Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Data: 23/05/2022

Hora: 18:19

Observações: - 16ª Sessão Ordinária

Frequências

Abertura - 18:19

Presentes (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausências Justificadas (1) - Israel Francisco de Oliveira

Votações

Ata - 15ª Sessão Ordinária de 2022 - Ata

Autoria: Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Ata - 11ª Sessão Extraordinária de 2022 - Ata

Autoria: Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Ata - 12ª Sessão Extraordinária de 2022 - Ata

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Ata - 13ª Sessão Extraordinária de 2022 - Ata

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 53/2022 - Executivo

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Lei Nº 54/2022 - Executivo

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Lei Nº 55/2022 - Executivo

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Cria o Programa “Dignidade Íntima”, no âmbito do Município de São Roque, e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Lei Nº 56/2022 - Executivo

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.546.865,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, oitocentos e sessenta e cinco reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Lei Nº 57/2022 - Executivo

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera a Lei Municipal n.º 4.776, de 14 de março de 2018, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Lei Nº 58/2022 - Executivo

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Altera a Lei Municipal n.º 5.320, de 27 de outubro de 2021, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2022

Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021

Assunto: Dispõe sobre a aprovação do Parecer TC nº 004987.989.19-1 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, favorável à aprovação das contas da Prefeitura da Estância Turística de São Roque, Exercício Financeiro de 2019

Quórum: Maioria qualificada

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Resolução Nº 17/2022

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Acrescenta dispositivos aos artigos 209 e 229 do Regimento Interno – Resolução Nº 13/1991 –, referentes aos nomes constantes dos Títulos de Cidadania, Placas Homenagem e Certificados de Moção

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Resolução Nº 19/2022

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Altera e acrescenta parágrafos do/ao artigo 3º da Resolução Nº 19/1994, que "Estabelece critérios para a convocação de auxiliares diretos do Prefeito"

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Requerimento Nº 107/2022

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita informações sobre o cumprimento das obrigações assumidas pelas empresas contempladas com o direito real de uso de bem público no Distrito de Maylasky, para instalação de atividades industriais, em razão das Leis Municipais nºs 3.571, 3.679, 3.716 e 3.720/2011

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 136/2022 - Informações

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita informações referente a instalação de portão em via localizada no Distrito de São João Novo, impedindo o livre fluxo de veículos e pessoas.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 137/2022

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Solicita informações referente ao cumprimento da carga horária estabelecida em Lei, pelos servidores lotados na Divisão de Cultura da Prefeitura de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 138/2022 - Urgência

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 190, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 16ª Sessão Ordinária, de 23/05/2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 139/2022

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Solicita informações sobre diversas demandas do Departamento de Educação

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 142/2022 - Urgência

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: Solicita a inclusão da Moção de Repúdio Nº 191, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 16ª Sessão Ordinária, de 23/05/2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 143/2022 - Urgência

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Solicita a inclusão do Requerimento Nº 139/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 16ª Sessão Ordinária, de 23/05/2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 542/2022

Autoria: Clovis Antonio Ocuma

Assunto: Indica reparos no asfalto e instalação de sinalização de solo e placas no Bairro Vila Vinhas

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 543/2022

Autoria: Israel Francisco de Oliveira

Assunto: Indica tornar mão única a Rua das Rosas, nº 109, até a Escola Paulo Ricardo, Bairro Santo Antônio

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 544/2022

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a implantação de iluminação LED no Distrito de Canguera

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 545/2022

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação n.º 67/2022, que: "Solicita a execução das obras com a colocação 40m (quarenta metros) de tubulação de concreto para a captação de águas pluviais, na viela localizada no Bairro Vinhedos, conforme fotos em anexo."

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 546/2022

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação n.º 245/2022, que: "Solicita providências, junto ao Departamento de Trânsito, visando a verificação das vias do Bairro Vinhedos que estão sem os postes de alumínio e/ou placas denominativas, e logo em seguida a colocação dos referidos postes e as respectivas placas."

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 547/2022

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Reitera a Indicação n.º 22/2021, que: "Solicita a pavimentação de todas as vias públicas do Bairro Vinhedos."

