Parecer Jurídico Nº 117/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2023
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 05/06/2023
Protocolo: 08708/2023
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Dr. Júlio César Prestes
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_117_Decreto Legislativo Título de Cidadão | 05/06/2023 | 175,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2023 | 31/05/2023 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Dr. Júlio César Prestes |