Projeto de Lei Nº 77/2023
Tipo: Legislativo
Data: 28/07/2023
Protocolo: 11838/2023
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso
Assunto: Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia de Santa Rita de Cássia"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Modelo PL Timbrado | 22/08/2023 | 234,2 KB |
Tramitações
Remetente: Coordenadoria Legislativa
Destinatário: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Envio: 30/08/2023 - Prazo: 22/09/2023
Complemento: Prazo para sanção: 22/09/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 205/2023 ao Projeto de Lei Nº 77/2023 | 23/08/2023 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 77/2023 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia de Santa Rita de Cássia" | |
| Parecer Nº 168/2023 ao Projeto de Lei Nº 77/2023 | 24/08/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 77/2023-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia de Santa Rita de Cássia" | |
| Parecer Nº 66/2023 ao Projeto de Lei Nº 77/2023 | 24/08/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 77/2023-L - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia de Santa Rita de Cássia" | |
| Edital Nº 53/2023 | 25/08/2023 | 27ª Sessão Ordinária | |
| Relatório de Votação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 77/2023 | 29/08/2023 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 77/2023 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia de Santa Rita de Cássia" | |
| Autógrafo Nº 5732/2023 ao Projeto de Lei Nº 77/2023 | 30/08/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 77/2023 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia de Santa Rita de Cássia" | |
| Lei Ordinária Nº 5708/2023 | 22/09/2023 | Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia de Santa Rita de Cássia". | |
| Documento Final ou Protocolo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 77/2023 | 22/11/2023 | Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 77/2023 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Dia de Santa Rita de Cássia" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 26ª Sessão Ordinária de 2023 | 22/08/2023 | Leitura |
| Ata | 26ª Sessão Ordinária de 2023 | 22/08/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 38ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2023 | 24/08/2023 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 31ª Reunião CECLTMA - Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente de 2023 | 24/08/2023 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 27ª Sessão Ordinária de 2023 | 29/08/2023 | Discussão Única |
| Ata | 27ª Sessão Ordinária de 2023 | 29/08/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado