Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2023
Data: 31/05/2023
Protocolo: 08378/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Newton Dias Bastos
Assunto: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Dr. Júlio César Prestes
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL 15-2023 | .doc | 28/06/2023 | 264,5 KB | |
| PDL 15-2023 | 28/06/2023 | 175,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 117/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2023 | 05/06/2023 | Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Dr. Júlio César Prestes | |
| Parecer Nº 97/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2023 | 12/06/2023 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Dr. Júlio César Prestes | |
| Parecer Nº 38/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2023 | 12/06/2023 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Dr. Júlio César Prestes | |
| Edital Nº 49/2023 | 04/08/2023 | 24ª Sessão Ordinária | |
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2023 | 08/08/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Dr. Júlio César Prestes | |
| Decreto Legislativo Nº 478/2023 | 09/08/2023 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Dr. Júlio César Prestes | |
| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2023 | 26/09/2023 | Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Dr. Júlio César Prestes |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 18ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/06/2023 | Leitura |
| Ata | 18ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/06/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 27ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 07/06/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 21ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2023 | 07/06/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 24ª Sessão Ordinária de 2023 | 08/08/2023 | Discussão Única |
| Ata | 24ª Sessão Ordinária de 2023 | 08/08/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes
Ausente (2) - Diego Gouveia da Costa, William da Silva Albuquerque
Resultado: Aprovado