Projeto de Lei Nº 48/2023
Tipo: Legislativo
Data: 22/05/2023
Finalizado: Sim
Protocolo: 07806/2023
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Thiago Vieira Nunes
Assunto: Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia de São João Batista"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 48-2023-L | 31/05/2023 | 183,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 111/2023 ao Projeto de Lei Nº 48/2023 | 31/05/2023 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 48/2023 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Dia de São João Batista
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 89/2023 ao Projeto de Lei Nº 48/2023 | 01/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2023-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Dia de São João Batista
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023 |
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| Parecer Nº 32/2023 ao Projeto de Lei Nº 48/2023 | 01/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2023-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Dia de São João Batista
Autoria: Comissão Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2023 |
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| Edital Nº 36/2023 | 05/06/2023 |
18ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 48/2023 | 06/06/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 48/2023 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o Dia de São João Batista | |
| Autógrafo Nº 5679/2023 ao Projeto de Lei Nº 48/2023 | 07/06/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 48/2023 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia de São João Batista"
Autoria: Mesa Diretora 2023 |
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| Lei Ordinária Nº 5643/2023 | 14/06/2023 |
Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia de São João Batista"
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
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| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2023 | 28/07/2023 |
Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 48/2023 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia de São João Batista"
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 17ª Sessão Ordinária de 2023 | 30/05/2023 | Leitura |
| Ata | 17ª Sessão Ordinária de 2023 | 30/05/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 26ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 01/06/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 20ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2023 | 01/06/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 18ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/06/2023 | Discussão Única |
| Ata | 18ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/06/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes
Ausente (2) - Newton Dias Bastos, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado