Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 53/2022
Data: 23/05/2022
Protocolo: 06728/2022
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 53/2022 - Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio no âmbito da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Redação Final Timbrado | .doc | 23/05/2022 | 273 KB | |
| Redação Final Timbrado | 23/05/2022 | 305 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 53/2022 | 20/04/2022 | Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio no âmbito da Estância Turística de São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 16ª Sessão Ordinária de 2022 | 23/05/2022 | Discussão Única |
| Ata | 16ª Sessão Ordinária de 2022 | 23/05/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado