Sessões - 23ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 11/07/2022
Hora: 18:23
Observações: - 23ª Sessão Ordinária
Frequências
Abertura - 18:23
Presentes (15) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Votações
Ata - 22ª Sessão Ordinária de 2022 - Ata
Autoria: Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Ata - 21ª Sessão Extraordinária de 2022 - Ata
Autoria: Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Ata - 22ª Sessão Extraordinária de 2022 - Ata
Autoria: Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Documento de Despesa Nº 3/2022 ao Movimento Contábil Nº 345/2022 - Balancete
Autoria: Contabilidade
Assunto: Balancete Isolado - Junho 2022
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Lei Nº 75/2022 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Estende a Gratificação Especial da Lei Municipal n.º 5.171, de 25 de janeiro de 2021, aos integrantes do efetivo da Unidade Operacional do Corpo de Bombeiros sediada no Município de São Roque
Quórum: Maioria simples
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Lei Nº 76/2022 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.149.212,97 (vinte milhões, cento e quarenta e nove mil, duzentos e doze reais e noventa e sete centavos)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Lei Nº 77/2022 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.570.000,00 (um milhão, quinhentos e setenta mil reais)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Lei Nº 78/2022 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Projeto de Lei Nº 79/2022 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Requerimento Nº 184/2022 - Informações
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Requer informações a respeito do serviço de varrição das vias do município de São Roque
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 185/2022 - Urgência
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Solicita a inclusão do Requerimento Nº 184/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 23ª Sessão Ordinária, de 11/07/2022
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 186/2022 - Urgência
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: Solicita a inclusão da Moção Nº 253/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 23ª Sessão Ordinária, de 11/07/2022
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 187/2022 - Urgência
Autoria: Clovis Antonio Ocuma, Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Solicita a inclusão da Moção Nº 255/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 23ª Sessão Ordinária, de 11/07/2022
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 188/2022 - Urgência
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Thiago Vieira Nunes
Assunto: Solicita a inclusão da Moção Nº 256/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 23ª Sessão Ordinária, de 11/07/2022
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Indica a retirada de árvore que está próxima à rede de energia elétrica na Rua Yoichi Shiomi "Oiti", Gabriel Piza
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Indica a colocação de braço de luz em toda a extensão da Rua Yoichi Shiomi "Oiti", Gabriel Piza
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Indica a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento da Estrada Júlio dos Santos Patto, início do Parque Primavera
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Indica a troca da tampa de bueiro na Rua das Papoulas, próximo à EMEF Disa Infanti Nastri, na Vila Mike
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Pedro da Silva
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Luiz Antônio Vieira
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos
Assunto: De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Angela Nassim de Castro
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Assunto: De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Ferreira Golvea
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Moção Nº 253/2022 - Congratulações
Autoria: Newton Dias Bastos, Julio Antonio Mariano
Assunto: De Congratulações à Empresa LATEX em face à comemoração de seus 69 anos
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Moção Nº 255/2022 - Congratulações
Autoria: Clovis Antonio Ocuma, Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: De Congratulações a Delfino Barbosa da Silva pela conquista da medalha de ouro no atletismo dos Jogos Abertos da Terceira Idade em Pindamonhangaba
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Moção Nº 256/2022 - Congratulações
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Thiago Vieira Nunes
Assunto: De Congratulações às atletas Ana Regina Gardini na natação e Maria Piedade Santos no atletismo, que participaram dos Jogos Abertos da Terceira Idade em Pindamonhangaba
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Correspondência Recebida Nº 157/2022 - E-mail
Autoria: Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
Assunto: Requerimento de Congratulações - ALESP
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 59/2022 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023 e dá outras providências - LDO
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: R$ 80 mil para o esporte - 50% para atletas da natação e 50% para atletas de ginástica rítmica e artística
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: R$ 60 mil para Equoterapia
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: R$ 60 mil Crossfit Adaptado
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: R$ 60 mil Custeio de Terapias Ocupacionais
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: R$173.000,00 infraestrutura - Pavimentação da R. Roque Loureiro, no bairro Vila Moraes
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: R$100 mil Reforma do Posto de Saúde do SJN.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: R$ 73 mil - Acessorios de Reabilitação
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: R$ 73 mil para escolinhas de esportes
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: R$ 100.000,00 para aquisição e instalação de playground com aparelhos para ginástica ao ar livre nas seguintes localidades: Praça de São João Novo, São Julião, Volta Grande e Garcia
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: Rogério Jean da Silva
Assunto: Saúde - R$ 173.000,00 para aquisição de veículo para transporte pacientes portadores de necessidades especiais (crianças com paralisia, e outros)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Infraestrutura - R$ 93.000,00 para instalação de pontos de LED no Jardim Renê
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - Modificativa
Autoria: Newton Dias Bastos, Rogério Jean da Silva, Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque
Assunto: 1% Orçamento Prefeito
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
Contra (6) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes
A favor (8) - Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: R$ 85 mil Crossfit Adaptado
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: R$ 85 mil para o PAS - Programa de Assistência Social
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: Infraestrutura - lâmpadas de LED na Vila Mike - 85 mil
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: Pavimentação da R. Roque Loureiro - 85 mil
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: 100 mil para cursos na estação Maylasky - para sua elaboração e/ou política de permanência
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: 60 mil - Desenvolvimento rural - Agroecologia nas escolas
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: 173 mil para o projeto Farmácia Viva
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: Guilherme Araujo Nunes
Assunto: 173 mil - compra de acessórios de reabilitação
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: Guilherme Araujo Nunes
Assunto: 173 mil para aquisição de armamento para a GCM
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: Israel Francisco de Oliveira
Assunto: 173 mil para aquisição de equipamentos
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 173 mil para aquisição de equipamentos
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Paulo Rogério Noggerini Júnior
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: 173 mil reconstrução da piscina da Escola Tetsuo Chinone
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: Clovis Antonio Ocuma
Assunto: 173 mil reconstrução da piscina da Escola Tetsuo Chinone
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: 173 mil para aquisição de Veículo (Van para transporte de pacientes que fazem hemodiálise)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: 173 mil para instalação de lâmpadas LED na Vila Aguiar, na Estrada do Candor e na Estrada do Rosário de Ouro
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: 173 mil para aquisição pelo Depto. de Saúde de veículo adaptado (com elevador) para o transporte de pacientes
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: R$ 173.000,00 para reforma do Campo Maylasky. incluindo: Pista de caminhada; Reforma de Vestiário; Pintura Geral; Reforma parquinho; Academia ao ar livre; Drenagem do campo
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: R$ 173.000,00 para exames dos Postos de Saúde do Município, como Ultrasom, Ressonância, Mamografia, Tomografia, Exames de sangue e urina
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior
Assunto: 13 mil para capacitação em Libras para servidores públicos de São Roque
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: R$ 173.000,00 suplementar à Ação para Exames - (2270)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: R$ 173.000,00 suplementar à Ação Parceria com Terceiro Setor - (2276)
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - Modificativa
Autoria: Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa
Assunto: Modifica redação do artigo 18 Projeto de Lei Nº 59/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Paulo Rogério Noggerini Júnior
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: R$ 173.000,00 para instalação de playground e academia ao ar livre pros bairros Jd. Camargo, Mombaça, Suíça Paulista, Jd. Santa Maria e Pavão
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: Clovis Antonio Ocuma
Assunto: R$ 85 mil Crossfit Adaptado
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: Clovis Antonio Ocuma
Assunto: R$ 85 mil para o PAS - Programa de Assistência Social
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: 173 mil a ser dividido para: 1 academia ao ar livre no recinto do estádio Egídio Caetano; 1 academia ao ar livre na Vila São Rafael; 1 academia ao ar livre + playground na praça do Carmo; 1 academia ao ar livre no Jd. Santa Vitória (ao lado da escola).
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Paulo Rogério Noggerini Júnior
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: 70 mil para o posto de saúde do bairro Paisagem Colonial - Reforma/Manutenção
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: 70 mil para a UBS Vilagio Emilia - Reforma/Manutenção
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: William da Silva Albuquerque
Assunto: 33 mil para capoterapia
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: 100 mil para construção de um banheiro adaptado na Escola Paulo Ricardo
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: Israel Francisco de Oliveira
Assunto: 173 mil para instalação de tubulação e bocas de lobo na Rua Erlindo José da Silva, Guaçu
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: 63 mil para comtemplar reforma de 4 banheiros e escola Barão de Piratininga.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: 173 mil para a reforma do SISO - Sistema de Informação para a Saúde Oral na Unidade Central, localizada na Avenida Antonino Dias Bastos
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - IMPOSITIVA
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Expansão da Brinquedoteca da EMEI Renê Santiago - Vila Aguiar, Rua Gerson Nastri, nº 155. IMPOSITIVA - R$ 10 mil
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 59/2022
Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 59/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023 e dá outras providências - LDO
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Veto Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 58/2022 - Total
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Veta parcialmente o Autógrafo nº 5461/2022 do Projeto de Lei Nº 58/2022-L - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de informações em obra pública paralisada no âmbito da Estância Turística de São Roque, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção com dados do órgão responsável, e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (6) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes
Contra (8) - Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Rejeitado
Projeto de Lei Nº 71/2022 - Legislativo
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Estabelece que bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos, no âmbito da Estância Turística de São Roque, adotem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco ou expresse preocupação com sua integridade física, nas dependências desses estabelecimentos
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Paulo Rogério Noggerini Júnior
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 81/2022 - Legislativo
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia do Turismo" e o "Dia do Turismólogo"
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 72/2022 - Executivo
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Estabelece a data base para a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Adiado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2022
Autoria: Guilherme Araujo Nunes
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Maria Luiza Mironti
Quórum: Maioria qualificada
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2022
Autoria: Julio Antonio Mariano
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Ana Cristina Meinberg "Cris Meinberg", em Sessão Solene Alusiva ao Aniversário de Fundação da Cidade
Quórum: Maioria qualificada
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2022
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Alfredo dos Anjos Martins em Sessão Solene Alusiva ao Aniversário de Fundação da Cidade
Quórum: Maioria qualificada
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2022
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Vasco Barioni" ao Senhor Francisco Teixeira Oliveira
Quórum: Maioria qualificada
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2022
Autoria: Antonio José Alves Miranda
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Barão de Piratininga" ao Senhor Gino Pizzingrilli
Quórum: Maioria qualificada
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 95/2022 - Legislativo
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Dispõe sobre a entrada de animais de estimação nos albergues, abrigos emergenciais e outros espaços público ou privado que atendem pessoas em situação de rua, durante sua permanência, no município e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 96/2022 - Legislativo
Autoria: José Alexandre Pierroni Dias
Assunto: Institui o programa "Comércio do Bem" para autorizar entidades assistenciais a expor e comercializar produtos em próprios municipais e dá outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Julio Antonio Mariano
Resultado: Aprovado
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 145/2022 - OFÍCIO EXECUTIVO
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 145/2022 - Solicita informações referentes ao Programa “Qualifica São Roque”.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 146/2022 - OFÍCIO EXECUTIVO
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 146/2022 - Solicita informações relacionadas ao cronograma de obras da Prefeitura em relação ao Bairro do Saboó.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 147/2022 - OFÍCIO EXECUTIVO
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 147/2022 - Solicita informações referentes a imóvel existente junto a Avenida Prefeito Bernadino de Lucca.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 148/2022 - OFÍCIO EXECUTIVO
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 148/2022 - Solicita informações relacionadas aos casos de COVID-19, entre alunos e profissionais da educação, ocorridos entre o retorno das aulas presenciais e a presente data.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 152/2022 - OFÍCIO EXECUTIVO
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 152/2022 - Solicita informações relativas ao estado de conservação da EMEIF Antonio Cavaglieri, localizada no Bairro Pavão.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 154/2022 - OFÍCIO EXECUTIVO
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 154/2022 - Solicita informações complementares ao Requerimento nº 071/2022, relativo à organização e realização da Corrida Internacional de Aleluia de 2022.
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura
Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 160/2022 - OFÍCIO EXECUTIVO
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 160/2022 - Solicita esclarecimentos referentes às vias que serão pavimentadas conforme previsto nas Leis Municipais Nºs 5.434 e 5.437/2022
Votação: Não Especificado
Fase: Leitura
Resultado: Leitura