Parecer Nº 152/2023 ao Projeto de Lei Nº 34/2022
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 03/08/2023
Protocolo: 12286/2023
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2022-L - Dispõe sobre o tombamento das religiões de matriz africana e afro-brasileira como patrimônios imateriais e culturais no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CCJR Favorável Proj. | .doc | 03/08/2023 | 259 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 07/08/2023 | 205,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 34/2022 | 09/03/2022 | Dispõe sobre o tombamento das religiões de matriz africana e afro-brasileira como patrimônios imateriais e culturais no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ata | 35ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 03/08/2023 | Leitura |