Projeto de Lei Nº 75/2022
Tipo: Executivo
Data: 01/07/2022
Finalizado: Sim
Protocolo: 08949/2022
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria simples
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Estende a Gratificação Especial da Lei Municipal n.º 5.171, de 25 de janeiro de 2021, aos integrantes do efetivo da Unidade Operacional do Corpo de Bombeiros sediada no Município de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 75-2022-E (convênio bombeiros) | 06/07/2022 | 2,9 MB | ||
| PL 75-2022-E - convênio detran x são roque | 06/07/2022 | 497 KB | ||
| PL 75-2022-E - declaração de compatibilidade | 07/07/2022 | 3 MB | ||
| PL 75-2022-E - impacto financeiro | 07/07/2022 | 1,5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 75/2022 | 07/07/2022 |
Parecer Jurídico nº 236/2022 ao Projeto de Lei Nº 75/2022 - Estende a Gratificação Especial da Lei Municipal n.º 5.171, de 25 de janeiro de 2021, aos integrantes do efetivo da Unidade Operacional do Corpo de Bombeiros sediada no Município de São Roque.
Autoria: Assessoria Jurídica, Procurador Jurídico |
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| Parecer Nº 160/2022 ao Projeto de Lei Nº 75/2022 | 07/07/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 75/2022-E - Estende a Gratificação Especial da Lei Municipal n.º 5.171, de 25 de janeiro de 2021, aos integrantes do efetivo da Unidade Operacional do Corpo de Bombeiros sediada no Município de São Roque.
Autoria: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação 2022 |
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| Parecer Nº 47/2022 ao Projeto de Lei Nº 75/2022 | 07/07/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 75/2022-E - Estende a Gratificação Especial da Lei Municipal n.º 5.171, de 25 de janeiro de 2021, aos integrantes do efetivo da Unidade Operacional do Corpo de Bombeiros sediada no Município de São Roque.
Autoria: Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2022 |
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| Edital Nº 47/2022 | 11/07/2022 |
23ª e 24ª Sessões Extraordinárias
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Autógrafo Nº 5515/2022 ao Projeto de Lei Nº 75/2022 | 11/07/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 75/2022 - Estende a Gratificação Especial da Lei Municipal n.º 5.171, de 25 de janeiro de 2021, aos integrantes do efetivo da Unidade Operacional do Corpo de Bombeiros sediada no Município de São Roque
Autoria: Mesa Diretora 2022, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque |
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| Lei Ordinária Nº 5479 | 13/07/2022 |
Estende a Gratificação Especial da Lei Municipal n.º 5.171, de 25 de janeiro de 2021, aos integrantes do efetivo da Unidade Operacional do Corpo de Bombeiros sediada no Município de São Roque
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 75/2022 | 09/08/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 75/2022 - Estende a Gratificação Especial da Lei Municipal n.º 5.171, de 25 de janeiro de 2021, aos integrantes do efetivo da Unidade Operacional do Corpo de Bombeiros sediada no Município de São Roque |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 23ª Sessão Extraordinária de 2022 | 11/07/2022 | Discussão Única |
| Resumo do Expediente | 23ª Sessão Ordinária de 2022 | 11/07/2022 | Leitura |
| Ata | 23ª Sessão Ordinária de 2022 | 11/07/2022 | Leitura |
| Ata | 23ª Sessão Extraordinária de 2022 | 11/07/2022 | 1ª Discussão |
Votações
23ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Não Especificado
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado