Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023
Data: 04/04/2023
Protocolo: 05023/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Reinaldo Antônio Garcia
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL 11-2023 | .doc | 03/05/2023 | 5,8 MB | |
| PDL 11-2023 | 03/05/2023 | 3,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 90/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023 | 25/04/2023 | Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Reinaldo Antônio Garcia | |
| Parecer Nº 68/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023 | 27/04/2023 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Reinaldo Antônio Garcia | |
| Parecer Nº 21/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023 | 27/04/2023 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Reinaldo Antônio Garcia | |
| Edital Nº 25/2023 | 27/04/2023 | 13ª Sessão Ordinária | |
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023 | 02/05/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Reinaldo Antônio Garcia | |
| Decreto Legislativo Nº 469/2023 | 02/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Reinaldo Antônio Garcia | |
| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023 | 31/05/2023 | Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Reinaldo Antônio Garcia |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 12ª Sessão Ordinária de 2023 | 25/04/2023 | Leitura |
| Ata | 12ª Sessão Ordinária de 2023 | 25/04/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 20ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 27/04/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 15ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2023 | 27/04/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 13ª Sessão Ordinária de 2023 | 02/05/2023 | Discussão Única |
| Ata | 13ª Sessão Ordinária de 2023 | 02/05/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Resultado: Aprovado