Câmara Municipal de São Roque

Autoria: Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 21/2022 - Dispõe sobre a utilização de Biodiesel B20 nos motores a combustão interna independentemente da tecnologia motora utilizada em todos os ônibus do Sistema de Transporte Urbano de Passageiros da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 787.944,10 (setecentos e oitenta e sete mil novecentos e quarenta e quatro reais e dez centavos)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 717.000,00 (setecentos e dezessete mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio no âmbito da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Institui o Programa Municipal de Hidroterapia no âmbito da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Revoga o inciso IV, do § 3º, do Art. 90 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 - referente às reuniões das comissões permanentes

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita informações a respeito do cronograma para realização de obras para expansão de rede de água nos locais que especifica

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Solicita informações a respeito dos "16 presentes" anunciados ao Município de São Roque em face do aniversário da cidade no ano de 2021

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Solicita informação a respeito das obras do artista são-roquense Darcy Penteado, que se encontram sob os cuidados da Administração Municipal

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Solicita informações a respeito da situação das Emendas Impositivas apresentadas e que passaram a integrar à Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente em 2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações relativas à concessão de direito real de uso de imóvel, firmada por meio da Concorrência nº 006/2019

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações relativas ao Concurso Público realizado por meio do Edital nº 001/2016

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Solicita a inclusão da Moção de Repúdio Nº 168, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 14ª Sessão Ordinária, de 09/05/2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Solicita a inclusão da Moção de Repúdio Nº 169, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 14ª Sessão Ordinária, de 16/05/2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 170, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 14ª Sessão Ordinária, de 16/05/2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica a colocação de bicicletários em pontos estratégicos da cidade

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita a colocação do Roteiro do Vinho no Projeto Cidade Limpa, a fim de que sejam padronizadas as placas de propagandas e evitar a poluição visual

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita que o Ônibus, que faz o trajeto da Vila São Rafael/Jardim Nova Brasília, entre pela vila e desça a Rua Uruguai; e, se não sendo possível, que retorne pela Rua México

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Solicita a verificação de possibilidade de colocação de Lombada na Rua Alcides Vieira Nº 98, Quinta dos Teixeiras

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita ao Poder Executivo a realização do "Programa Meu Bairro Mais Bonito" no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita ao Poder Executivo a realização do "Programa Meu Bairro Mais Bonito" na Vila Amaral

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita ao Poder Executivo a realização do "Programa Meu Bairro Mais Bonito" no Bairro Vinhedos

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita ao Poder Executivo a realização do "Programa Meu Bairro Mais Bonito" no Jardim Conceição

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita ao Poder Executivo a realização do "Programa Meu Bairro Mais Bonito" no Parque Aliança

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita o retorno da Guarda Municipal Mirim

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a realização de "operação tapa-buraco" nas vias públicas do Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a colocação de um Posto da Guarda Civil Municipal no Largo dos Mendes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação n.º 1150/2021, que: "Reitera pedido ao Poder Executivo visando a instalação de redutores de velocidade nas vias públicas do Conjunto Habitacional Lago dos Patos, no Bairro Paisagem Colonial."

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação 103/2022, solicitando a colocação de um redutor de velocidade na Rua dos Jesuítas, em frente ao imóvel n.º 102, Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Indica a troca de lâmpadas queimadas, o alargamento do leito da via, cascalhamento e motonivelamento, bem como futuro asfaltamento na Rua José Carlos Piccirillo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Indica a instalação de lâmpadas e recapeamento, com atenção ao buraco na altura do imóvel n.º 362, na Rua Cardeal, nos Alpes do Guaçu

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Indica a instalação de lombadas na Rua Antonio Joaquim de Moraes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita que sejam implantadas 02 (duas) lombadas ao longo da Avenida Santa Rita, na altura dos imóveis n.º 549, casa 2 e n.º 491, entre a árvore, Vila Aguiar

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica motonivelamento e cascalhamento no Loteamento Portal do Carmo, no Bairro do Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica "operação tapa-buraco" na Avenida Varanguera

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica limpeza a ser realizada pela Frente de Trabalho na Rua Minas Gerais (imagens anexas)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica motonivelamento na Estrada Serrinha do Carmo, especialmente na parte a partir da entrada da Travessa Ernesto Firmino de Moraes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica motonivelamento na Travessa José Benedito do Carmo (imagens anexas)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica roçada ao longo de toda a Estrada dos Venâncios, especialmente no Bairro do Mirim (imagens anexas)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica, em caráter de urgência, o atendimento ao pedido feito através do Ofício Vereador Nº 217/2022, que "Solicita ao Departamento de Obras recape, tapa-buraco ou qualquer outra providência que resolva a situação do acesso dos moradores às Travessas José Alves, Aroldo Cândido, João Valério e Silverino José Coelho, todas localizadas na Vila Mirim, bairro do Pavão."

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Indica "operação tapa-buraco" no início da Estrada Municipal do Carmo, mais precisamente após a ponte que faz limite com o município de Vargem Grande Paulista (imagens anexas)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Indica a realização de serviços de limpeza e manutenção junto às dependências da Rodoviária Municipal.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita a realização de operação "tapa-buraco" junto a Avenida Brasil, Avenida Vereador Rodolfo Artur Salvetti e Rua Sebastiana da Silva Pontes.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a implantação do "Programa Meu Bairro Mais Bonito em São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Taxaquara

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Ari Coelho Miranda

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Varginha

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Maria das Dores Pedroso

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização dos serviços de pintura nas lombadas do Distrito de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização dos serviços de "operação tapa-buraco" em todas as vias do Distrito de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita aulas de zumba, caminhada e ginástica laboral no Distrito de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

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Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita que volte a realização do atendimento no CRAS em São João Novo com o programa "Viva Melhor Idade"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a criação de grupos de apoio e desenvolvimento, por meio de arte, cultura, esportes e inclusão social nos bairros da cidade

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica ao Poder Executivo a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Aguassaí, Bairro do Carmo/Jardim Camargo, até o limite com Cotia

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica ao Poder Executivo a realização dos serviços de roçada e limpeza em todas as estradas do Bairro Campininha de Baixo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica ao Poder Executivo a troca de tampa dos bueiros na Estrada do Vinho, em frente ao "Chocolate Caracol"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica ao Poder Executivo oficiar a empresa responsável pela coleta do lixo, a fim de atender os moradores até o Condomínio Recanto do Pássaros na Estrada do Morita, Canguera

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica ao Poder Executivo a colocação de lombada na Estrada Aguassaí, altura do imóvel n.º 1.580, depois do "Horta e Arte"

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica ao Poder Executivo a colocação de lombada na Estrada Aguassaí no Jardim Camargo, altura do imóvel n.º 435

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica ao Poder Executivo a colocação de lombada na Estrada Aguassaí no Jardim Camargo, altura do imóvel n.º 327

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica ao Poder Executivo a colocação de lombada na Estrada Aguassaí com a Mogi Mirim, no Jardim Camargo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Reitera a Indicação nº 1.121, de 26/10/2021, que: "Solicita motonivelamento para trecho da Rua Olávo Capuzzo entre o Campo do Capuzzo e o Roque Raquete."

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica ao Poder Executivo os serviços de roçada e limpeza do córrego da Rua Santa Rita de Cássia, saída da Rua Dr. Durval Villaça

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Indica ao Poder Executivo o estabelecimento de critérios para brinquedos e/ou equipamentos específicos de lazer e recreação adaptados para crianças e adolescentes com deficiência, inclusive visual, e/ou mobilidade reduzida em playgrounds, parques infantis, áreas de recreação e congêneres instalados ou que venham a ser instalados na Estância Turística de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: De Congratulações à SOS Animal por seus 40 anos de atividade em São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Congratulações às eleitas para a presidência do Conselho Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Congratulações ao Cruzeiro Futebol Clube de São João Novo pelos seus 53 anos de história

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: De Congratulações aos responsáveis pela colaboração entre a UniSant'Anna e a Banda Tradição para apresentação musical no evento internacional Arnold South America, representando brilhantemente o município da Estância Turística de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: De Repúdio à visita do Deputado Estadual Fernando Cury a São Roque, face ao ato de importunação sexual perpetrada pelo parlamentar durante sessão da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP)

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Julio Antonio Mariano, Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Congratulações pelo Dia Internacional da Enfermagem, comemorado anualmente a 12 de maio

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque, Rogério Jean da Silva, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Clovis Antonio Ocuma

Assunto: De Repúdio ao Prefeito Guto Issa por atitude autoritária perante a Associação dos Profissionais da Educação de São Roque e região, proibindo a participação de representantes da entidade e do Vereador Paulo Juventude em reunião de suma relevância para a classe

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Repúdio à violência política de gênero sofrida pela Vereadora Dandara Pereira Gissoni, perpetrada pelo Vereador Wellington Felipe, ambos da Câmara Municipal de Caçapava (SP)

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes

Assunto: De Congratulações ao Maestro João Carlos Martins, à Orquestra Bachiana Filarmônica do SESI-SP e ao Departamento de Cultura da Prefeitura Municipal da Estância Turística de São Roque pelo concerto de Dia das Mães realizado no Recanto da Cascata

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias, Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Joana Sanchez Barros

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Telésforo Sanches Barros

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Norma Martins

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Judith Gardenal Zani, mãe de Sua Excelência o Prefeito de Santa Maria da Serra Josias Zani Neto

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Rogério Jean da Silva, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Ana Maria Moretti

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ivo Pierrone

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Retifica a redação do Art. 1º da Lei 4.404, de 10 de abril de 2015, que “Dá a denominação de ‘Rua Luiz Marasatti’ à via pública localizada no Distrito de São João Novo”

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Adiado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte do Poder Executivo Municipal, do encaminhamento mensal da prestação de contas ao Poder Legislativo Municipal, em face dos Contratos celebrados juto às empresas Concessionárias do Serviço de Transporte Público Municipal

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva, Julio Antonio Mariano

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte do Poder Executivo Municipal, do encaminhamento mensal de todos os documentos e notas fiscais relativas à aquisição de produtos relacionados a merenda escolar, ao Poder Legislativo de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 51/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte do Poder Executivo Municipal, do encaminhamento mensal de todas as notas fiscais relativas a aquisição de produtos relacionados a merenda escolar, ao CAE - Conselho Municipal de Alimentação Escolar de São Roque.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 51/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte do Poder Executivo Municipal, do encaminhamento mensal de todos os documentos e notas fiscais relativas à aquisição de produtos relacionados a merenda escolar, ao Poder Legislativo de São Roque.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Institui, no âmbito do município de São Roque, o mês Maio Furta-Cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Suspende os efeitos da Lei Municipal Nº 5.213, de 15 de março de 2021

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Prof. Dr. Rogério de Souza Silva

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo, Julio Antonio Mariano

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Dr. Bruno Tadeu dos Santos Junqueira

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Dr. Sidney Carvalho Fernandes

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Dispõe sobre a proibição, no âmbito da Estância Turística de São Roque, da inauguração e entrega de obras públicas inacabadas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam, e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.950.000,00 (seis milhões, novecentos e cinquenta mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Adiado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 53/2022 - Solicita informações a respeito dos valores pagos em relação ao subsídio à empresa prestadora do serviço de transporte público municipal durante os meses de janeiro, fevereiro e março de 2022

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 54/2022 - Solicita informações relativas às Comissões remuneradas existentes na Prefeitura

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 55/2022 - Solicita informações a respeito do antigo prédio do CCI - Centro de Convivência do Idoso

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 57/2022 - Solicita informações a respeito do responsável pela exploração do serviço de estacionamento existente junto a Santa Casa de São Roque.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 58/2022 - Solicita informações relacionadas ao impacto causado no salário dos servidores da educação em face da retirada do benefício da assiduidade de 20%.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 64/2022 - Solicita informações relacionadas a problemas ocorridos na atribuição de aulas realizada no final do ano pelo Departamento de Educação e a decorrente falta de Professores nas escolas do Município

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 68/2022 - Solicita informações a respeito da obra de reconstrução da ponte localizada na Rua Antonio Bahu, esquina com a Rua Frederico Amosso, no Bairro Jardim Renê

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Leitura