Parecer Nº 68/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 27/04/2023
Protocolo: 06401/2023
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Reinaldo Antônio Garcia
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 28/04/2023 | 259 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 28/04/2023 | 256,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023 | 04/04/2023 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Reinaldo Antônio Garcia |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 20ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 27/04/2023 | Leitura |