Parecer Nº 113/2022 ao Projeto de Lei Nº 52/2022
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 02/06/2022
Protocolo: 07312/2022
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2022-L - Institui o Programa Municipal de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares da Estância Turística de São Roque
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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CCJR Favorável Proj. | .doc | 02/06/2022 | 260,5 KB | |
CCJR Favorável Proj. | 03/06/2022 | 279,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 52/2022 | 20/04/2022 | Institui o Programa Municipal de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares da Estância Turística de São Roque |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Ata | 23ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2022 | 02/06/2022 | Discussão Única |