Parecer Nº 113/2023 ao Projeto de Lei Nº 65/2023
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 22/06/2023
Protocolo: 09777/2023
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2023-L - Institui o mês de prevenção e combate ao abuso e violência contra a pessoa idosa na Estância Turística de São Roque.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 23/06/2023 | 259 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 23/06/2023 | 204,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 65/2023 | 15/06/2023 | Institui o mês de prevenção e combate ao abuso e violência contra a pessoa idosa na Estância Turística de São Roque. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 32ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 22/06/2023 | Leitura |