Projeto de Lei Nº 65/2023
Tipo: Legislativo
Data: 15/06/2023
Finalizado: Sim
Protocolo: 09262/2023
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Institui o mês de prevenção e combate ao abuso e violência contra a pessoa idosa na Estância Turística de São Roque.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 65-2023-L | 19/06/2023 | 195,7 KB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Envio: 28/06/2023 - Prazo: 19/07/2023
Complemento: Prazo para Sanção: 19/07/2023
Resposta: 24/11/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 145/2023 ao Projeto de Lei Nº 65/2023 | 22/06/2023 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 65/2023 - Institui o mês de prevenção e combate ao abuso e violência contra a pessoa idosa na Estância Turística de São Roque.
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Parecer Nº 113/2023 ao Projeto de Lei Nº 65/2023 | 22/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2023-L - Institui o mês de prevenção e combate ao abuso e violência contra a pessoa idosa na Estância Turística de São Roque.
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023 |
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| Edital Nº 42/2023 | 23/06/2023 |
21ª Sessão Ordinária
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 65/2023 | 27/06/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 65/2023 - Institui o mês de prevenção e combate ao abuso e violência contra a pessoa idosa na Estância Turística de São Roque. | |
| Autógrafo Nº 5696/2023 ao Projeto de Lei Nº 65/2023 | 28/06/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 65/2023 - Institui o mês de prevenção e combate ao abuso e violência contra a pessoa idosa na Estância Turística de São Roque
Autoria: Mesa Diretora 2023 |
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| Lei Ordinária Nº 5670/2023 | 11/07/2023 |
Institui o mês de prevenção e combate ao abuso e violência contra a pessoa idosa na Estância Turística de São Roque.
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2023 | 28/07/2023 |
Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 65/2023 - Institui o mês de prevenção e combate ao abuso e violência contra a pessoa idosa na Estância Turística de São Roque.
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 20ª Sessão Ordinária de 2023 | 20/06/2023 | Leitura |
| Ata | 20ª Sessão Ordinária de 2023 | 20/06/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 32ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 22/06/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 21ª Sessão Ordinária de 2023 | 27/06/2023 | Discussão Única |
| Ata | 21ª Sessão Ordinária de 2023 | 27/06/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (1) - Israel Francisco de Oliveira
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado