Parecer Jurídico Nº 174/2022 ao Projeto de Lei Nº 52/2022
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 31/05/2022
Protocolo: 07214/2022
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 52/2022 - Institui o Programa Municipal de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_174_Programa Psicossocial nas Comunidades Escolares | 02/06/2022 | 217,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 52/2022 | 20/04/2022 | Institui o Programa Municipal de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares da Estância Turística de São Roque |