Ata - 20ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023
Tipo: Ata
Data: 27/04/2023
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Ata TIMBRADO | .doc | 28/04/2023 | 265,5 KB | |
| CCJR Ata TIMBRADO | 28/04/2023 | 220,2 KB |
Matérias
Parecer Nº 66/2023 ao Projeto de Resolução Nº 21/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Resolução Nº 21/2023 - Altera a redação dos “caputs” dos artigos 13 e 18 do Regimento Interno da Câmara — Resolução Nº 13/1991.Parecer Nº 67/2023 ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 76/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 76/2023-L - Altera a redação dos "caputs" dos artigos 25 e 26 da Lei Orgânica Municipal.
Parecer Nº 68/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Reinaldo Antônio Garcia.
Parecer Nº 69/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Helio Bressan.