Ata - 27ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023
Tipo: Ata
Data: 07/06/2023
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Ata TIMBRADO | 14/06/2023 | 268,2 KB |
Matérias
Parecer Nº 93/2023 ao Projeto de Lei Nº 34/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2023-L - Dispõe sobre a entrada gratuita para acompanhantes de pessoas com transtorno do espectro autista e com Síndrome de Down nos eventos, espaços de cultura e lazer do Município de São Roque..Parecer Nº 94/2023 ao Projeto de Lei Nº 49/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2023-L - Dispõe sobre a oficialização do trajeto das Romarias do Distrito de São João a Pirapora do Bom Jesus.
Parecer Nº 95/2023 ao Projeto de Lei Nº 54/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2023-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, a Romaria de São João Batista com destino a Pirapora do Bom Jesus.
Parecer Nº 96/2023 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2023-L - Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 5.321/2021, que Dá denominação de "EMEI Vereador Armando Anéas Nunes - Lilo" à EMEI com área de 393,00 m² localizada no "Conjunto Educacional, Cultural e Esportivo Felipe Nicodemo", conforme a Lei Nº 2.587, de 30 de junho de 2000.
Parecer Nº 97/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Dr. Júlio César Prestes.
Parecer Nº 98/2023 ao Projeto de Resolução Nº 24/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Resolução Nº 24/2023 - Altera o artigo 229 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque — Resolução Nº 13/1991, que trata das Moções.