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 548/2022

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita o recapeamento de toda a extensão da Rua dos Palmares, no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 549/2022

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a aquisição de 04 (quatro) veículos para a Guarda Municipal

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 550/2022

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita o recapeamento de toda a extensão da Rua Mathias de Albuquerque, no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 551/2022

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita "tapa-buraco" em todas as vias do Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 552/2022

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização de pavimentação da Rua Domingos Scoparo, São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 553/2022

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização de pavimentação Rua Juvenal Rocha, Volta Grande

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 554/2022

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização de pavimentação Rua Vitor Brecheret, São Julião

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 555/2022

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização de pavimentação da Estrada de São João Novo a Araçariguama

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 556/2022

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização de pavimentação da Estrada do Paiol, São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 557/2022

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização de pavimentação da Rua Reginaldo Vaz Coelho, Volta Grande

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 558/2022

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização de pavimentação da Rua Renato Viana, Serrinha, São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 559/2022

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização de pavimentação da Estrada Emídio Castanho, São Julião

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 560/2022

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização de pavimentação da Rua Vicente Canno, São Julião

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 561/2022

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Solicita a realização de pavimentação da Estrada da Serrinha, São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 562/2022

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita varrição na área comercial do Marmeleiro

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 563/2022

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita que seja levantado, junto à Sabesp, o prolongamento da rede de água potável da Estrada da Capela, no Bairro da Campininha de Baixo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 564/2022

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita manutenção na ponte de travessia de pedestres sobre o Rio Guaçu, em frente ao Bar do Cuca

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 565/2022

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita o conserto da lombada defronte ao colégio Objetivo, na Avenida Tiradentes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 566/2022

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Indica a extensão de rede de iluminação pública da Rua Pedrina da Silva Albuquerque, no Bairro Alto da Serra (via que liga a Estrada da Aeronáutica até o fundo da antiga Casa dos Vargas)

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 567/2022

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Reitera pedido de pavimentação asfáltica da Rua Carlos Leitão, no Gabriel Piza

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 568/2022

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita pavimentação asfáltica e drenagem nas vias: Rua dos Vinhedos, Guarantã, Jacarandá, Avenida Sérgio de Almeida, Rua dos Jequitibá, Avenida dos Pinheiros e Avenida Perobas, no Jardim Santa Vitória

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 569/2022

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita limpeza no Jardim Quinta dos Teixeiras visando o combate à dengue, nos arredores da Rua Álvaro Villaça

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 570/2022

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Solicita a colocação de corrimão na rampa de acesso ao lado da CMEI Ruth Montebello Zavarize

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 571/2022

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a retirada de duas árvores da calçada na Rua José Gomide de Castro, próximo ao imóvel n.º 349, Jardim Maria Trindade

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 572/2022

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a colocação de um poste e um braço de luz em frente da residência na Rua Júlio Xavier Ferreira, Jardim Maria Trindade

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Indicação Nº 573/2022

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Antonio José Alves Miranda

Assunto: Solicita a instalação de mais pontos de iluminação pública na Estrada Giuseppe Trimarco, Gabriel Piza, (CEP 18135-655), se possível com a instalação de lampadas de LED no local

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 179/2022 - Congratulações

Autoria: Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Congratulações à equipe da Vila São Rafael pela conquista da Copa Interbairros 2022 de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira

Não vota (1) - Paulo Rogério Noggerini Júnior

Resultado: Adiado

Moção Nº 181/2022 - Congratulações

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Antonio José Alves Miranda, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Congratulações ao Canal 5 SR e ao Jornal O Democrata pela excelência atingida nas transmissões de eventos esportivos e culturais na Estância Turística de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Moção Nº 182/2022 - Congratulações

Autoria: Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Congratulações à Liga Desportiva São-Roquense – LIDESA pela organização da Copa Airton João Piccirillo, voltada a atletas com menos de 16 anos

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Moção Nº 187/2022 - Congratulações

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Julio Antonio Mariano

Assunto: De Congratulações ao Instituto Brasileiro Jornada Ecológica (IBRAJE) pelas benfeitorias e trabalhos ambientais realizados na Mata da Câmara

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Moção Nº 190/2022 - Congratulações

Autoria: Newton Dias Bastos, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa

Assunto: De Congratulações pelo Dia do Seresteiro aos músicos mantenedores da tradição da seresta e do choro na Estância Turística de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Moção Nº 191/2022 - Repúdio

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Repúdio ao Deputado Estadual Rodrigo Amorim por injúria transfóbica perpetrada contra a Vereadora Benny Briolly em sessão da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) realizada no dia 17 de maio de 2022

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Moção Nº 186/2022 - Pesar

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Newton Dias Bastos

Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Nauci Ignez Sarti

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 189/2022 - Pesar

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Mário Leopoldino de Aguiar

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Moção Nº 192/2022 - Pesar

Autoria: Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Sérgio Ronaldo de Camargo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Projeto de Lei Nº 53/2022 - Legislativo

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio no âmbito da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira

Não vota (1) - Paulo Rogério Noggerini Júnior

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2022 - Aditiva

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 53/2022 - Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio no âmbito da Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira

Não vota (1) - Paulo Rogério Noggerini Júnior

Resultado: Aprovado

Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 53/2022

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 53/2022 - Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio no âmbito da Estância Turística de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 55/2022 - Legislativo

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Dá denominação de "Rua Benedito João Vieira" a via pública localizada no bairro Alpes do Guaçu

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Projeto de Resolução Nº 18/2022

Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Revoga o inciso IV, do § 3º, do Art. 90 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 - referente às reuniões das comissões permanentes

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 59/2022 - Legislativo

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Abril Grená” a fim de conscientizar sobre a prevenção e diagnóstico precoce de câncer bucal

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 49/2022 - Executivo

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Autoriza permuta de imóveis e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 47/2022 - Executivo

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 717.000,00 (setecentos e dezessete mil reais)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 48/2022 - Executivo

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 50/2022 - Executivo

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 51/2022 - Executivo

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 12.520.000,00 (doze milhões, quinhentos e vinte mil reais).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 73/2022 - OFÍCIO EXECUTIVO

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 73/2022 - Solicita informações referentes ao cumprimento das disposições apresentadas pela Comissão Permanente de Saúde, através da Emenda 001, ao Projeto de Lei nº 29/2022-E, que “instituiu a Tabela SUS Complementar do Sistema Único de Saúde – Tabela SUS Municipal, autorizou o credenciamento de prestadores de serviços na área de saúde, e deu outras providências

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 74/2022 - OFÍCIO EXECUTIVO

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dilação de Prazo - Resposta ao Requerimento Nº 74/2022 - Solicita informações referentes a possibilidade de implantação do Projeto "Arborização mais Segura" no Município de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 89/2022 - OFÍCIO EXECUTIVO

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 89/2022 - Solicita informações referentes ao Programa Municipal de Equoterapia, instituído por meio da Lei Municipal nº 5.405/2022

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 90/2022 - OFÍCIO EXECUTIVO

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dilação de Prazo - Resposta ao Requerimento Nº 90/2022 - Solicita informações referentes a suspensão do fornecimento do "kit lanche" aos jovens e crianças que participam do Projeto Guri, realizado nas dependências da Brasital

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 91/2022 - OFÍCIO EXECUTIVO

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dilação de Prazo - Resposta ao Requerimento Nº 91/2022 - Solicita informações relativas ao cumprimento da Lei Municipal Nº 5.173/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza de lotes particulares em áreas urbanas do Município.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 92/2022 - OFÍCIO EXECUTIVO

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dilação de Prazo - Resposta ao Requerimento Nº 92/2022 - Solicita informações relativas à permissão de uso do Parque Natural Municipal de São Roque – “Mata da Câmara”, bem como da Escola de Educação Ambiental localizada naquele espaço

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 93/2022 - OFÍCIO EXECUTIVO

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dilação de Prazo - Resposta ao Requerimento Nº 93/2022 - Solicita informações referentes a identidade visual dos próprios públicos de São Roque e o atendimento à legislação vigente

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 94/2022 - OFÍCIO EXECUTIVO

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dilação de Prazo - Resposta ao Requerimento Nº 94/2022 - Solicita informações sobre a estrutura funcional da Guarda Civil Municipal de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 95/2022 - OFÍCIO EXECUTIVO

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dilação de Prazo - Resposta ao Requerimento Nº 95/2022 - Solicita informações referentes as ações da Prefeitura em relação a Comunidade Quilombola do Bairro do Carmo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 96/2022 - OFÍCIO EXECUTIVO

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dilação de Prazo - Resposta ao Requerimento Nº 96/2022 - Solicita informações referentes a falta de atualização e de documentos junto ao Portal da Transparência da Prefeitura de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 102/2022 - OFÍCIO EXECUTIVO

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dilação de Prazo - Resposta ao Requerimento Nº 102/2022 - Solicita informações relativas a eventual locação de imóvel para instalação do Setor de Trânsito da Prefeitura de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 103/2022 - OFÍCIO EXECUTIVO

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dilação de Prazo - Resposta ao Requerimento Nº 103/2022 - Solicita informações referentes a máquinas e veículos à disposição do Departamento de Obras da Prefeitura, tais como, máquinas niveladoras, retro escavadeira, caminhões basculantes, entre outros

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 106/2022 - OFÍCIO EXECUTIVO

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Dilação de Prazo - Resposta ao Requerimento Nº 106/2022 - Solicita informações relacionadas ao cronograma de obras e investimentos da Prefeitura junto ao Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

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