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Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 54/2022

Tipo: OFÍCIO EXECUTIVO

Data: 05/05/2022

Protocolo: 05942/2022

Situação: TRAMITAÇÃO

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 54/2022 - Solicita informações relativas às Comissões remuneradas existentes na Prefeitura

Arquivos
Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OF 284-2022 - CM - Resposta ao Requerimento N¦ 054-2022 .pdf 05/05/2022 1,5 MB
Anexo I - Memorando do Departamento JurÝdico .pdf 05/05/2022 314,9 KB
Anexo II - Memorando da DivisÒo de Recursos Humanos .pdf 05/05/2022 1,3 MB
Anexo III - Decreto Municipal nº 8.726-2018 - Disque 100 .pdf 04/05/2022 353,8 KB
Anexo IV - Lei Municipal n.º 2.209-1994 - Estatuto do Servidor .pdf 04/05/2022 850,6 KB
Anexo V - Lei Municipal n.º 4.293-2014 - Regulamento Disciplinar da GCM .pdf 04/05/2022 679,3 KB
Anexo VI - Lei Federal n.º 8666-1993 - Licitações e Contratos .pdf 04/05/2022 1,2 MB
Anexo VII - Decreto Municipal n.º 6.128-2005 - Regulamenta Modalidade Pregão .pdf 06/05/2022 359,9 KB
Anexo VIII - Lei Federal n.º 13019-2014 - Regime Jurídico das Parcerias entre Adm. e OSC .pdf 06/05/2022 953 KB
Anexo IX - Lei Municipal n.º 2.751-2003 - Vigilância Sanitária .pdf 04/05/2022 349,4 KB
Anexo X - Decreto Municipal n.º 5.879-2004 - Regimento Interno da JARI .pdf 04/05/2022 413,5 KB
Anexo XI - Decreto Municipal n.º 9.165-2020 - Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente .pdf 04/05/2022 363,9 KB
Anexo XII - Lei Complementar Municipal n.º 104-2020 - PDESS .pdf 04/05/2022 452,8 KB
Anexo XIII - Lei Municipal n.º 5.277-2021 - Concessão e Recebimento de Patrocínio .pdf 04/05/2022 454,3 KB
Anexo XIV - Contrato de Gestão - Santa Casa .pdf 04/05/2022 5,5 MB
Anexo XV - Decreto Municipal n.º 9.284-2020 - Avaliação de Desempenho da GCM .pdf 04/05/2022 417,9 KB
Anexo XVI - Decreto Municipal n.º 9.266-2020 - Comitê de Crise de Combate ao Covid-19 .pdf 05/05/2022 381,8 KB
Anexo XVII - Decreto Municipal n.º 6.169-2006 - Transporte de Alunos .pdf 05/05/2022 489,8 KB
Anexo XVIII - Decreto Municipal n.º 6.925-2010 - Bolsas de Estudos FAC .pdf 05/05/2022 622,3 KB
Anexo XIX - Decreto Municipal n.º 5.600-2002 - Bolsa de Estudos da Cooperativa .pdf 05/05/2022 431,1 KB
Anexo XX - Lei Municipal n.º 4.379-2015 - Sistema de Controle Interno .pdf 05/05/2022 421,9 KB
Anexo XXI - Lei Federal n.º 14133-2021 - Nova Lei de Licitações e Contratos .pdf 05/05/2022 1,6 MB
Anexo XXII - Lei Municipal n.º 4.292-2014 - Regimento Interno da GCM .pdf 05/05/2022 676 KB
Anexo XXIII - Pregão Eletrônico n.º 012-2022 - Edital .pdf 05/05/2022 1,6 MB
Anexo XXIV - Decreto Estadual n.º 44.569-1999 - Programa VIVALEITE .pdf 05/05/2022 162,3 KB
Anexo XXV - Lei Complementar Municipal n.º 40-2006 - Uso e Ocupação do Solo .pdf 05/05/2022 4 MB
Anexo XXVI - Lei Municipal n.º 4.682-2017 - Projeto Adote uma Praça ou Área Verde .pdf 05/05/2022 377,7 KB
Anexo XXVII - Decreto Municipal n.º 7.667-2013 - Comissão Municipal de Programa de Promoção do Desenvolvimento Local .pdf 05/05/2022 340,2 KB
Anexo XXVIII - Lei Municipal n.º 3.680-2011 - Plano de Carreira dos Profissinais da Educação Básica .pdf 05/05/2022 562,7 KB
Anexo XXIX - Lei Municipal n.º 4.985-2019 - Qualificação das OSs .pdf 05/05/2022 571,1 KB
Anexo XXX - Resposta ao Quesito 6 .pdf 05/05/2022 27,6 KB
Anexo XXXI - Resposta ao Quesito 12 - Ano 2019 .pdf 05/05/2022 331,2 KB
Anexo XXXII - Resposta ao Quesito 12 - Ano 2020 .pdf 05/05/2022 301,6 KB
Anexo XXXIII - Resposta ao Quesito 12 - Ano 2021 .pdf 05/05/2022 358,3 KB
Anexo XXXIV - Resposta aos Quesitos 19 e 20 .pdf 05/05/2022 2,3 MB

Documento Principal
Documento Data Assunto Arquivos
Requerimento Nº 54/2022 30/03/2022 Solicita informações relativas às Comissões remuneradas existentes na Prefeitura

Documentos de Sessão
Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 14ª Sessão Ordinária de 2022 09/05/2022 Leitura
Ata 14ª Sessão Ordinária de 2022 09/05/2022 Leitura

Votações

14ª Sessão Ordinária de 2022

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Fase: Leitura

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