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Câmara Municipal de São Roque

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Ata - 16ª Sessão Ordinária de 2022

Tipo: Ata

Data: 23/05/2022

Autoria: Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque

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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Ata ordinaria atual timbrada .doc 27/05/2022 303 KB
Ata ordinaria atual timbrada .pdf 27/05/2022 305 KB
DFD Ata 16ª Sessão Ordinária - 23-05-2022 .pdf 31/05/2022 2,6 MB

Documentos de Sessão
Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 17ª Sessão Ordinária de 2022 30/05/2022 Discussão Única
Ata 17ª Sessão Ordinária de 2022 30/05/2022 Discussão Única

Votações

17ª Sessão Ordinária de 2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (2) - Israel Francisco de Oliveira, Marcos Roberto Martins Arruda

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Matérias

Atas

1. Ata - 15ª Sessão Ordinária de 2022

2. Ata - 11ª Sessão Extraordinária de 2022

3. Ata - 12ª Sessão Extraordinária de 2022

4. Ata - 13ª Sessão Extraordinária de 2022

Ata - Expediente - Executivo

1. Projeto de Lei Nº 53/2022, 20/05/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)..
2. Projeto de Lei Nº 54/2022, 20/05/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais)..
3. Projeto de Lei Nº 55/2022, 20/05/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Cria o Programa “Dignidade Íntima”, no âmbito do Município de São Roque, e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Nº 56/2022, 23/05/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.546.865,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, oitocentos e sessenta e cinco reais)..
5. Projeto de Lei Nº 57/2022, 23/05/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Municipal n.º 4.776, de 14 de março de 2018, e dá outras providências..
6. Projeto de Lei Nº 58/2022, 23/05/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Altera a Lei Municipal n.º 5.320, de 27 de outubro de 2021, e dá outras providências..

Ata - Expediente - Legislativo

1. Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2022, 23/05/2022 de autoria do Vereador Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021, Dispõe sobre a aprovação do Parecer TC nº 004987.989.19-1 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, favorável à aprovação das contas da Prefeitura da Estância Turística de São Roque, Exercício Financeiro de 2019.

2. Projeto de Resolução Nº 17/2022, 04/05/2022 de autoria do Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Acrescenta dispositivos aos artigos 209 e 229 do Regimento Interno – Resolução Nº 13/1991 –, referentes aos nomes constantes dos Títulos de Cidadania, Placas Homenagem e Certificados de Moção.

3. Projeto de Resolução Nº 19/2022, 18/05/2022 de autoria do Vereador Rogério Jean da Silva, Altera e acrescenta parágrafos do/ao artigo 3º da
Resolução Nº 19/1994, que "Estabelece critérios
para a convocação de auxiliares diretos do
Prefeito".

Ata - Requerimentos

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:

Nº 142 - Solicita a inclusão da Moção de Repúdio Nº 191, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 16ª Sessão Ordinária, de 23/05/2022;

Vereador Clovis Antonio Ocuma:

Nº 138 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 190, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 16ª Sessão Ordinária, de 23/05/2022;
Nº 139 - Solicita informações sobre diversas demandas do Departamento de Educação;
Nº 143 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 139/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 16ª Sessão Ordinária, de 23/05/2022;

Vereador Diego Gouveia da Costa:

Nº 137 - Solicita informações referente ao cumprimento da carga horária estabelecida em Lei, pelos servidores lotados na Divisão de Cultura da Prefeitura de São Roque;

Vereador Rafael Tanzi de Araújo:

Nº 107 - Solicita informações sobre o cumprimento das obrigações assumidas pelas empresas contempladas com o direito real de uso de bem público no Distrito de Maylasky, para instalação de atividades industriais, em razão das Leis Municipais nºs 3.571, 3.679, 3.716 e 3.720/2011;

Vereador Rogério Jean da Silva:

Nº 136 - Solicita informações referente a instalação de portão em via localizada no Distrito de São João Novo, impedindo o livre fluxo de veículos e pessoas.;

Ata - Indicações

Vereador Clovis Antonio Ocuma:

Nº 542 - Indica reparos no asfalto e instalação de sinalização de solo e placas no Bairro Vila Vinhas;

Vereador Guilherme Araujo Nunes, Antonio José Alves Miranda:

Nº 573 - Solicita a instalação de mais pontos de iluminação pública na Estrada Giuseppe Trimarco, Gabriel Piza, (CEP 18135-655), se possível com a instalação de lampadas de LED no local;

Vereador Israel Francisco de Oliveira:

Nº 543 - Indica tornar mão única a Rua das Rosas, nº 109, até a Escola Paulo Ricardo, Bairro Santo Antônio;

Vereador José Alexandre Pierroni Dias:

Nº 571 - Solicita a retirada de duas árvores da calçada na Rua José Gomide de Castro, próximo ao imóvel n.º 349, Jardim Maria Trindade; Nº 572 - Solicita a colocação de um poste e um braço de luz em frente da residência na Rua Júlio Xavier Ferreira, Jardim Maria Trindade;

Vereador Julio Antonio Mariano:

Nº 562 - Solicita varrição na área comercial do Marmeleiro; Nº 563 - Solicita que seja levantado, junto à Sabesp, o prolongamento da rede de água potável da Estrada da Capela, no Bairro da Campininha de Baixo; Nº 564 - Solicita manutenção na ponte de travessia de pedestres sobre o Rio Guaçu, em frente ao Bar do Cuca; Nº 565 - Solicita o conserto da lombada defronte ao colégio Objetivo, na Avenida Tiradentes; Nº 566 - Indica a extensão de rede de iluminação pública da Rua Pedrina da Silva Albuquerque, no Bairro Alto da Serra (via que liga a Estrada da Aeronáutica até o fundo da antiga Casa dos Vargas); Nº 567 - Reitera pedido de pavimentação asfáltica da Rua Carlos Leitão, no Gabriel Piza; Nº 568 - Solicita pavimentação asfáltica e drenagem nas vias: Rua dos Vinhedos, Guarantã, Jacarandá, Avenida Sérgio de Almeida, Rua dos Jequitibá, Avenida dos Pinheiros e Avenida Perobas, no Jardim Santa Vitória; Nº 569 - Solicita limpeza no Jardim Quinta dos Teixeiras visando o combate à dengue, nos arredores da Rua Álvaro Villaça; Nº 570 - Solicita a colocação de corrimão na rampa de acesso ao lado da CMEI Ruth Montebello Zavarize;

Vereador Thiago Vieira Nunes:

Nº 552 - Solicita a realização de pavimentação da Rua Domingos Scoparo, São João Novo; Nº 553 - Solicita a realização de pavimentação Rua Juvenal Rocha, Volta Grande; Nº 554 - Solicita a realização de pavimentação Rua Vitor Brecheret, São Julião; Nº 555 - Solicita a realização de pavimentação da Estrada de São João Novo a Araçariguama; Nº 556 - Solicita a realização de pavimentação da Estrada do Paiol, São João Novo; Nº 557 - Solicita a realização de pavimentação da Rua Reginaldo Vaz Coelho, Volta Grande; Nº 558 - Solicita a realização de pavimentação da Rua Renato Viana, Serrinha, São João Novo; Nº 559 - Solicita a realização de pavimentação da Estrada Emídio Castanho, São Julião; Nº 560 - Solicita a realização de pavimentação da Rua Vicente Canno, São Julião; Nº 561 - Solicita a realização de pavimentação da Estrada da Serrinha, São João Novo;

Vereador William da Silva Albuquerque:

Nº 544 - Solicita a implantação de iluminação LED no Distrito de Canguera; Nº 545 - Reitera a Indicação n.º 67/2022, que: "Solicita a execução das obras com a colocação 40m (quarenta metros) de tubulação de concreto para a captação de águas pluviais, na viela localizada no Bairro Vinhedos, conforme fotos em anexo."; Nº 546 - Reitera a Indicação n.º 245/2022, que: "Solicita providências, junto ao Departamento de Trânsito, visando a verificação das vias do Bairro Vinhedos que estão sem os postes de alumínio e/ou placas denominativas, e logo em seguida a colocação dos referidos postes e as respectivas placas."; Nº 547 - Reitera a Indicação n.º 22/2021, que: "Solicita a pavimentação de todas as vias públicas do Bairro Vinhedos."; Nº 548 - Solicita o recapeamento de toda a extensão da Rua dos Palmares, no Bairro Paisagem Colonial; Nº 549 - Solicita a aquisição de 04 (quatro) veículos para a Guarda Municipal; Nº 550 - Solicita o recapeamento de toda a extensão da Rua Mathias de Albuquerque, no Bairro Paisagem Colonial; Nº 551 - Solicita "tapa-buraco" em todas as vias do Bairro Paisagem Colonial;

Ata - Moções

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:

Nº 191 - De Repúdio ao Deputado Estadual Rodrigo Amorim por injúria transfóbica perpetrada contra a Vereadora Benny Briolly em sessão da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) realizada no dia 17 de maio de 2022;

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Newton Dias Bastos:

Nº 186 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Nauci Ignez Sarti;

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos:

Nº 189 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Mário Leopoldino de Aguiar;

Vereador Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Julio Antonio Mariano:

Nº 182 - De Congratulações à Liga Desportiva São-Roquense – LIDESA pela organização da Copa Airton João Piccirillo, voltada a atletas com menos de 16 anos;

Vereador Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa:

Nº 179 - De Congratulações à equipe da Vila São Rafael pela conquista da Copa Interbairros 2022 de São Roque;

Vereador Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso:

Nº 192 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Sérgio Ronaldo de Camargo;

Vereador Newton Dias Bastos, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa:

Nº 190 - De Congratulações pelo Dia do Seresteiro aos músicos mantenedores da tradição da seresta e do choro na Estância Turística de São Roque;

Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Julio Antonio Mariano:

Nº 187 - De Congratulações ao Instituto Brasileiro Jornada Ecológica (IBRAJE) pelas benfeitorias e trabalhos ambientais realizados na Mata da Câmara;

Vereador Thiago Vieira Nunes, Antonio José Alves Miranda, Julio Antonio Mariano:

Nº 181 - De Congratulações ao Canal 5 SR e ao Jornal O Democrata pela excelência atingida nas transmissões de eventos esportivos e culturais na Estância Turística de São Roque;

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Nº 53/2022. 20/04/2022, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio no âmbito da Estância Turística de São Roque.
2. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2022. 23/05/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano, Emenda ao Projeto de Lei Nº 53/2022 - Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio no âmbito da Estância Turística de São Roque.
3. Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 53/2022. 23/05/2022, de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, Redação Final ao Projeto de Lei Nº 53/2022 - Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio no âmbito da Estância Turística de São Roque.
4. Projeto de Lei Nº 55/2022. 25/04/2022, de autoria de Antonio José Alves Miranda, Dá denominação de "Rua Benedito João Vieira" a via pública localizada no bairro Alpes do Guaçu.
5. Projeto de Resolução Nº 18/2022. 04/05/2022, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Revoga o inciso IV, do § 3º, do Art. 90 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 - referente às reuniões das comissões permanentes.
6. Projeto de Lei Nº 59/2022. 12/05/2022, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Abril Grená” a fim de conscientizar sobre a prevenção e diagnóstico precoce de câncer bucal.
7. Projeto de Lei Nº 49/2022. 12/05/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Autoriza permuta de imóveis e dá outras providências..
8. Projeto de Lei Nº 47/2022. 05/05/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 717.000,00 (setecentos e dezessete mil reais).
9. Projeto de Lei Nº 48/2022. 06/05/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais)..
10. Projeto de Lei Nº 50/2022. 12/05/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais)..
11. Projeto de Lei Nº 51/2022. 12/05/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 12.520.000,00 (doze milhões, quinhentos e vinte mil reais)..

