Ata - 26ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023
Tipo: Ata
Data: 01/06/2023
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Ata TIMBRADO | .doc | 07/06/2023 | 263,5 KB | |
| CCJR Ata TIMBRADO | 07/06/2023 | 222,1 KB |
Matérias
Parecer Nº 86/2023 ao Requerimento Nº 65/2023 - 01/06/2023
Assunto: Parecer ao Requerimento Nº 65/2023 - Requer dados referentes ao cumprimento da jornada obrigatória de trabalho e ao pagamento de horas extras no setor de resgate municipal – 192, em complemento ao Requerimento Nº 24/2023, que trata de período distinto
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
CCJR Ata
Parecer Nº 87/2023 ao Projeto de Lei Nº 42/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2023-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Roque, a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão".Parecer Nº 88/2023 ao Projeto de Lei Nº 45/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2023-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Dia Municipal da Mulher Empresária.
Parecer Nº 89/2023 ao Projeto de Lei Nº 48/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2023-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Dia de São João Batista.
Parecer Nº 90/2023 ao Projeto de Lei Nº 52/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2023-L - Dá denominação de “Ginásio Poliesportivo Profª. Regina Fátima Costa Vaz de Almeida” a quadra poliesportiva localizada no "Conjunto Educacional, Cultural e Esportivo Felipe Nicodemo”, em São João Novo.
Parecer Nº 91/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Dr. Marcus Menezes Barberino Mendes.
Parecer Nº 92/2023 ao Projeto de Resolução Nº 23/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Resolução Nº 23/2023 - Dispõe sobre subscrições às moções de pesar por falecimento.