Ata - 35ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023
Tipo: Ata
Data: 03/08/2023
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2023
Matérias
Parecer Nº 146/2023 ao Requerimento Nº 102/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Requerimento Nº 102/2023 - Requer, nos termos do Art. 184 do Regimento Interno — Resolução Nº 13/1991, do § 2° do Art. 3º da Lei Municipal Nº 5.323/2021 e da Resolução CREF4/SP N° 102/2018, convocação de Sessão Solene Alusiva ao Dia do Profissional de Educação Física.Parecer Nº 147/2023 ao Projeto de Lei Nº 72/2023 CONTRÁRIO Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2023-L - Dispõe sobre cessão de uso de bens imóveis destinados à área de lazer de propriedade da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Parecer Nº 148/2023 ao Veto Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 80/2022 CONTRÁRIO Parecer ao Veto Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 80/2022-L - Dispõe sobre a implantação de células de segurança nos caminhões de coletores de lixo no âmbito da Estância Turística de São Roque.
Parecer Nº 149/2023 ao Projeto de Lei Nº 40/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2023-E - Autoriza o Poder Executivo, o Poder Legislativo e Autarquias Municipais a celebrar Convênio com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências.
Parecer Nº 150/2023 ao Projeto de Lei Nº 41/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2023-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.290.180,00 (um milhão, duzentos e noventa mil, cento e oitenta reais)..
Parecer Nº 151/2023 ao Projeto de Lei Nº 42/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2023-E - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 812.900,00 (oitocentos e doze mil e novecentos reais).
Parecer Nº 152/2023 ao Projeto de Lei Nº 34/2022 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2022-L - Dispõe sobre o tombamento das religiões de matriz africana e afro-brasileira como patrimônios imateriais e culturais no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Parecer Nº 153/2023 ao Projeto de Lei Nº 57/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 57/2023-L - Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Parecer Nº 154/2023 ao Projeto de Lei Nº 61/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 61/2023-L - Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas humanas portadoras de deficiência em todas as áreas de estacionamento aberto ao público, de uso público ou privado de uso coletivo e em vias públicas no âmbito da Estância Turística de São Roque..
Parecer Nº 155/2023 ao Projeto de Lei Nº 74/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2023-L - Dá denominação de "Travessa José Geraldo Felex" a via localizada no bairro Cachoeirinha.
Parecer Nº 156/2023 ao Projeto de Lei Nº 75/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 75/2023-L - Dá denominação de "Praça Armando Nunes Barril" a praça localizada entre a Rua Aiglê Medeiros de Oliveira e a Rua Salvador José de Moraes, no distrito de São João Novo.
Parecer Nº 157/2023 ao Projeto de Lei Nº 76/2023 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 76/2023-L - Dá denominação às vias do Loteamento Residencial Vila da Mata, na Vila Darcy Penteado.