Parecer Jurídico Nº 352/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2022
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 08/11/2022
Protocolo: 13561/2022
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2022 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra à Senhora Engrácia da Rosa Costa
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_352_Decreto Legislativo Concessão de Placa Homenagem Dia da Consciência Negra | .doc | 08/11/2022 | 262,5 KB | |
| Parecer_352_Decreto Legislativo Concessão de Placa Homenagem Dia da Consciência Negra | 08/11/2022 | 177,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2022 | 29/09/2022 | Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra à Senhora Engrácia da Rosa Costa |