Ordinária


Frequências

Abertura - 18:13

Presentes (15) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque


Votações

Ata - 11ª Sessão Ordinária de 2022 - Ata

Autoria: Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Ofício Executivo Nº 254/2022

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Retirada do Projeto de Lei n.º 40-2022-E

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Observações: Ofício Executivo relativo ao pedido de retirada do PL-40-E de 2022, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.500.00,00 (dois milhões e quinhentos mil reais)"

Projeto de Lei Nº 55/2022 - Legislativo

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Dá denominação de "Rua Benedito João Vieira" a via pública localizada no bairro Alpes do Guaçu

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

A favor: 15

Resultado: Leitura

Correspondência Recebida Nº 85/2022 - Ofício

Autoria: Sociedade Amigos do Saboó

Assunto: Solicita ao Exmo Presidente e aos srs EDIS, que a tramitação da desapropriação do Morro do Saboó seja conduzida de maneira célere visando os anseios da população do bairro do Saboó.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Correspondência Recebida Nº 86/2022 - Ofício

Autoria: Célio Marques

Assunto: Solicita a fiscalização rigorosa dos aplicativos de transporte privado individual de passageiros.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Requerimento Nº 71/2022 - Informações

Autoria: Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita informações referentes à organização e realização da Corrida Internacional de Aleluia

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 72/2022 - Informações

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações relativas à locação de imóveis por parte da Prefeitura Municipal

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 73/2022

Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social

Assunto: Solicita informações referentes ao cumprimento das disposições apresentadas pela Comissão Permanente de Saúde, através da Emenda 001, ao Projeto de Lei nº 29/2022-E, que “instituiu a Tabela SUS Complementar do Sistema Único de Saúde – Tabela SUS Municipal, autorizou o credenciamento de prestadores de serviços na área de saúde, e deu outras providências

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 75/2022 - Informações

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações referentes a arrecadação e aplicação de recursos da Prefeitura de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 76/2022 - Informações

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações relacionadas aos cargos comissionados da Prefeitura de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 77/2022 - Informações

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações a respeito dos gastos com incorporações no quadro de funcionários pertencentes à Prefeitura da Estância Turística de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 78/2022 - Urgência

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 143, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 12ª Sessão Ordinária, de 25/04/2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Paulo Rogério Noggerini Júnior

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 79/2022

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Solicita informações referentes à Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro do Taboão, cujas obras encontram-se concluídas

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 80/2022 - Urgência

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a inclusão dos Requerimentos Nºs 75, 76 e 77, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 12ª Sessão Ordinária, de 25/04/2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 81/2022 - Urgência

Autoria: Comissão de Saúde e Assistência Social, Diego Gouveia da Costa, Rogério Jean da Silva, Antonio José Alves Miranda, José Alexandre Pierroni Dias, Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a inclusão do Requerimento Nº 73, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 12ª Sessão Ordinária, de 25/04/2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 82/2022 - Urgência

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Solicita a inclusão do Requerimento Nº 79, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 12ª Sessão Ordinária, de 25/04/2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 83/2022

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita informações relativas a eventual construção irregular e invasão de área pública junto à Rua Antonio Joaquim de Moraes

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 84/2022

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Solicita informações sobre cronograma de pavimentação asfáltica da Rua José Leme de Moraes, no Bairro Volta Grande, no Distrito de São João Novo

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 85/2022 - Urgência

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a inclusão do Requerimento Nº 83, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 12ª Sessão Ordinária, de 25/04/2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 86/2022 - Urgência

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Solicita a inclusão do Requerimento Nº 84, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 12ª Sessão Ordinária, de 25/04/2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 87/2022

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita informações sobre as obras e investimentos relativos ao complexo esportivo que será construído na Vila Amaral

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 88/2022 - Urgência

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a inclusão do Requerimento Nº 87, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 12ª Sessão Ordinária, de 25/04/2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 420/2022

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Indica roçada e limpeza na Rua Pio XII, Jardim Mosteiro

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 421/2022

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita a realização dos serviços de roçada na Estrada do Caetê

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 422/2022

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita a realização dos serviços de roçada na Estrada do Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 423/2022

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita a realização dos serviços de roçada, assim como a realização de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Romão Dias Góes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 424/2022

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita a realização dos serviços de roçada na Estrada Mário de Andrade

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 425/2022

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita a instalação de bicos de luz na Estrada Humberto Mauro, altura do Rancho do Brejão

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 426/2022

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Trânsito, para a adoção de medidas reguladoras de velocidade na Rua Paul Harris, Bairro Esplanada Mendes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 427/2022

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Indica a poda de árvores na Avenida Santa Rita, em frente ao Mercado Bom Lugar

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 428/2022

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Indica melhorias com máquinas e cascalhamento na Estrada dos Mendes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 429/2022

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Indica a poda das árvores que ladeiam o muro do Cemitério da Paz, na Rua Monteiro Lobato

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 430/2022

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Indica o serviço de melhoria e cascalhamento nas ruas do Bairro Sorocamirim

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 431/2022

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Indica a "operação tapa-buraco" nas ruas do Bairro Jardim Suíça Paulista

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 432/2022

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita que sejam implantados dispositivos de segurança, na rotatória localizada entre as ruas Antônio dos Santos e Paul Harris, Esplanada Mendes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 433/2022

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Indica melhorias com máquinas e cascalhamento nas vias do Recanto das Acácias

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 434/2022

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Indica melhorias com máquinas e cascalhamento na Estrada do Pessegueiro

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 435/2022

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita reforma e manutenção dos banheiros existentes no Paço Municipal, principalmente aqueles utilizados pelos funcionários do Departamento de Obras

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 436/2022

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação n.º 183/2022, que: "Solicita ao Poder Executivo aquisição de (02) Trituradores de Galhos / Picador de troncos para a limpeza das vias urbanas, áreas verdes e de descarte visando a reciclagem de podas, galhos e madeiras redondas para Departamento de Meio Ambiente."

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 437/2022

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação n.º 1185/2021, que: "Solicita a instalação de uma Base da Guarda Municipal no Distrito de Canguera."

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 438/2022

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação n.º 696/2021, que: "Reitera pedido solicitando a colocação de 01 um ponto de ônibus com cobertura na Rodovia Quintino de Lima, próximo ao local onde foi demolido o antigo viaduto, onde se dá acesso ao Jardim Conceição."

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 439/2022

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação n.º 642/2021, que: "Solicita a criação de “vaga rápida para embarque e desembarque de passageiros” nas vias públicas da área central do Município de São Roque."

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 440/2022

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação n.º 456/2021, que: "Solicita a construção de uma "Pista de Caminhada" ao redor do campo de futebol, localizado em frente à Escola Projeto, ao lado da Rodovia Prefeito Quintino de Lima, no Bairro Paisagem Colonial."

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 441/2022

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação n.º 811/2021, que: "Indica a colocação de 02 (duas) traves novas, bem como a manutenção do alambrado da quadra poliesportiva, localizada na Rua Primeiro Sargento Aguinaldo Aparecido Ferreira, no Bairro Vila Amaral, reiterando pedido realizado por meio do Ofício Vereador nº 511/2021.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 442/2022

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita limpeza e roçada nas vias públicas da Vila Amaral

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 443/2022

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação n.º 402/2022, que: "Solicita limpeza e roçada no Bairro Paisagem Colonial."

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 444/2022

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica ao Poder Executivo a colocação de lombada e respectiva sinalização na Rua Madressilva, na Vila Amaral, altura da residência n.º 115

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 445/2022

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica ao Poder Executivo o envio de caminhão-pipa para abastecer, com água potável, a população do Bairro Jardim Camargo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 446/2022

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica a "operação tapa-buraco" na Rua Bela Vista (Congregação Cristã), no Bairro Capim Fino

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 447/2022

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica a troca de contêiner e limpeza do local na Rua Bela Vista (Congregação Cristã) no Bairro Capim Fino

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 448/2022

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica ao Poder Executivo a realização dos serviços de poda em duas árvores, uma localizada no Bairro do Gabriel Piza, em frente à EMEI, e outra ao lado da Igreja São Cristóvão

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 449/2022

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica um conjunto de melhorias para a antiga Estação de Maylasky e entorno

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 450/2022

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica a extensão de rede de água para as seguintes vias dos Alpes Paulistas: Rua Caviúna, Rua Copaíba, Rua Tucumã, Rua Amburana, Rua Indaiá e Rua Guarabu

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 451/2022

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica a extensão de rede de água para as seguintes vias: Estrada da Barroca Funda e Rua Antonio da Silva, no bairro Ponte Lavrada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 452/2022

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica a extensão de rede de água e pavimentação para a Rua Arthur Pedro Rodrigues, Bairro Jardim Cardoso (Maylasky)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 453/2022

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica a extensão de rede de água e pavimentação para a Estrada Margarida Korte, Bairro Vinhas do Sol

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 454/2022

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica a extensão de rede de água para a Estrada dos Pessegueiros, Bairro Gabriel Piza

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 455/2022

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica a extensão de rede de água para a Rua Adão da Silva Albuquerque, no Bairro Ponte Lavrada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 456/2022

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica a extensão de rede de água para a Estrada Taipas de Pedra, no Alto da Serra

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 457/2022

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Indica a pavimentação da Travessa Euclides Lúcio, Maylasky

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 129/2022 - Congratulações

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Congratulações ao Clube Grêmio Sanroquense pela conquista da Copa das Nações 2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Moção Nº 136/2022 - Congratulações

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Congratulações a Suas Excelências os Senhores Juízes de Direito Dr. Cassio Pereira Brisola e Dr. Diego Ferreira Mendes pela promoção ao Foro Regional XI Pinheiros da Comarca de São Paulo (Entrância Final) e pelos irrepreensíveis serviços prestados ao município de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Moção Nº 138/2022 - Congratulações

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: De Congratulações aos Policiais Militares que participaram da festa de aniversário do pequeno Adryan

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Moção Nº 139/2022 - Pesar

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Newton Dias Bastos, José Alexandre Pierroni Dias, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Eunice Lopes Grillo Nascimento

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 140/2022 - Pesar

Autoria: Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Carlos Roberto Gomes da Silva "Cacá"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 141/2022 - Pesar

Autoria: Rogério Jean da Silva, Newton Dias Bastos

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Silvio Donizette de Jesus Nascimento

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 142/2022 - Pesar

Autoria: Rogério Jean da Silva, Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Carlos Daniel Duarte

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 143/2022 - Congratulações

Autoria: Julio Antonio Mariano, Antonio José Alves Miranda, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Congratulações ao Jornal "O Democrata" pelos seus 105 anos de existência

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Moção Nº 144/2022 - Pesar

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Odílio Ribeiro "Alemão"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 145/2022 - Pesar

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Benedito de Moraes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 147/2022 - Pesar

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias, Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Agnes Soares

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 148/2022 - Pesar

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Bernardino Sena de Oliveira

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Lei Nº 15/2022 - Legislativo

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Newton Dias Bastos

Assunto: Denomina "Espaço Prefeito Dr. Henrique Luiz Arnóbio" recinto pertencente ao Recanto Presidente Júlio Prestes ("Recanto da Cascata")

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Projeto de Resolução Nº 13/2022

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 325 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 -, referente à permanência do vereador até a conclusão de todas as fases da sessão ordinária

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 13/2022 - MODIFICATIVA

Autoria: Julio Antonio Mariano, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes

Assunto: Emenda ao Projeto de Resolução Nº 13/2022 - Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 325 do Regimento Interno - Resolução nº 13/1991 -, referente à permanência do vereador até a conclusão de todas as fases da sessão ordinária

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (7) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo

Contra (8) - Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Resultado: Rejeitado

Emenda Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 13/2022 - MODIFICATIVA

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Emenda ao Projeto de Resolução Nº 13/2022 - Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 325 do Regimento Interno - Resolução nº 13/1991 -, referente à permanência do vereador até a conclusão de todas as fases da sessão ordinária

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Retirado

Projeto de Lei Nº 46/2022 - Legislativo

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a "Tarde Kids" e o "Karaoke Kids"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Projeto de Resolução Nº 14/2022

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Acrescenta parágrafos ao artigo 223 do Regimento Interno da Câmara (Resolução 13/1991) – referente a respostas de Requerimento

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 14/2022 - MODIFICATIVA

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Emenda ao Projeto de Resolução Nº 14/2022 - Acrescenta parágrafo ao artigo 223 do Regimento Interno da Câmara.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Contra (1) - Thiago Vieira Nunes

Resultado: Aprovado

Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Resolução Nº 14/2022

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque

Assunto: Redação Final ao Projeto de Resolução Nº 14/2022 - Acrescenta parágrafos ao artigo 223 do Regimento Interno da Câmara.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 41/2022 - Executivo

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.282.200,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e dois mil e duzentos reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 43/2022 - OFÍCIO EXECUTIVO

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 43/2022 - Solicita informações sobre as obras de revitalização da Casa Grande e Senzala do Bairro do Carmo.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 45/2022 - OFÍCIO EXECUTIVO

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 45/2022 - Solicita informações relacionadas ao combate à Dengue no Município de São Roque.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 53/2022 - OFÍCIO EXECUTIVO

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 53/2022 - DILAÇÃO DE PRAZO - Solicita informações a respeito dos valores pagos em relação ao subsídio à empresa prestadora do serviço de transporte público municipal durante os meses de janeiro, fevereiro e março de 2022

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 54/2022 - OFÍCIO EXECUTIVO

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 54/2022 - Solicita informações relativas às Comissões remuneradas existentes na Prefeitura

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 55/2022 - OFÍCIO EXECUTIVO

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 55/2022 - Solicita informações a respeito do antigo prédio do CCI - Centro de Convivência do Idoso

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 57/2022 - OFÍCIO EXECUTIVO

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 57/2022 - Solicita informações a respeito do responsável pela exploração do serviço de estacionamento existente junto a Santa Casa de São Roque.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 58/2022 - OFÍCIO EXECUTIVO

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 58/2022 - Solicita informações relacionadas ao impacto causado no salário dos servidores da educação em face da retirada do benefício da assiduidade de 20%.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Voltar