Parecer Nº 89/2023 ao Projeto de Lei Nº 48/2023
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 01/06/2023
Protocolo: 08544/2023
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2023-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Dia de São João Batista
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 01/06/2023 | 259 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 02/06/2023 | 204,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 48/2023 | 22/05/2023 | Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia de São João Batista" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 26ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 01/06/2023 | Leitura |