Respostas de Requerimentos

1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 64/2022 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 64/2022 - Solicita informações relacionadas a problemas ocorridos na atribuição de aulas realizada no final do ano pelo Departamento de Educação e a decorrente falta de Professores nas escolas do Município.

2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 73/2022 - De autoria de Comissão de Saúde e Assistência Social, Resposta ao Requerimento Nº 73/2022 - Solicita informações referentes ao cumprimento das disposições apresentadas pela Comissão Permanente de Saúde, através da Emenda 001, ao Projeto de Lei nº 29/2022-E, que “instituiu a Tabela SUS Complementar do Sistema Único de Saúde – Tabela SUS Municipal, autorizou o credenciamento de prestadores de serviços na área de saúde, e deu outras providências.

3. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 74/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Dilação de Prazo - Resposta ao Requerimento Nº 74/2022 - Solicita informações referentes a possibilidade de implantação do Projeto "Arborização mais Segura" no Município de São Roque.

4. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 89/2022 - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Resposta ao Requerimento Nº 89/2022 - Solicita informações referentes ao Programa Municipal de Equoterapia, instituído por meio da Lei Municipal nº 5.405/2022.

5. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 90/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Dilação de Prazo - Resposta ao Requerimento Nº 90/2022 - Solicita informações referentes a suspensão do fornecimento do "kit lanche" aos jovens e crianças que participam do Projeto Guri, realizado nas dependências da Brasital.

6. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 91/2022 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Dilação de Prazo - Resposta ao Requerimento Nº 91/2022 - Solicita informações relativas ao cumprimento da Lei Municipal Nº 5.173/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza de lotes particulares em áreas urbanas do Município..

7. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 92/2022 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dilação de Prazo - Resposta ao Requerimento Nº 92/2022 - Solicita informações relativas à permissão de uso do Parque Natural Municipal de São Roque – “Mata da Câmara”, bem como da Escola de Educação Ambiental localizada naquele espaço.

8. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 93/2022 - De autoria de Rogério Jean da Silva, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dilação de Prazo - Resposta ao Requerimento Nº 93/2022 - Solicita informações referentes a identidade visual dos próprios públicos de São Roque e o atendimento à legislação vigente.

9. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 94/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Dilação de Prazo - Resposta ao Requerimento Nº 94/2022 - Solicita informações sobre a estrutura funcional da Guarda Civil Municipal de São Roque.

10. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 95/2022 - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Dilação de Prazo - Resposta ao Requerimento Nº 95/2022 - Solicita informações referentes as ações da Prefeitura em relação a Comunidade Quilombola do Bairro do Carmo.

11. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 96/2022 - De autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dilação de Prazo - Resposta ao Requerimento Nº 96/2022 - Solicita informações referentes a falta de atualização e de documentos junto ao Portal da Transparência da Prefeitura de São Roque.

12. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 102/2022 - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Dilação de Prazo - Resposta ao Requerimento Nº 102/2022 - Solicita informações relativas a eventual locação de imóvel para instalação do Setor de Trânsito da Prefeitura de São Roque.

13. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 103/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Dilação de Prazo - Resposta ao Requerimento Nº 103/2022 - Solicita informações referentes a máquinas e veículos à disposição do Departamento de Obras da Prefeitura, tais como, máquinas niveladoras, retro escavadeira, caminhões basculantes, entre outros.

14. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 106/2022 - De autoria de William da Silva Albuquerque, Dilação de Prazo - Resposta ao Requerimento Nº 106/2022 - Solicita informações relacionadas ao cronograma de obras e investimentos da Prefeitura junto ao Bairro Paisagem Colonial.

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