Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2022
Data: 29/09/2022
Protocolo: 12197/2022
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra à Senhora Engrácia da Rosa Costa
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL 21 Engrácia (Marquinho) | .doc | 22/11/2022 | 264,5 KB | |
| PDL 21 Engrácia (Marquinho) | 22/11/2022 | 173,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 352/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2022 | 08/11/2022 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2022 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra à Senhora Engrácia da Rosa Costa
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 256/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2022 | 10/11/2022 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2022 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra à Senhora Engrácia da Rosa Costa
Autoria: Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação 2022, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Antonio José Alves Miranda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque |
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| Parecer Nº 101/2022 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2022 | 10/11/2022 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2022 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra à Senhora Engrácia da Rosa Costa
Autoria: Comissão Permanente de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2022, Paulo Rogério Noggerini Júnior, José Alexandre Pierroni Dias, Diego Gouveia da Costa, Israel Francisco de Oliveira, Clovis Antonio Ocuma |
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| Edital Nº 74/2022 | 11/11/2022 |
39ª Sessão Ordinária
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Decreto Legislativo Nº 454/2022 | 16/11/2022 |
Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra à Senhora Engrácia da Rosa Costa
Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda |
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| Documentos Final Digitalizado Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2022 | 08/12/2022 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2022 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em razão do Dia da Consciência Negra à Senhora Engrácia da Rosa Costa |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 38ª Sessão Ordinária de 2022 | 07/11/2022 | Leitura |
| Ata | 38ª Sessão Ordinária de 2022 | 07/11/2022 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 39ª Sessão Ordinária de 2022 | 16/11/2022 | Discussão Única |
| Ata | 39ª Sessão Ordinária de 2022 | 16/11/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Resultado: Aprovado