Projeto de Lei Nº 52/2022
Tipo: Legislativo
Data: 20/04/2022
Protocolo: 05311/2022
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Institui o Programa Municipal de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares da Estância Turística de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo PL Timbrado | .doc | 27/04/2022 | 272,5 KB | |
| Modelo PL Timbrado | 29/04/2022 | 191,6 KB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Envio: 16/06/2022 - Prazo: 07/07/2022
Complemento: Prazo Final: 07/07/2022
Resposta: 27/06/2022
Complemento: Lei 5.462
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 174/2022 ao Projeto de Lei Nº 52/2022 | 31/05/2022 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 52/2022 - Institui o Programa Municipal de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares da Estância Turística de São Roque | |
| Parecer Nº 113/2022 ao Projeto de Lei Nº 52/2022 | 02/06/2022 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2022-L - Institui o Programa Municipal de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares da Estância Turística de São Roque | |
| Parecer Nº 41/2022 ao Projeto de Lei Nº 52/2022 | 02/06/2022 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2022-L - Institui o Programa Municipal de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares da Estância Turística de São Roque | |
| Parecer Nº 24/2022 ao Projeto de Lei Nº 52/2022 | 02/06/2022 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2022-L - Institui o Programa Municipal de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares da Estância Turística de São Roque | |
| Edital Nº 34/2022 | 03/06/2022 | 18ª Sessão Ordinária | |
| Edital Nº 38/2022 | 10/06/2022 | 19ª Sessão Ordinária | |
| Autógrafo Nº 5485/2022 ao Projeto de Lei Nº 52/2022 | 16/06/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 52/2022 - Institui o Programa Municipal de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares da Estância Turística de São Roque | |
| Lei Ordinária Nº 5462 | 27/06/2022 | Institui o Programa Municipal de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares da Estância Turística de São Roque | |
| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 52/2022 | 09/08/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 52/2022 - Institui o Programa Municipal de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares da Estância Turística de São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 13ª Sessão Ordinária de 2022 | 02/05/2022 | Leitura |
| Ata | 13ª Sessão Ordinária de 2022 | 02/05/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 18ª Sessão Ordinária de 2022 | 06/06/2022 | Discussão Única |
| Ata | 18ª Sessão Ordinária de 2022 | 06/06/2022 | Discussão Única |
| Resumo do Expediente | 19ª Sessão Ordinária de 2022 | 13/06/2022 | Discussão Única |
| Ata | 19ª Sessão Ordinária de 2022 | 13/06/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado