Parecer Nº 96/2023 ao Projeto de Lei Nº 55/2023
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 12/06/2023
Protocolo: 09034/2023
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2023-L - Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 5.321/2021, que Dá denominação de "EMEI Vereador Armando Anéas Nunes - Lilo" à EMEI com área de 393,00 m² localizada no "Conjunto Educacional, Cultural e Esportivo Felipe Nicodemo", conforme a Lei Nº 2.587, de 30 de junho de 2000
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 12/06/2023 | 259 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 12/06/2023 | 231,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 55/2023 | 31/05/2023 | Altera a redação do Art. 1º da Lei Nº 5.321/2021, que "Dá denominação de 'EMEI Vereador Armando Anéas Nunes - Lilo' à EMEI com área de 393,00 m² localizada no "Conjunto Educacional, Cultural e Esportivo Felipe Nicodemo", conforme a Lei Nº 2.587, de 30 de junho de 2000" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 27ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 07/06/2023 | Leitura |