Sessões - 16ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 23/05/2022
Hora: 18:19
Observações: - 16ª Sessão Ordinária
Frequências
Abertura - 18:19
Presentes (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausências Justificadas (1) - Israel Francisco de Oliveira
Votações
Ata - 15ª Sessão Ordinária de 2022 - Ata
Autoria: Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Ata - 11ª Sessão Extraordinária de 2022 - Ata
Autoria: Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Ata - 12ª Sessão Extraordinária de 2022 - Ata
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Ata - 13ª Sessão Extraordinária de 2022 - Ata
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Diego Gouveia da Costa
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 53/2022 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Lei Nº 54/2022 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais).
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Lei Nº 55/2022 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Cria o Programa “Dignidade Íntima”, no âmbito do Município de São Roque, e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Lei Nº 56/2022 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.546.865,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, oitocentos e sessenta e cinco reais).
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Lei Nº 57/2022 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Altera a Lei Municipal n.º 4.776, de 14 de março de 2018, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Lei Nº 58/2022 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Altera a Lei Municipal n.º 5.320, de 27 de outubro de 2021, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2022
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021
Assunto: Dispõe sobre a aprovação do Parecer TC nº 004987.989.19-1 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, favorável à aprovação das contas da Prefeitura da Estância Turística de São Roque, Exercício Financeiro de 2019
Quórum: Maioria qualificada
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Resolução Nº 17/2022
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Acrescenta dispositivos aos artigos 209 e 229 do Regimento Interno – Resolução Nº 13/1991 –, referentes aos nomes constantes dos Títulos de Cidadania, Placas Homenagem e Certificados de Moção
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Resolução Nº 19/2022
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Altera e acrescenta parágrafos do/ao artigo 3º da Resolução Nº 19/1994, que "Estabelece critérios para a convocação de auxiliares diretos do Prefeito"
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: Solicita informações sobre o cumprimento das obrigações assumidas pelas empresas contempladas com o direito real de uso de bem público no Distrito de Maylasky, para instalação de atividades industriais, em razão das Leis Municipais nºs 3.571, 3.679, 3.716 e 3.720/2011
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 136/2022 - Informações
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita informações referente a instalação de portão em via localizada no Distrito de São João Novo, impedindo o livre fluxo de veículos e pessoas.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Solicita informações referente ao cumprimento da carga horária estabelecida em Lei, pelos servidores lotados na Divisão de Cultura da Prefeitura de São Roque
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 138/2022 - Urgência
Autoria: Clovis Antonio Ocuma
Assunto: Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 190, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 16ª Sessão Ordinária, de 23/05/2022
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Autoria: Clovis Antonio Ocuma
Assunto: Solicita informações sobre diversas demandas do Departamento de Educação
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 142/2022 - Urgência
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Solicita a inclusão da Moção de Repúdio Nº 191, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 16ª Sessão Ordinária, de 23/05/2022
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 143/2022 - Urgência
Autoria: Clovis Antonio Ocuma
Assunto: Solicita a inclusão do Requerimento Nº 139/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 16ª Sessão Ordinária, de 23/05/2022
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Autoria: Clovis Antonio Ocuma
Assunto: Indica reparos no asfalto e instalação de sinalização de solo e placas no Bairro Vila Vinhas
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Israel Francisco de Oliveira
Assunto: Indica tornar mão única a Rua das Rosas, nº 109, até a Escola Paulo Ricardo, Bairro Santo Antônio
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Solicita a implantação de iluminação LED no Distrito de Canguera
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Reitera a Indicação n.º 67/2022, que: "Solicita a execução das obras com a colocação 40m (quarenta metros) de tubulação de concreto para a captação de águas pluviais, na viela localizada no Bairro Vinhedos, conforme fotos em anexo."
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Reitera a Indicação n.º 245/2022, que: "Solicita providências, junto ao Departamento de Trânsito, visando a verificação das vias do Bairro Vinhedos que estão sem os postes de alumínio e/ou placas denominativas, e logo em seguida a colocação dos referidos postes e as respectivas placas."
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Reitera a Indicação n.º 22/2021, que: "Solicita a pavimentação de todas as vias públicas do Bairro Vinhedos."
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Solicita o recapeamento de toda a extensão da Rua dos Palmares, no Bairro Paisagem Colonial
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Solicita a aquisição de 04 (quatro) veículos para a Guarda Municipal
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Solicita o recapeamento de toda a extensão da Rua Mathias de Albuquerque, no Bairro Paisagem Colonial
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: Solicita "tapa-buraco" em todas as vias do Bairro Paisagem Colonial
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita a realização de pavimentação da Rua Domingos Scoparo, São João Novo
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita a realização de pavimentação Rua Juvenal Rocha, Volta Grande
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita a realização de pavimentação Rua Vitor Brecheret, São Julião
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita a realização de pavimentação da Estrada de São João Novo a Araçariguama
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita a realização de pavimentação da Estrada do Paiol, São João Novo
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita a realização de pavimentação da Rua Reginaldo Vaz Coelho, Volta Grande
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita a realização de pavimentação da Rua Renato Viana, Serrinha, São João Novo
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita a realização de pavimentação da Estrada Emídio Castanho, São Julião
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita a realização de pavimentação da Rua Vicente Canno, São Julião
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita a realização de pavimentação da Estrada da Serrinha, São João Novo
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita varrição na área comercial do Marmeleiro
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita que seja levantado, junto à Sabesp, o prolongamento da rede de água potável da Estrada da Capela, no Bairro da Campininha de Baixo
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita manutenção na ponte de travessia de pedestres sobre o Rio Guaçu, em frente ao Bar do Cuca
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita o conserto da lombada defronte ao colégio Objetivo, na Avenida Tiradentes
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Indica a extensão de rede de iluminação pública da Rua Pedrina da Silva Albuquerque, no Bairro Alto da Serra (via que liga a Estrada da Aeronáutica até o fundo da antiga Casa dos Vargas)
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Reitera pedido de pavimentação asfáltica da Rua Carlos Leitão, no Gabriel Piza
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita pavimentação asfáltica e drenagem nas vias: Rua dos Vinhedos, Guarantã, Jacarandá, Avenida Sérgio de Almeida, Rua dos Jequitibá, Avenida dos Pinheiros e Avenida Perobas, no Jardim Santa Vitória
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita limpeza no Jardim Quinta dos Teixeiras visando o combate à dengue, nos arredores da Rua Álvaro Villaça
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Solicita a colocação de corrimão na rampa de acesso ao lado da CMEI Ruth Montebello Zavarize
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita a retirada de duas árvores da calçada na Rua José Gomide de Castro, próximo ao imóvel n.º 349, Jardim Maria Trindade
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Solicita a colocação de um poste e um braço de luz em frente da residência na Rua Júlio Xavier Ferreira, Jardim Maria Trindade
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Antonio José Alves Miranda
Assunto: Solicita a instalação de mais pontos de iluminação pública na Estrada Giuseppe Trimarco, Gabriel Piza, (CEP 18135-655), se possível com a instalação de lampadas de LED no local
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Moção Nº 179/2022 - Congratulações
Autoria: Julio Antonio Mariano, Diego Gouveia da Costa
Assunto: De Congratulações à equipe da Vila São Rafael pela conquista da Copa Interbairros 2022 de São Roque
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira
Não vota (1) - Paulo Rogério Noggerini Júnior
Resultado: Adiado
Moção Nº 181/2022 - Congratulações
Autoria: Thiago Vieira Nunes, Antonio José Alves Miranda, Julio Antonio Mariano
Assunto: De Congratulações ao Canal 5 SR e ao Jornal O Democrata pela excelência atingida nas transmissões de eventos esportivos e culturais na Estância Turística de São Roque
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Moção Nº 182/2022 - Congratulações
Autoria: Diego Gouveia da Costa, Antonio José Alves Miranda, Julio Antonio Mariano
Assunto: De Congratulações à Liga Desportiva São-Roquense – LIDESA pela organização da Copa Airton João Piccirillo, voltada a atletas com menos de 16 anos
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Moção Nº 187/2022 - Congratulações
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Julio Antonio Mariano
Assunto: De Congratulações ao Instituto Brasileiro Jornada Ecológica (IBRAJE) pelas benfeitorias e trabalhos ambientais realizados na Mata da Câmara
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Moção Nº 190/2022 - Congratulações
Autoria: Newton Dias Bastos, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa
Assunto: De Congratulações pelo Dia do Seresteiro aos músicos mantenedores da tradição da seresta e do choro na Estância Turística de São Roque
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: De Repúdio ao Deputado Estadual Rodrigo Amorim por injúria transfóbica perpetrada contra a Vereadora Benny Briolly em sessão da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) realizada no dia 17 de maio de 2022
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Newton Dias Bastos
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Nauci Ignez Sarti
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Newton Dias Bastos
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Mário Leopoldino de Aguiar
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Antonio José Alves Miranda, Diego Gouveia da Costa, Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Sérgio Ronaldo de Camargo
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Lei Nº 53/2022 - Legislativo
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio no âmbito da Estância Turística de São Roque
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira
Não vota (1) - Paulo Rogério Noggerini Júnior
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2022 - Aditiva
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 53/2022 - Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio no âmbito da Estância Turística de São Roque
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira
Não vota (1) - Paulo Rogério Noggerini Júnior
Resultado: Aprovado
Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 53/2022
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 53/2022 - Institui o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio no âmbito da Estância Turística de São Roque
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 55/2022 - Legislativo
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Dá denominação de "Rua Benedito João Vieira" a via pública localizada no bairro Alpes do Guaçu
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 18/2022
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: Revoga o inciso IV, do § 3º, do Art. 90 do Regimento Interno - Resolução Nº 13/1991 - referente às reuniões das comissões permanentes
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 59/2022 - Legislativo
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Abril Grená” a fim de conscientizar sobre a prevenção e diagnóstico precoce de câncer bucal
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 49/2022 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Autoriza permuta de imóveis e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 47/2022 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 717.000,00 (setecentos e dezessete mil reais)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 48/2022 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 50/2022 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 51/2022 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 12.520.000,00 (doze milhões, quinhentos e vinte mil reais).
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 64/2022 - OFÍCIO EXECUTIVO
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 64/2022 - Solicita informações relacionadas a problemas ocorridos na atribuição de aulas realizada no final do ano pelo Departamento de Educação e a decorrente falta de Professores nas escolas do Município
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 73/2022 - OFÍCIO EXECUTIVO
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 73/2022 - Solicita informações referentes ao cumprimento das disposições apresentadas pela Comissão Permanente de Saúde, através da Emenda 001, ao Projeto de Lei nº 29/2022-E, que “instituiu a Tabela SUS Complementar do Sistema Único de Saúde – Tabela SUS Municipal, autorizou o credenciamento de prestadores de serviços na área de saúde, e deu outras providências
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 74/2022 - OFÍCIO EXECUTIVO
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dilação de Prazo - Resposta ao Requerimento Nº 74/2022 - Solicita informações referentes a possibilidade de implantação do Projeto "Arborização mais Segura" no Município de São Roque
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 89/2022 - OFÍCIO EXECUTIVO
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 89/2022 - Solicita informações referentes ao Programa Municipal de Equoterapia, instituído por meio da Lei Municipal nº 5.405/2022
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 90/2022 - OFÍCIO EXECUTIVO
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dilação de Prazo - Resposta ao Requerimento Nº 90/2022 - Solicita informações referentes a suspensão do fornecimento do "kit lanche" aos jovens e crianças que participam do Projeto Guri, realizado nas dependências da Brasital
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 91/2022 - OFÍCIO EXECUTIVO
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dilação de Prazo - Resposta ao Requerimento Nº 91/2022 - Solicita informações relativas ao cumprimento da Lei Municipal Nº 5.173/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de limpeza de lotes particulares em áreas urbanas do Município.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 92/2022 - OFÍCIO EXECUTIVO
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dilação de Prazo - Resposta ao Requerimento Nº 92/2022 - Solicita informações relativas à permissão de uso do Parque Natural Municipal de São Roque – “Mata da Câmara”, bem como da Escola de Educação Ambiental localizada naquele espaço
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 93/2022 - OFÍCIO EXECUTIVO
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dilação de Prazo - Resposta ao Requerimento Nº 93/2022 - Solicita informações referentes a identidade visual dos próprios públicos de São Roque e o atendimento à legislação vigente
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 94/2022 - OFÍCIO EXECUTIVO
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dilação de Prazo - Resposta ao Requerimento Nº 94/2022 - Solicita informações sobre a estrutura funcional da Guarda Civil Municipal de São Roque
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 95/2022 - OFÍCIO EXECUTIVO
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dilação de Prazo - Resposta ao Requerimento Nº 95/2022 - Solicita informações referentes as ações da Prefeitura em relação a Comunidade Quilombola do Bairro do Carmo
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 96/2022 - OFÍCIO EXECUTIVO
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dilação de Prazo - Resposta ao Requerimento Nº 96/2022 - Solicita informações referentes a falta de atualização e de documentos junto ao Portal da Transparência da Prefeitura de São Roque
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 102/2022 - OFÍCIO EXECUTIVO
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dilação de Prazo - Resposta ao Requerimento Nº 102/2022 - Solicita informações relativas a eventual locação de imóvel para instalação do Setor de Trânsito da Prefeitura de São Roque
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 103/2022 - OFÍCIO EXECUTIVO
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dilação de Prazo - Resposta ao Requerimento Nº 103/2022 - Solicita informações referentes a máquinas e veículos à disposição do Departamento de Obras da Prefeitura, tais como, máquinas niveladoras, retro escavadeira, caminhões basculantes, entre outros
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 106/2022 - OFÍCIO EXECUTIVO
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dilação de Prazo - Resposta ao Requerimento Nº 106/2022 - Solicita informações relacionadas ao cronograma de obras e investimentos da Prefeitura junto ao Bairro Paisagem Colonial
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura