Ata - 23ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ata
Data: 11/07/2022
Autoria: Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ata 23a SO 11.07.2022 | .doc | 13/07/2022 | 299,5 KB | |
| ata 23a SO 11.07.2022 | 13/07/2022 | 298,7 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 24ª Sessão Ordinária de 2022 | 01/08/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 46/2022, Leitura, 08/07/2022
Atas
1. Ata - 22ª Sessão Ordinária de 2022, Discussão Única.
2. Ata - 21ª Sessão Extraordinária de 2022, Discussão Única.
3. Ata - 22ª Sessão Extraordinária de 2022, Leitura.
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 75/2022, 01/07/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Estende a Gratificação Especial da Lei Municipal n.º 5.171, de 25 de janeiro de 2021, aos integrantes do efetivo da Unidade Operacional do Corpo de Bombeiros sediada no Município de São Roque.2. Projeto de Lei Nº 76/2022, 01/07/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.149.212,97 (vinte milhões, cento e quarenta e nove mil, duzentos e doze reais e noventa e sete centavos).
3. Projeto de Lei Nº 77/2022, 06/07/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.570.000,00 (um milhão, quinhentos e setenta mil reais).
4. Projeto de Lei Nº 78/2022, 07/07/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais).
5. Projeto de Lei Nº 79/2022, 07/07/2022 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).
Ata - Requerimentos
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Thiago Vieira Nunes:
Nº 188 - Solicita a inclusão da Moção Nº 256/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 23ª Sessão Ordinária, de 11/07/2022;
Vereador Clovis Antonio Ocuma, Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 187 - Solicita a inclusão da Moção Nº 255/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 23ª Sessão Ordinária, de 11/07/2022;
Vereador Newton Dias Bastos:
Nº 186 - Solicita a inclusão da Moção Nº 253/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 23ª Sessão Ordinária, de 11/07/2022;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 184 - Requer informações a respeito do serviço de varrição das vias do município de São Roque;
Nº 185 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 184/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 23ª Sessão Ordinária, de 11/07/2022;
Nº 185 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 184/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 23ª Sessão Ordinária, de 11/07/2022;
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Nº 671 - Indica a retirada de árvore que está próxima à rede de energia elétrica na Rua Yoichi Shiomi "Oiti", Gabriel Piza; Nº 672 - Indica a colocação de braço de luz em toda a extensão da Rua Yoichi Shiomi "Oiti", Gabriel Piza; Nº 673 - Indica a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento da Estrada Júlio dos Santos Patto, início do Parque Primavera; Nº 674 - Indica a troca da tampa de bueiro na Rua das Papoulas, próximo à EMEF Disa Infanti Nastri, na Vila Mike;
Ata - Moções
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso, Thiago Vieira Nunes:
Nº 256 - De Congratulações às atletas Ana Regina Gardini na natação e Maria Piedade Santos no atletismo, que participaram dos Jogos Abertos da Terceira Idade em Pindamonhangaba;
Vereador Clovis Antonio Ocuma, Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº 255 - De Congratulações a Delfino Barbosa da Silva pela conquista da medalha de ouro no atletismo dos Jogos Abertos da Terceira Idade em Pindamonhangaba;
Vereador Newton Dias Bastos, Julio Antonio Mariano:
Nº 253 - De Congratulações à Empresa LATEX em face à comemoração de seus 69 anos;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 59/2022. 31/05/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023 e dá outras providências - LDO.2. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2022. 13/06/2022, de autoria de Diego Gouveia da Costa, R$ 80 mil para o esporte - 50% para atletas da natação e 50% para atletas de ginástica rítmica e artística.
3. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 59/2022. 14/06/2022, de autoria de Diego Gouveia da Costa, R$ 60 mil para Equoterapia.
4. Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 59/2022. 14/06/2022, de autoria de Diego Gouveia da Costa, R$ 60 mil Crossfit Adaptado.
5. Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 59/2022. 14/06/2022, de autoria de Diego Gouveia da Costa, R$ 60 mil Custeio de Terapias Ocupacionais.
6. Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 59/2022. 15/06/2022, de autoria de Rogério Jean da Silva, R$173.000,00 infraestrutura - Pavimentação da R. Roque Loureiro, no bairro Vila Moraes.
7. Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 59/2022. 15/06/2022, de autoria de Thiago Vieira Nunes, R$100 mil Reforma do Posto de Saúde do SJN..
8. Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 59/2022. 15/06/2022, de autoria de Thiago Vieira Nunes, R$ 73 mil - Acessorios de Reabilitação.
9. Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 59/2022. 15/06/2022, de autoria de Thiago Vieira Nunes, R$ 73 mil para escolinhas de esportes.
10. Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 59/2022. 15/06/2022, de autoria de Thiago Vieira Nunes, R$ 100.000,00 para aquisição e instalação de playground com aparelhos para ginástica ao ar livre nas seguintes localidades: Praça de São João Novo, São Julião, Volta Grande e Garcia.
11. Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 59/2022. 16/06/2022, de autoria de Rogério Jean da Silva, Saúde - R$ 173.000,00 para aquisição de veículo para transporte pacientes portadores de necessidades especiais (crianças com paralisia, e outros).
12. Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 59/2022. 16/06/2022, de autoria de Diego Gouveia da Costa, Infraestrutura - R$ 93.000,00 para instalação de pontos de LED no Jardim Renê.
13. Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 59/2022. 20/06/2022, de autoria de Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, 1% Orçamento Prefeito.
14. Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 59/2022. 20/06/2022, de autoria de Newton Dias Bastos, R$ 85 mil Crossfit Adaptado.
15. Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 59/2022. 20/06/2022, de autoria de Newton Dias Bastos, R$ 85 mil para o PAS - Programa de Assistência Social.
16. Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 59/2022. 20/06/2022, de autoria de Newton Dias Bastos, Infraestrutura - lâmpadas de LED na Vila Mike - 85 mil.
17. Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 59/2022. 20/06/2022, de autoria de Newton Dias Bastos, Pavimentação da R. Roque Loureiro - 85 mil.
18. Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 59/2022. 20/06/2022, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, 100 mil para cursos na estação Maylasky - para sua elaboração e/ou política de permanência.
19. Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 59/2022. 20/06/2022, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, 60 mil - Desenvolvimento rural - Agroecologia nas escolas.
20. Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 59/2022. 20/06/2022, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, 173 mil para o projeto Farmácia Viva.
21. Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 59/2022. 20/06/2022, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, 173 mil - compra de acessórios de reabilitação.
22. Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 59/2022. 20/06/2022, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, 173 mil para aquisição de armamento para a GCM.
23. Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 59/2022. 20/06/2022, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, 173 mil para aquisição de equipamentos.
24. Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 59/2022. 20/06/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano, 173 mil para aquisição de equipamentos.
25. Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 59/2022. 20/06/2022, de autoria de William da Silva Albuquerque, 173 mil reconstrução da piscina da Escola Tetsuo Chinone.
26. Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 59/2022. 20/06/2022, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, 173 mil reconstrução da piscina da Escola Tetsuo Chinone.
27. Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 59/2022. 21/06/2022, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, 173 mil para aquisição de Veículo (Van para transporte de pacientes que fazem hemodiálise).
28. Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 59/2022. 21/06/2022, de autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, 173 mil para instalação de lâmpadas LED na Vila Aguiar, na Estrada do Candor e na Estrada do Rosário de Ouro.
29. Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 59/2022. 21/06/2022, de autoria de Antonio José Alves Miranda, 173 mil para aquisição pelo Depto. de Saúde de veículo adaptado (com elevador) para o transporte de pacientes.
30. Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 59/2022. 21/06/2022, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, R$ 173.000,00 para reforma do Campo Maylasky. incluindo: Pista de caminhada; Reforma de Vestiário; Pintura Geral; Reforma parquinho; Academia ao ar livre; Drenagem do campo.
31. Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 59/2022. 21/06/2022, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, R$ 173.000,00 para exames dos Postos de Saúde do Município, como Ultrasom, Ressonância, Mamografia, Tomografia, Exames de sangue e urina.
32. Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 59/2022. 21/06/2022, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, 13 mil para capacitação em Libras para servidores públicos de São Roque.
33. Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 59/2022. 22/06/2022, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, R$ 173.000,00 suplementar à Ação para Exames - (2270).
34. Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 59/2022. 22/06/2022, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, R$ 173.000,00 suplementar à Ação Parceria com Terceiro Setor - (2276).
35. Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 59/2022. 22/06/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Modifica redação do artigo 18 Projeto de Lei Nº 59/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023.
36. Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 59/2022. 22/06/2022, de autoria de Antonio José Alves Miranda, R$ 173.000,00 para instalação de playground e academia ao ar livre pros bairros Jd. Camargo, Mombaça, Suíça Paulista, Jd. Santa Maria e Pavão.
37. Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 59/2022. 22/06/2022, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, R$ 85 mil Crossfit Adaptado.
38. Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 59/2022. 22/06/2022, de autoria de Clovis Antonio Ocuma, R$ 85 mil para o PAS - Programa de Assistência Social.
39. Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 59/2022. 22/06/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano, 173 mil a ser dividido para:
1 academia ao ar livre no recinto do estádio Egídio Caetano;
1 academia ao ar livre na Vila São Rafael;
1 academia ao ar livre + playground na praça do Carmo;
1 academia ao ar livre no Jd. Santa Vitória (ao lado da escola)..
40. Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 59/2022. 22/06/2022, de autoria de William da Silva Albuquerque, 70 mil para o posto de saúde do bairro Paisagem Colonial - Reforma/Manutenção.
41. Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 59/2022. 22/06/2022, de autoria de William da Silva Albuquerque, 70 mil para a UBS Vilagio Emilia - Reforma/Manutenção.
42. Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 59/2022. 22/06/2022, de autoria de William da Silva Albuquerque, 33 mil para capoterapia.
43. Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 59/2022. 22/06/2022, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, 100 mil para construção de um banheiro adaptado na Escola Paulo Ricardo.
44. Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 59/2022. 22/06/2022, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, 173 mil para instalação de tubulação e bocas de lobo na Rua Erlindo José da Silva, Guaçu.
45. Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 59/2022. 22/06/2022, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, 63 mil para comtemplar reforma de 4 banheiros e escola Barão de Piratininga..
46. Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 59/2022. 22/06/2022, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, 173 mil para a reforma do SISO - Sistema de Informação para a Saúde Oral na Unidade Central, localizada na Avenida Antonino Dias Bastos.
47. Emenda Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 59/2022. 22/06/2022, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Expansão da Brinquedoteca da EMEI Renê Santiago - Vila Aguiar, Rua Gerson Nastri, nº 155. IMPOSITIVA - R$ 10 mil.
48. Veto Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 58/2022. 07/06/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Veta parcialmente o Autógrafo nº 5461/2022 do Projeto de Lei Nº 58/2022-L - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de informações em obra pública paralisada no âmbito da Estância Turística de São Roque, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção com dados do órgão responsável, e dá outras providências..
49. Projeto de Lei Nº 71/2022. 31/05/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano, Estabelece que bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos, no âmbito da Estância Turística de São Roque, adotem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco ou expresse preocupação com sua integridade física, nas dependências desses estabelecimentos.
50. Projeto de Lei Nº 81/2022. 13/06/2022, de autoria de Cláudia Rita Duarte Pedroso, Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia do Turismo" e o "Dia do Turismólogo".
51. Projeto de Lei Nº 72/2022. 20/06/2022, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Estabelece a data base para a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
52. Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/2022. 28/06/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Emenda ao Projeto de Lei Nº 72/2022 - Estabelece a data base para a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
53. Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 72/2022. 30/06/2022, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 72/2022 - Estabelece a data base para a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
54. Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2022. 30/06/2022, de autoria de Guilherme Araujo Nunes, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Maria Luiza Mironti.
55. Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2022. 30/06/2022, de autoria de Julio Antonio Mariano, Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Ana Cristina Meinberg "Cris Meinberg", em Sessão Solene Alusiva ao Aniversário de Fundação da Cidade.
56. Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2022. 30/06/2022, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Alfredo dos Anjos Martins em Sessão Solene Alusiva ao Aniversário de Fundação da Cidade.
57. Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022. 30/06/2022, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Vasco Barioni" ao Senhor Francisco Teixeira Oliveira.
58. Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2022. 30/06/2022, de autoria de Antonio José Alves Miranda, Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Barão de Piratininga" ao Senhor Gino Pizzingrilli.
59. Projeto de Lei Nº 95/2022. 01/07/2022, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Dispõe sobre a entrada de animais de estimação nos albergues, abrigos emergenciais e outros espaços público ou privado que atendem pessoas em situação de rua, durante sua permanência, no município e dá outras providências.
60. Projeto de Lei Nº 96/2022. 01/07/2022, de autoria de José Alexandre Pierroni Dias, Institui o programa "Comércio do Bem" para autorizar entidades assistenciais a expor e comercializar produtos em próprios municipais e dá outras providências.
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 145/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Clovis Antonio Ocuma, Resposta ao Requerimento Nº 145/2022 - Solicita informações referentes ao Programa “Qualifica São Roque”..
2. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 146/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Diego Gouveia da Costa, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Resposta ao Requerimento Nº 146/2022 - Solicita informações relacionadas ao cronograma de obras da Prefeitura em relação ao Bairro do Saboó..
3. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 147/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 147/2022 - Solicita informações referentes a imóvel existente junto a Avenida Prefeito Bernadino de Lucca..
4. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 148/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Resposta ao Requerimento Nº 148/2022 - Solicita informações relacionadas aos casos de COVID-19, entre alunos e profissionais da educação, ocorridos entre o retorno das aulas presenciais e a presente data..
5. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 152/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 152/2022 - Solicita informações relativas ao estado de conservação da EMEIF Antonio Cavaglieri, localizada no Bairro Pavão..
6. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 154/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 154/2022 - Solicita informações complementares ao Requerimento nº 071/2022, relativo à organização e realização da Corrida Internacional de Aleluia de 2022..
7. Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 160/2022, Maioria absoluta, Leitura, - De autoria de Rogério Jean da Silva, Resposta ao Requerimento Nº 160/2022 - Solicita esclarecimentos referentes às vias que serão pavimentadas conforme previsto nas Leis Municipais Nºs 5.434 e 5.437/2022.